O Consórcio Intermunicipal do Grande ABC confirmou, na manhã de ontem, que a região vai contar com uma casa de passagem, equipamento destinado a atender por até 15 dias mulheres vítimas de violência doméstica, nos casos em que não há necessidade de encaminhamento ao programa Casa Abrigo Regional. O Diário mostrou, na segunda-feira, que o colegiado iria protocolar ontem, no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pedido de recursos e credenciamento no programa Casa da Mulher Brasileira.

Após a reunião mensal dos prefeitos, o presidente do Consórcio e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), afirmou que foi oficializada a cessão de imóvel pela Prefeitura de Mauá, que será reformado para a instalação do equipamento. “A administração da cidade vai se responsabilizar pela reforma e o Consórcio pelo custeio”, explicou. O recurso utilizado será o mesmo que é destinado ao Programa Casa Abrigo Regional, estimado em 2019 em R$ 1,010 milhão.

“A Casa Abrigo é um programa de sucesso, que já tem 16 anos, e essa será a sua primeira ampliação. Em um momento de crise financeira como a que vivemos isso é muito importante”, destacou Serra.

O equipamento será instalado em Mauá, mas o atendimento terá caráter regional. Estimativas dos centros de referência que atendem mulheres vítimas de violência dão conta que ao menos 60% dos casos poderiam ser encaminhados a casas de passagem, cujo perfil de atendimento é provisório e não sigiloso. A expectativa é a de que sejam ofertadas 20 vagas, inicialmente. “A Prefeitura de Mauá ter cedido o espaço foi fundamental para que o processo seja agilizado. Agora vamos aguardar a autorização do Ministério dos Direitos Humanos para que a casa esteja funcionando no segundo semestre deste ano”, estimou Serra.

REDE DE APOIO
Paulo Serra afirmou que, assim que for estabelecida a implementação da casa de passagem, serão discutidos esquemas de plantão para outros serviços da rede de apoio, com os centros de referência. “Precisamos também de delegacias da mulher que funcionem 24 horas. Santo André já recebeu autorização para uma e as outras cidades também estão pressionando o governo estadual por isso”, pontuou.

No domingo, o Diário mostrou que de janeiro a abril deste ano foram registrados na região 486 casos de lesão corporal no âmbito de violência doméstica, sendo que 45% aconteceram nos fins de semana.