Fechar
Publicidade

Quarta-Feira, 17 de Julho

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

Internacional

internacional@dgabc.com.br | 4435-8301

STF revoga uso de tornozeleira de turco



26/06/2019 | 21:23


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi para retirar a tornozeleira eletrônica e revogar o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Naturalizado brasileiro, Ali Spahi foi acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que pedia sua extradição.

O Supremo decidiu, porém, manter a entrega do passaporte e a proibição de Sipahi se ausentar da comarca onde reside (São Paulo) até o julgamento do pedido de extradição, marcado para o dia 6 de agosto.

Ao apreciar o pedido, segundo comunicado do Supremo, o ministro levou em consideração o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo indeferimento do pedido de extradição.

Para a PGR, após investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), a conclusão é a de que não há indícios de que o movimento Hizmet, do qual Sipahi participa, tenha como atividade principal, secundária ou eventual, a prática de crimes de terrorismo.

Outro ponto considerado foi a informação de que Sipahi é sócio de três restaurantes em São Paulo que empregam 20 pessoas e funcionam diariamente até de madrugada.

Para Fachin, afirma o comunicado da Corte, o "atual contexto descrito nos autos fragiliza a plausibilidade dos requisitos indispensáveis ao deferimento da extradição e afasta qualquer suspeita de que Spahi pretenda se esquivar do julgamento do caso no STF".

Segundo o relator, as medidas impunham "gravames excessivamente onerosos" ao nacional turco, tendo em conta as dificuldades relatadas por ele para desempenhar suas atividades laborais à noite e nos fins de semana.



Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.

STF revoga uso de tornozeleira de turco


26/06/2019 | 21:23


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da defesa do cidadão turco Ali Spahi para retirar a tornozeleira eletrônica e revogar o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga.

Naturalizado brasileiro, Ali Spahi foi acusado de pertencer a uma organização considerada terrorista pelo presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que pedia sua extradição.

O Supremo decidiu, porém, manter a entrega do passaporte e a proibição de Sipahi se ausentar da comarca onde reside (São Paulo) até o julgamento do pedido de extradição, marcado para o dia 6 de agosto.

Ao apreciar o pedido, segundo comunicado do Supremo, o ministro levou em consideração o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pelo indeferimento do pedido de extradição.

Para a PGR, após investigação conduzida pelo Ministério Público Federal (MPF), a conclusão é a de que não há indícios de que o movimento Hizmet, do qual Sipahi participa, tenha como atividade principal, secundária ou eventual, a prática de crimes de terrorismo.

Outro ponto considerado foi a informação de que Sipahi é sócio de três restaurantes em São Paulo que empregam 20 pessoas e funcionam diariamente até de madrugada.

Para Fachin, afirma o comunicado da Corte, o "atual contexto descrito nos autos fragiliza a plausibilidade dos requisitos indispensáveis ao deferimento da extradição e afasta qualquer suspeita de que Spahi pretenda se esquivar do julgamento do caso no STF".

Segundo o relator, as medidas impunham "gravames excessivamente onerosos" ao nacional turco, tendo em conta as dificuldades relatadas por ele para desempenhar suas atividades laborais à noite e nos fins de semana.

Ao acessar você concorda com a nossa Política de Privacidade.


Para continuar, faça o seu login:


  • Aceito receber novidades e ofertas do Diário do Grande ABC e parceiros por
    correio eletrônico, mala direta, SMS ou outros meios de comunicação.


Ou acesse todo o conteúdo de forma ilimitada:

Veja como ter acesso a todo o conteúdo de forma ilimitada:

Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;