O anúncio do governo federal sobre a abertura do mercado de gás natural, cuja distribuição hoje é monopolizada pela Petrobras, assim como quase toda a produção, promete reduzir os custos do insumo, além de gerar impactos no preço da energia elétrica e no botijão de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) utilizado nas cozinhas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a redução no gás pode chegar a até 40%, porém, segundo especialistas, sem a regulamentação ainda é difícil mensurar os efeitos para o consumidor, já que isso deve ocorrer de maneira indireta.

O gás natural tem maior utilização na indústria. O botijão de 13 quilos, utilizado pela maioria dos brasileiros – as residências com gás natural encanado somam cerca de 1% apenas –, é abastecido com o GLP. O especialista em petróleo e gás do escritório Vinhas e Redenschi Advogados João Paulo Naegele pondera que a cadeia econômica deste produto é diferente do gás natural.

“As medidas propostas agora não afetariam, de imediato, o GLP. No caso do gás natural, como a cadeia é controlada pela Petrobras, que está presente na produção e no transporte, a entrada de novos agentes nesse mercado propiciaria concorrência e redução de preços. E, em paralelo, também é necessário tratamento tributário regulatório concedido pelos Estados (isso por conta de tributos como ICMS, que tem peso importante no preço final do produto). A ideia do governo é estimular a concorrência, mas pelo fato de ter a sua própria cadeia econômica, o GLP não estaria incluído, a princípio”, afirmou o especialista. “É difícil que aconteça redução no botijão, mas pode ser que um aumento de concorrência no começo de cadeia, na fase de processamento, ocasione alguma redução no preço final”, concluiu Naegele.

O GLP tem um maior poder calorífico do que o gás natural, além de a pressão dos dois produtos ser totalmente diferente, conforme explicou o presidente da Asmirg-BR (Associação Brasileira dos Revendedores de GLP), Alexandre Jose Borjaili. Segundo ele, “o governo foi muito vago nas considerações”. “A distribuição do gás natural é feita pelos Estados. O governo está se antecipando demais em uma área muito séria que é a do gás de cozinha, a base de alimentação da família brasileira.”

Já para o professor de cenários econômicos e macroeconomia dos cursos de MBA da Faculdade Fipecafi Silvio Paixão, os preços realmente devem ficar mais baratos, de maneira indireta. Isso porque o consumidor vai poder contar com mais opções. “Pode começar uma guerra de preços, até mesmo na questão veicular. No residencial, eventualmente pode ser exigida nova regulagem relacionada a bicos do fogão, por exemplo, mas a conta que o empresário vai fazer sobre os custos, a manutenção e a adaptação é a mesma que a dona de casa vai fazer para a instalação na casa. O gás natural coloca um tempero no mercado. Além do que, hoje em dia, há uma busca por combustíveis mais baratos, renováveis e que possam ser ambientalmente responsáveis”, analisou.

ENERGIA ELÉTRICA - O gás natural é utilizado como combustível no transporte e nas usinas termelétricas. Além disso, também pode ser usado como fonte de energia em residências ou indústrias. Por isso, o governo também listou a redução da conta de energia como um dos benefícios derivados da medida.

“No momento, é só uma proposta, mas é preciso que os desinvestimentos aconteçam e novos agentes entrem no mercado, além de os Estados aceitarem as propostas. Potencialmente, existe essa possibilidade, mas é preciso que essas propostas sejam concretizadas”, destacou Naegele.

De acordo com o coordenador do Conjuscs (Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da Universidade Municipal de São Caetano), Jefferson José da Conceição, o gás e a conta de luz são pesos importantes no orçamento das famílias que ganham até três salários mínimos (R$ 2.994). O botijão representa de 3% a 4% do total e, a eletricidade, de 5% a 6%.

“O governo ainda não deu mais elementos da nova política. É preciso verificar como vai ficar o marco regulatório para ver como será feito o repasse das empresas atuantes ao consumidor. Mesmo com a abertura do mercado, muitas vezes isso continua na mão dos mesmos grupos, e a concorrência não é plena”, avalia Conceição.