Política Titulo Irregularidades
Aciscs admite sindicância para analisar Natal Iluminado de 2016

Presidente do conselho superior reconhece possibilidade de pente-fino em convênio entre governo Pinheiro e gestão Estevam

Fábio Martins
Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
04/06/2019 | 07:10
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Denis Maciel


Presidente do conselho superior da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), o ex-vereador Amaury Laselva admitiu que sindicância deve ser aberta para avaliar a suspeita de superfaturamento na realização do Natal Iluminado de 2016, quando a entidade era administrada pelo advogado Walter Estevam Junior.

O Diário mostrou em abril que investigação de comissão da Prefeitura de São Caetano apontou série de inconsistências na prestação de contas do convênio feito entre a Aciscs e o governo do ex-prefeito Paulo Pinheiro (DEM). O acordo envolveu R$ 1,2 milhão em recursos públicos.

“Provavelmente vamos fazer uma sindicância. Estamos propensos a fazer isso. Vamos fazer uma reunião já com um novo conselho e deliberar se faremos a sindicância ou se analisamos os documentos”, disse Laselva, ressaltando que o encontro deve acontecer ainda neste mês.

Laselva explicou que, pelo estatuto, o próprio conselho superior fica encarregado de indicar os componentes de eventual sindicância sobre o fato. Ele comentou que há possibilidade de discutir até a inclusão de representantes do conselho fiscal e da diretoria no grupo que deve realizar pente-fino nas contas.

Indagado pela equipe do Diário se haverá interferência na apuração, uma vez que Estevam é ex-presidente, aliado do atual presidente da entidade (Moacir Passador Junior) e integrante do conselho superior, Laselva disse confiar na índole de Estevam. “Até por questão de ética, o Walter não faria (questão de integrar a sindicância), pela índole dele.”

CASO
Relatório de grupo destacado pelo Palácio da Cerâmica para analisar a prestação de contas indicou série de erros, entre eles “existência de contradições documentais que constituem falhas e que não permitem à comissão confirmar a veracidade daquilo que ocorreu”. O grupo disse ainda que a documentação apresentada não permite efetivar comprovação dos gastos efetuados.

O grupo opinou pela rejeição da prestação de contas e encaminhou o relatório ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e ao Ministério Público. O primeiro órgão avaliou preliminarmente a documentação e questionou vários pontos. Citou, por exemplo, que verba pública custeou refeição regada a chope e cerveja.

Chefe técnica de fiscalização do TCE, Aline Roberta da Silva discorreu que a associação comercial destinou R$ 747 mil para a VBX Light Indústria, Comércio e Serviços Decorativos (organizadora do evento), sendo R$ 700 mil para serviços relativos ao objeto do acordo e R$ 47 mil para que a sede da entidade fosse decorada. Segundo a especialista, ao menos R$ 300 mil não foram devidamente comprovados. 




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