Entre os 30 países que possuem a maior carga tributária, o Brasil é o lanterna quando o assunto é o retorno em serviços para a sociedade. Com o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) – que considera saúde, educação e segurança –, dentre os listados, em 0,759, o País ocupa o último lugar da lista, enquanto acumula uma carga tributária correspondente a 34,25% do PIB (Produto Interno Bruto), montante maior do que o da Irlanda (22,8%), que ocupa a primeira colocação.

O levantamento é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), que considera esses dados para a formulação do Irbes (Índice de Retorno ao Bem-Estar da Sociedade), responsável por mensurar o retorno dos impostos pagos ao governo em serviços para os contribuintes. O índice é feito há nove anos e, desde a primeira edição, o Brasil ocupa o último lugar. Desta vez, o Irbes brasileiro foi de 140,13, enquanto que o da Irlanda, 168,51.

Conforme o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, quanto maior o valor do Irbes (formulado com 15% pela carga tributária e 85% pelo IDH), maior o retorno dos impostos para a sociedade. “Tem países mais bem colocados do que o Brasil com uma carga tributária maior (por exemplo, a Bélgica com 44,6%), mas que possuem o IDH maior. Quanto mais próximo de 1 melhor é o IDH, e o nosso é muito baixo. Estamos entre os dez maiores PIBs do mundo, mas ficamos muito abaixo na questão de qualidade de vida, tanto que nesta listagem somos os únicos que estamos na casa dos 0,7”, destacou ele, lembrando que temos a 15ª carga tributária mais alta do mundo.

De acordo com ele, a situação fica ainda pior para os brasileiros que precisam pagar por outros serviços para ter acesso a itens básicos que deveriam ser garantidos pelos impostos. “Temos estradas de qualidade, mas, para isso, precisamos pagar o pedágio. Também precisamos pagar para ter assistência médica de qualidade, ou seja, temos que pagar tudo em dobro para terceiros. A própria cerca elétrica que o cidadão compra é porque o governo não dá segurança. Tudo isso chamamos de imposto indireto”, afirmou Olenike. “Temos um cálculo de que precisamos trabalhar 153 dias por ano só para pagar tributos, porém, se forem considerados esses serviços, precisamos trabalhar até o dia 30 de setembro.”

Para que a situação mude, é necessário haver melhor destinação de recursos para “que eles retornem em investimentos para a melhoria de serviços para a população”, disse.

Com o início das discussões da reforma tributária, Olenike afirmou que as propostas consideradas precisariam ser mais amplas. “Isso vai ajudar na simplificação de tributos, mas não atinge o principal problema, que é a grande concentração de tributação no consumo e menos em renda, lucro e patrimônio, o que acaba onerando os mais pobres que pagam os mesmos impostos na compra de um produto do que os que ganham mais.”