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TCE alerta prefeituras por problemas orçamentários

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Em cenário ainda de crise, municípios do Grande ABC aparecem em lista negativa por falhas na execução das despesas


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

09/06/2019 | 07:30


Em cenário ainda de crise econômica no País, com acentuada queda das receitas, as prefeituras do Grande ABC novamente aparecem em relatório desfavorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que trata de problemas na execução orçamentária. As sete cidades receberam alerta do órgão – com diferentes tipos de apontamentos – em razão de falhas verificadas entre a previsão e execução das despesas. Devido à instabilidade nas finanças, a lista estadual é extensa. Dos 644 municípios (a Capital não é avaliada pelo TCE), 553 foram avisados. Do total, 200 se devem a gasto excessivo com pessoal – quase um terço do quadro. 

Diadema é a única cidade do âmbito regional que consta no alerta emitido em relação ao previsto no inciso 2º do artigo 59º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que especifica sobre o montante da despesa com pessoal ter ultrapassado 90% do limite. O tribunal registrou gasto de 51,21% com folha de pagamento no município comandado por Lauro Michels (PV). O quadro geral avaliado faz parte das análises contábeis dos dados da Corte que compreendem ao primeiro quadrimestre do atual exercício. O índice apurado no período já é bem próximo ao limite prudencial, fixado em 51,3%.

O TCE alertou Diadema ainda nos incisos 1º e 5º da referida lei, dois pontos que inserem no cenário também Santo André e Ribeirão Pires. O inciso 5º refere-se a fatos que comprometam custos ou resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária, único item que engloba São Bernardo. São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra são apontadas apenas no inciso 1º, que fala do cumprimento de metas.

Mauá e Ribeirão, por exemplo, integram rol entre os dez municípios com maior variação negativa entre receita prevista e arrecadação. Conforme o relatório, a cidade gerida por Alaíde Damo (MDB) tem oscilação de 70,27% em relação àquilo que foi estimado. Ribeirão, liderada por Adler Kiko Teixeira (PSB), apresentou números bem próximos ao da vizinha: 68,80% de margem.

A Prefeitura andreense alegou que o alerta acabou de ser emitido pela Corte, no dia 3, e “ainda será adequadamente analisado pelas áreas envolvidas para tomada das providências que forem necessárias”. “Reforçamos que os alertas periódicos emitidos pelo TCE têm servido como valioso auxílio para que a administração pública municipal aprimore suas práticas e ferramentas.”

O Paço diademense ponderou ser a cidade com a maior densidade demográfica do Estado e, além da perda de receita de 20% em relação a 2012, registra aumento no número de usuários dos serviços públicos, em especial da saúde, que consome mais de 40% do orçamento. “A diminuição da receita somada ao crescimento orgânico da folha de pagamento faz com que esse apontamento aconteça, o que não reflete aumento de pessoal, mas sim aumento do percentual gasto com a folha por conta da diminuição da arrecadação.” Alegou ainda que vem priorizando a manutenção dos serviços à população e, nos últimos anos, revisou contratos.

A Prefeitura de Mauá afirmou não ter recebido o relatório. São Caetano citou que já havia detectado que, pela metodologia do TCE, não ficaria enquadrado, mas justifica ter aberto canal para contestação dos critérios utilizados. 



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TCE alerta prefeituras por problemas orçamentários

Em cenário ainda de crise, municípios do Grande ABC aparecem em lista negativa por falhas na execução das despesas

Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

09/06/2019 | 07:30


Em cenário ainda de crise econômica no País, com acentuada queda das receitas, as prefeituras do Grande ABC novamente aparecem em relatório desfavorável do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que trata de problemas na execução orçamentária. As sete cidades receberam alerta do órgão – com diferentes tipos de apontamentos – em razão de falhas verificadas entre a previsão e execução das despesas. Devido à instabilidade nas finanças, a lista estadual é extensa. Dos 644 municípios (a Capital não é avaliada pelo TCE), 553 foram avisados. Do total, 200 se devem a gasto excessivo com pessoal – quase um terço do quadro. 

Diadema é a única cidade do âmbito regional que consta no alerta emitido em relação ao previsto no inciso 2º do artigo 59º da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que especifica sobre o montante da despesa com pessoal ter ultrapassado 90% do limite. O tribunal registrou gasto de 51,21% com folha de pagamento no município comandado por Lauro Michels (PV). O quadro geral avaliado faz parte das análises contábeis dos dados da Corte que compreendem ao primeiro quadrimestre do atual exercício. O índice apurado no período já é bem próximo ao limite prudencial, fixado em 51,3%.

O TCE alertou Diadema ainda nos incisos 1º e 5º da referida lei, dois pontos que inserem no cenário também Santo André e Ribeirão Pires. O inciso 5º refere-se a fatos que comprometam custos ou resultados dos programas ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária, único item que engloba São Bernardo. São Caetano, Mauá e Rio Grande da Serra são apontadas apenas no inciso 1º, que fala do cumprimento de metas.

Mauá e Ribeirão, por exemplo, integram rol entre os dez municípios com maior variação negativa entre receita prevista e arrecadação. Conforme o relatório, a cidade gerida por Alaíde Damo (MDB) tem oscilação de 70,27% em relação àquilo que foi estimado. Ribeirão, liderada por Adler Kiko Teixeira (PSB), apresentou números bem próximos ao da vizinha: 68,80% de margem.

A Prefeitura andreense alegou que o alerta acabou de ser emitido pela Corte, no dia 3, e “ainda será adequadamente analisado pelas áreas envolvidas para tomada das providências que forem necessárias”. “Reforçamos que os alertas periódicos emitidos pelo TCE têm servido como valioso auxílio para que a administração pública municipal aprimore suas práticas e ferramentas.”

O Paço diademense ponderou ser a cidade com a maior densidade demográfica do Estado e, além da perda de receita de 20% em relação a 2012, registra aumento no número de usuários dos serviços públicos, em especial da saúde, que consome mais de 40% do orçamento. “A diminuição da receita somada ao crescimento orgânico da folha de pagamento faz com que esse apontamento aconteça, o que não reflete aumento de pessoal, mas sim aumento do percentual gasto com a folha por conta da diminuição da arrecadação.” Alegou ainda que vem priorizando a manutenção dos serviços à população e, nos últimos anos, revisou contratos.

A Prefeitura de Mauá afirmou não ter recebido o relatório. São Caetano citou que já havia detectado que, pela metodologia do TCE, não ficaria enquadrado, mas justifica ter aberto canal para contestação dos critérios utilizados. 

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