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Câmara aprova MP das Aéreas; plenário analisa destaques



21/05/2019 | 21:20


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta.

O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo PSD, solicita que seja considerado para votação o texto original da medida provisória que foi encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer no fim do ano passado e não o parecer aprovado pela comissão especial que analisou a proposta inicialmente.

No colegiado, o relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a possibilidade das bagagens voltarem a ser despachadas gratuitamente tanto em voos nacionais quanto internacionais e a exigência de que as companhias com capital estrangeiro operem rotas regionais. O prazo de adaptação para esta questão deverá ser de 2 anos.



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Câmara aprova MP das Aéreas; plenário analisa destaques


21/05/2019 | 21:20


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os deputados analisam agora destaques apresentados ao texto que, se aprovados, podem promover mudanças no teor da proposta.

O primeiro destaque a ser analisado, apresentado pelo PSD, solicita que seja considerado para votação o texto original da medida provisória que foi encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer no fim do ano passado e não o parecer aprovado pela comissão especial que analisou a proposta inicialmente.

No colegiado, o relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a possibilidade das bagagens voltarem a ser despachadas gratuitamente tanto em voos nacionais quanto internacionais e a exigência de que as companhias com capital estrangeiro operem rotas regionais. O prazo de adaptação para esta questão deverá ser de 2 anos.

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