Fechar
Publicidade

Quinta-Feira, 2 de Dezembro

|

Max º Min º
Clima da Região Trânsito Assine Clube do Assinante Diário Virtual Login

politica@dgabc.com.br | 4435-8391

Sabesp prevê R$ 1,7 bi em 40 anos para São Bernardo

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Estatal reajusta contrato com a cidade, amplia prazo de acordo e mira R$ 888 mi até 2024


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

01/06/2019 | 07:00


A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) e a Prefeitura de São Bernardo reajustaram termos do contrato de operação do sistema de água e esgoto da cidade, ampliando o prazo de acordo e projetando aporte de R$ 1,7 bilhão em 40 anos.

A assinatura foi celebrada na quinta-feira e, conforme as partes, serve para adequar o convênio vigente às regras da Lei Nacional de Saneamento Básico (11.445/07). O contrato entre Sabesp e São Bernardo foi feito no fim de 2003, no governo de William Dib (sem partido), e tinha duração de 25 anos.

Segundo a estatal, o R$ 1,7 bilhão será aportado em obras de universalização dos serviços, redução de perdas, ampliação e melhoria dos sistemas. Dentro do montante, R$ 760 milhões serão transferidos à conta da administração são-bernardense por meio de depósitos em um fundo municipal de saneamento ambiental e infraestrutura, que será criado e acolherá 4% da receita com a operação no município. Outros R$ 496 milhões serão disponibilizados até 2021 e mais R$ 392 milhões, até 2024 – ou seja, R$ 888 milhões nos próximos cinco anos.

“São Bernardo, São Sebastião, Bertioga, Itanhaém e Guarujá (essas quatro cidades no Litoral) se incorporam através de contrato para ter a Sabesp como fornecedora de água e tratadora de esgoto. Com nível de qualidade para permitir saúde pública nesses municípios”, disse o governador João Doria (PSDB),

No Grande ABC, São Bernardo foi a primeira cidade que dispunha de autarquia própria de saneamento a fechar parceria com a Sabesp. O antigo DAE (Departamento de Água e Esgoto) municipal foi vendido à estatal em um negócio que envolveu, em cifras de 2003, R$ 700 milhões – R$ 265 milhões em perdão de dívida que o departamento tinha com a empresa paulista e R$ 435 milhões em investimento.

O passivo decorria da diferença do pagamento pelo metro cúbico de água: São Bernardo depositava valor inferior ao cobrado pela Sabesp. A estatal ingressou com ações judiciais e venceu nos tribunais. A situação é semelhante às vividas posteriormente por Diadema, Santo André e Mauá. Desses municípios, Diadema, há cinco anos, fechou acordo semelhante, viu sua dívida de R$ 1,2 bilhão perdoada e obteve aporte para melhoria do sistema – em troca, encerrou as operações da Saned (Companhia de Saneamento Básico de Diadema).

O prefeito Paulo Serra (PSDB), de Santo André, também busca parceria com a Sabesp para pôr fim a um passivo de R$ 3,4 bilhões em troca de estimativa de R$ 700 milhões em investimentos. Ele pediu autorização para a Câmara para firmar contrato de concessão de parte das atribuições do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) à Sabesp. O texto segue em análise pelos vereadores.

“Vai trazer ganhos importantes no sistema de fornecimento e gestão de esgoto, além de abrir espaço para que a concessionária amplie sua presença na cidade”, disse o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB). 



Quer receber em primeira mão as notícias das sete cidades do Grande ABC?

Entre no nosso grupo de WhatsApp. 
Clique aqui.
 

Comentários

Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.


Copyright © 1995-2017 - Todos direitos reservados

;