O papa João Paulo II, que morreu nesta sábado no Vaticano, promulgou no dia 22 de fevereiro de 1996 a Constituição Apostólica ‘Universi Dominici Gregis’ sobre os procedimentos a serem tomados em relação às vagas na cadeira apostólica e a eleição do pontífice romano, fixando prazos precisos, após a morte do chefe da Igreja Católica.

Assim, o Vaticano codificou meticulosamente o procedimento seguido na constatação da morte do papa, tendo como principal protagonista o camerlengo da Igreja Católica, o cardeal espanhol Eduardo Martinez Somalo.

Quando o papa morre, o prefeito da missão pontifical, atualmente o bispo americano James Michael Harvey, informa o camerlengo que "deve constatar oficialmente a morte do pontífice", explica a Constituição Apostólica publicada por João Paulo. Ele deve fazê-lo na presença do mestre das celebrações litúrgicas pontificais, o arcebispo Piero Marini, de prelados ordenados e do secretário e chanceler da Câmara apostólica, o arcebispo Enrico Serafini, que redigirá o documento ou atestado de óbito.

O camerlengo também deve informar a morte do papa ao vigário de Roma, o cardeal Camillo Ruini, que fica encarregado de dar a notícia ao povo romano por meio de uma declaração especial. Assim que o camerlengo ou o prefeito da casa pontifical anuncia a morte do pontífice, cabe ao decano dos cardeais, o alemão Joseph Ratzinger, informar os demais cardeais, o corpo diplomático da Santa Sé e os chefes de Estado.