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Câmara de Mauá enterra recesso por impasse envolvendo a LDO

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

17/07/2019 | 07:39


Pela primeira vez na história recente do município, a Câmara de Mauá enterrou o recesso parlamentar do meio do ano, que ocorreria durante o mês de julho. A suspensão se dá por impasse envolvendo a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que chegou a ser rejeitada de forma inédita e que precisou ser reenviada pelo governo Alaíde Damo (MDB).

A Constituição Federal proíbe que os legislativos suspendam os trabalhos sem antes votar a legislação, que é espécie de prévia da peça orçamentária anual. Ontem, o presidente do Legislativo mauaense, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), admitiu que as férias dos vereadores neste ano ficaram comprometidas por conta do ritmo lento envolvendo o trâmite da LDO. “Provavelmente, não (haverá recesso). Não dá tempo porque estamos aguardando a LDO, que está na comissão de Justiça e, depois, ainda vai para a de Finanças”, reconheceu o mandatário. Segundo o presidente da casa, não há sequer data para realização de audiência pública, etapa obrigatória antes da apreciação no plenário.

O episódio remonta à retaliação política marcada na sessão do dia 18 de junho, que seria a penúltima do semestre. Naquela ocasião, Neycar liderou movimento contra a aprovação da LDO em represália à nomeação de José Francisco Jacinto, o Icão, como secretário adjunto de Governo e responsável pela articulação política do Paço no Legislativo. O texto recebeu 14 votos contrários já durante sua votação definitiva – havia sido aprovado em primeiro turno. Icão foi chefe de gabinete do agora governista Chiquinho do Zaíra (Avante) e sua nomeação não foi bem digerida pelo dirigente da casa. Para completar, Chiquinho preside a comissão de Justiça, cujo texto da LDO ainda aguarda aval.

Após o ocorrido, a gestão Alaíde exonerou Icão, realocou o assessor para a Secretaria de Saúde e teve de reenviar a LDO. Apesar do impasse, Neycar garantiu que a relação com o Executivo “está boa”. “A minha relação com a prefeita é transparente, não tem dificuldade nenhuma”, assegurou. O plenário foi soberano (quando rejeitou a LDO)”, contemporizou Neycar. 



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Câmara de Mauá enterra recesso por impasse envolvendo a LDO

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

17/07/2019 | 07:39


Pela primeira vez na história recente do município, a Câmara de Mauá enterrou o recesso parlamentar do meio do ano, que ocorreria durante o mês de julho. A suspensão se dá por impasse envolvendo a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, que chegou a ser rejeitada de forma inédita e que precisou ser reenviada pelo governo Alaíde Damo (MDB).

A Constituição Federal proíbe que os legislativos suspendam os trabalhos sem antes votar a legislação, que é espécie de prévia da peça orçamentária anual. Ontem, o presidente do Legislativo mauaense, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar (SD), admitiu que as férias dos vereadores neste ano ficaram comprometidas por conta do ritmo lento envolvendo o trâmite da LDO. “Provavelmente, não (haverá recesso). Não dá tempo porque estamos aguardando a LDO, que está na comissão de Justiça e, depois, ainda vai para a de Finanças”, reconheceu o mandatário. Segundo o presidente da casa, não há sequer data para realização de audiência pública, etapa obrigatória antes da apreciação no plenário.

O episódio remonta à retaliação política marcada na sessão do dia 18 de junho, que seria a penúltima do semestre. Naquela ocasião, Neycar liderou movimento contra a aprovação da LDO em represália à nomeação de José Francisco Jacinto, o Icão, como secretário adjunto de Governo e responsável pela articulação política do Paço no Legislativo. O texto recebeu 14 votos contrários já durante sua votação definitiva – havia sido aprovado em primeiro turno. Icão foi chefe de gabinete do agora governista Chiquinho do Zaíra (Avante) e sua nomeação não foi bem digerida pelo dirigente da casa. Para completar, Chiquinho preside a comissão de Justiça, cujo texto da LDO ainda aguarda aval.

Após o ocorrido, a gestão Alaíde exonerou Icão, realocou o assessor para a Secretaria de Saúde e teve de reenviar a LDO. Apesar do impasse, Neycar garantiu que a relação com o Executivo “está boa”. “A minha relação com a prefeita é transparente, não tem dificuldade nenhuma”, assegurou. O plenário foi soberano (quando rejeitou a LDO)”, contemporizou Neycar. 

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