Levantamento do Detran-SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) feito a pedido do Diário mostra que, no ano passado, 66% das autoescolas fiscalizadas pelo órgão apresentaram algum tipo de irregularidade. No total, foram realizadas 59 vistorias em estabelecimentos localizados entre as sete cidades, sendo que em 39 deles os agentes encontraram problemas e suspenderam as atividades. Dez locais tiveram o registro cassado após conclusão de processo administrativo – cabe recurso.

Conforme o Detran-SP, sempre que detectadas irregularidades nas autoescolas vistoriadas é aberto processo administrativo. Os estabelecimentos são suspensos preventivamente por 30 dias e, neste período, têm possibilidade de se defender. Após esta etapa, o órgão pode optar pela cassação dos centros de formação dos condutores e, com isso, seu descredenciamento.

Na região, a principal irregularidade verificada é a aula aberta, que é quando o aluno registra a frequência no sistema, mas não é encontrado no local. A fraude pode ser constatada pelo e-CNH, sistema eletrônico de registro de aulas por meio da digital dos cidadãos que permite ao Detran-SP fazer o rastreamento de todas as etapas de habilitação, desde as aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos utilizados e instrutores escalados. 

Segundo o departamento de trânsito, outras irregularidades que podem gerar a abertura de processos envolvem questões estruturais e administrativas, tais como salas inadequadas e ausência de alvará atualizado. No caso do Grande ABC, o principal problema do tipo destacado pelo Detran-SP é a falta de acessibilidade para pessoas com deficiências. Não foram registradas prisões ao longo dos anos na região devido às irregularidades.

Juntas, as sete cidades contam com 171 autoescolas credenciadas junto ao Detran-SP, sendo a maior parte delas em Santo André (42). Na sequência, aparece São Bernardo (37), Diadema (34), Mauá (33), São Caetano (17), Ribeirão Pires (cinco) e Rio Grande da Serra (três). Atualmente, o Estado de São Paulo tem 3.400 autoescolas ativas credenciadas ao departamento.

VARIAÇÃO

Entre 2017 e 2018, o número de fiscalizações do Detran-SP teve alta de 118,52% – passou de 27 para 59. Já a quantidade de estabelecimentos em situação irregular saltou de sete para 39, crescimento de 457,14%. Nos primeiros seis meses de 2019, foram vistoriados 18 centros de formação de condutores e dez deles apresentaram problemas – quatro tiveram o registro cassado, com possibilidade de recurso.

Em ação realizada no dia 9 de abril, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) flagrou irregularidades cometidas por cinco autoescolas em Diadema. Agentes verificaram que nove aulas práticas cadastradas no e-CNH para aquele horário não estavam ocorrendo. Os problemas foram encontrados nas autoescolas Nova Lions, Fênix Force, Nova Vitória, Sinal Verde e CFC Navegantes.

Boletim de ocorrência foi registrado no 1º DP (Centro) de Diadema por inserção de dados falsos em sistema de informação (artigo 313-A). A pena para esse tipo de crime é de reclusão de dois a 12 anos e multa. As cinco autoescolas tiveram suas atividades suspensas preventivamente por 30 dias e responderão a processos administrativos que podem resultar em descredenciamento.