Provocado por abaixo-assinado produzido pela comunidade do entorno da Escola Municipal Dr. José Martins da Silva, no bairro Eldorado, em Diadema, o Ministério Público da cidade instaurou inquérito civil para apurar as denúncias de problemas estruturais na unidade de ensino. O órgão estadual deu prazo de três meses para a Prefeitura reformar o prédio, que coleciona problemas, como ausência de acessibilidade, quadra depredada, telhado quebrado, falha na rede elétrica e muro prestes a cair.

O abaixo-assinado conta com pelo menos 1.100 assinaturas e foi encaminhado ao Ministério Público no dia 13 de junho. “A estrutura da escola está caindo e precisa de uma reforma geral. Aqui estudam muitas crianças, sem contar os funcionários, que estão em condições precárias de trabalho. É fundamental uma providência imediata”, considera o encarregado de manutenção Fagner Vieira, 39 anos, um dos organizadores da ação.

Conforme os moradores do entorno do prédio escolar, localizado na Rua dos Guatambus, os alunos estão sem aulas de educação física, já que a quadra esportiva está interditada. “Metade das 16 colunas da estrutura da quadra está podre. O risco de desabar é iminente”, alerta o funileiro Edigler dos Santos, 51, pai de uma estudante. 

O Ministério Público respondeu à solicitação dos pais no dia 17 de junho por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Diadema. No documento, assinado pelo promotor Marcelo Vieira de Mello, o órgão estadual solicita que a Prefeitura trate a questão com prioridade, tendo em vista o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), e destaca que em setembro será solicitada avaliação no prédio.

Por meio de nota, a Prefeitura de Diadema informou que “mesmo diante de todas as dificuldades financeiras e desafios, a Secretaria de Educação trabalha para sanar os problemas encontrados e busca soluções para reformar o espaço”.

A administração municipal ressaltou, ainda, a assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto ao Ministério Público para sanar a questão. Após vistoria da Secretaria de Obras no prédio da Escola Municipal Dr. José Martins da Silva, foi estimado gasto de R$ 2,7 milhões na reforma. A Prefeitura diz que viabiliza recursos para executar as melhorias necessárias, sem detalhar prazos.