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Ministério suspende entrega de cartões do Bolsa Família



21/09/2004 | 00:04


Para evitar manipulação eleitoral às vésperas das eleições, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome suspendeu nesta segunda-feira a entrega de novos cartões do programa Bolsa Família, entre sexta-feira (24) e dia 5. Nos municípios onde houver segundo turno, a entrega será suspensa até o dia 5. A medida foi determinada após as denúncias de uso eleitoreiro no cadastramento de 2 mil famílias, em São Francisco de Itabapoana, cidade de 40 mil habitantes, no norte do Rio de Janeiro.

Segundo o secretário Nacional de Renda e Cidadania, André Teixeira, o adiamento na entrega de novos cartões atingirá 226.762 famílias de 953 municípios. "Com a repercussão do que aconteceu em São Francisco, vimos o quanto seria prejudicial para a credibilidade do programa se isso se repetisse em outros municípios."

Teixeira ressaltou que não haverá qualquer prejuízo para as famílias que receberiam os cartões nesse período. "Haverá um lapso de tempo, mas o dinheiro já está depositado", informou.

Segundo os cálculos do ministério, deve haver segundo turno em apenas 29 municípios, que totalizam um total de 27 mil famílias. "Não podemos admitir nenhum tipo de prática eleitoreira que submeta o cidadão a práticas indesejáveis, como se estivesse recebendo um favor."

Ele negou que tenha recebido denúncias de que o mesmo acontece em outras cidades, mas admitiu que a pasta não tem como fiscalizar a qualidade do cadastro, que é realizado pelas prefeituras. "Jamais o governo federal teria olhos para ver mais de 5.500 municípios; a sociedade civil tem de cumprir o seu papel de fiscalização."

O cadastro é controlado, de acordo com Teixeira, por um conjunto de medidas que inclui a publicação na Internet da lista de todos os beneficiários do programa: "Antes, isso era tratado como um segredo bancário; nem a prefeitura tinha acesso." Em municípios pequenos, afirmou, a lista pública torna possível que qualquer cidadão possa comunicar a inadequação do benefício.

A fiscalização in loco é feita pela CGU (Controladoria-Geral da União), que sorteia, mensalmente, 50 municípios que serão visitados por fiscais, com uma defasagem de cerca de três meses entre o sorteio e a visita.

São Francisco - Três fiscais do Ministério do Desenvolvimento investigam desde esta segunda-feira o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Pedro Cherene (PMDB), candidato à reeleição, acusado de ter cadastrado 2 mil famílias entre terça (14) e sexta-feira (17) para fins eleitorais. Realizado às pressas, o cadastramento não seria feito com o rigor determinado pelo ministério.

A CGU também enviou dois auditores para apurar o que aconteceu em São Francisco do Itabapoana. Para o ministro do Controle e da Transparência, Waldir Pires, é "evidente" que o uso eleitoreiro do Bolsa Família aconteça em outros municípios. "Há toda uma cultura de clientelismo, de vícios, que temos de combater com a sociedade."

O resultado da investigação deve sair após a realização do primeiro turno das eleições. Por isso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, Marcus Faver, afirmou que não há tempo hábil para impugnar a candidatura de Chereno, caso seja comprovada a culpa.

"A inscrição dele já foi feita, mas o juiz vai abrir um processo para que o candidato possa ter uma surpresa desagradável quando houver o resultado da eleição e ele estiver com a diplomação programada. Ele poderá não ser diplomado por infração à lei eleitoral." Cherene passou o dia em reuniões fora da prefeitura e não foi localizado.

O DOU (Diário Oficial da União) publicou nesta segunda-feira o decreto que regulamenta a Lei 10.835/04, que criou o Bolsa Família, que unificou os programas de transferência do governo federal. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, está em Nova York, acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encontro com líderes mundiais sobre a ação contra a fome e a pobreza, na ONU (Organização das Nações Unidas).



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