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Audiência pública discute impacto do Rodoanel sobre índios em SP


Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

26/01/2006 | 08:23


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) realizam nesta quinta, às 17h, no Esporte Clube Banespa em São Paulo a audiência pública para discussão do relatório que trata do impacto do trecho Sul do Rodoanel sobre as tribos indígenas Krukutu e Barragem, localizadas na zona Sul de São Paulo. A mesma audiência estava marcada para 21 de dezembro, mas foi suspensa pela Justiça Federal em São Paulo a pedido do Ministério Público Federal. A remarcação da data do evento para esta quinta só foi possível porque a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário Sociedade Anônima), empresa do governo paulista responsável pelo empreendimento, aceitou o acordo firmado com a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, em que se compromete a fazer uma série de compensações ambientais no trecho Oeste, inaugurado em 11 de outubro de 2002, mas ainda alvo de críticas do Ministério Público e de ambientalistas.
 

Pré-candidato à presidência da República e com o Rodoanel como uma das principais vitrines de sua gestão, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenta contratar as obras do trecho Sul antes de 30 de abril, a dois quadrimestres do final do mandato, prazo máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes de iniciar as obras, Alckmin precisa obter a licença prévia que só pode ser expedida pelos órgãos ambientais após a conclusão do licenciamento.


Também por determinação do MPF, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ficou encarregado de revisar o Estudo de Impacto Ambiental sobre o trecho Sul do Rodoanel inicialmente produzido pela Dersa. Após a realização da audiência desta quinta, os técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) encarregados de analisar os aspectos etnológicos produzirão um parecer que será incorporado posteriormente ao estudo completo do Ibama. O relatório final será encaminhado para apreciação do Consema, um órgão colegiado formado por governo e entidades da sociedade civil. Se aprovado, será remetido à Secretaria de Meio Ambiente para emissão da licença prévia.



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Audiência pública discute impacto do Rodoanel sobre índios em SP

Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC

26/01/2006 | 08:23


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) realizam nesta quinta, às 17h, no Esporte Clube Banespa em São Paulo a audiência pública para discussão do relatório que trata do impacto do trecho Sul do Rodoanel sobre as tribos indígenas Krukutu e Barragem, localizadas na zona Sul de São Paulo. A mesma audiência estava marcada para 21 de dezembro, mas foi suspensa pela Justiça Federal em São Paulo a pedido do Ministério Público Federal. A remarcação da data do evento para esta quinta só foi possível porque a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário Sociedade Anônima), empresa do governo paulista responsável pelo empreendimento, aceitou o acordo firmado com a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, em que se compromete a fazer uma série de compensações ambientais no trecho Oeste, inaugurado em 11 de outubro de 2002, mas ainda alvo de críticas do Ministério Público e de ambientalistas.
 

Pré-candidato à presidência da República e com o Rodoanel como uma das principais vitrines de sua gestão, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) tenta contratar as obras do trecho Sul antes de 30 de abril, a dois quadrimestres do final do mandato, prazo máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes de iniciar as obras, Alckmin precisa obter a licença prévia que só pode ser expedida pelos órgãos ambientais após a conclusão do licenciamento.


Também por determinação do MPF, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ficou encarregado de revisar o Estudo de Impacto Ambiental sobre o trecho Sul do Rodoanel inicialmente produzido pela Dersa. Após a realização da audiência desta quinta, os técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio) encarregados de analisar os aspectos etnológicos produzirão um parecer que será incorporado posteriormente ao estudo completo do Ibama. O relatório final será encaminhado para apreciação do Consema, um órgão colegiado formado por governo e entidades da sociedade civil. Se aprovado, será remetido à Secretaria de Meio Ambiente para emissão da licença prévia.

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