Fechar
Publicidade

Segunda-Feira, 19 de Agosto

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Economia

soraiapedrozo@dgabc.com.br | 4435-8057

ANTT aprova resolução para reequilíbrio financeiro de concessões de rodovias

Pixabay Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


17/07/2019 | 09:25


A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pelo órgão regulador para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. A Resolução 5.850 está publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU).

A Resolução disciplina os preceitos de revisão tarifária, realizada, a depender dos mecanismos previstos contratualmente, por meio do fluxo de caixa original (FCO), referente ao plano de negócios vencedor do leilão, do Fluxo de Caixa Marginal (FCM), da incidência do Desconto ou Acréscimo de reequilíbrio e da incidência do Fator C. De acordo com o ato da ANTT, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro se dará, prioritariamente, por meio do aumento ou redução da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). "As demais modalidades de reequilíbrio, quando não vedadas em contrato, somente serão calculadas quando a sua utilização for devidamente motivada", diz a resolução.

Se a efetivação do reequilíbrio ocorrer por meio de prorrogação do contrato de concessão, pagamento à concessionária pelo poder concedente, alteração de localização, acréscimo ou redução de praças de pedágio, estabelecimento ou remoção de cabines de bloqueio, a resolução diz que será obrigatório o estabelecimento de Termo Aditivo ao contrato.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

ANTT aprova resolução para reequilíbrio financeiro de concessões de rodovias


17/07/2019 | 09:25


A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pelo órgão regulador para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias. A Resolução 5.850 está publicada na edição desta quarta-feira, 17, do Diário Oficial da União (DOU).

A Resolução disciplina os preceitos de revisão tarifária, realizada, a depender dos mecanismos previstos contratualmente, por meio do fluxo de caixa original (FCO), referente ao plano de negócios vencedor do leilão, do Fluxo de Caixa Marginal (FCM), da incidência do Desconto ou Acréscimo de reequilíbrio e da incidência do Fator C. De acordo com o ato da ANTT, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro se dará, prioritariamente, por meio do aumento ou redução da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). "As demais modalidades de reequilíbrio, quando não vedadas em contrato, somente serão calculadas quando a sua utilização for devidamente motivada", diz a resolução.

Se a efetivação do reequilíbrio ocorrer por meio de prorrogação do contrato de concessão, pagamento à concessionária pelo poder concedente, alteração de localização, acréscimo ou redução de praças de pedágio, estabelecimento ou remoção de cabines de bloqueio, a resolução diz que será obrigatório o estabelecimento de Termo Aditivo ao contrato.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;