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Atila admite poder ser preso pela terceira vez

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Receio é exposto à Justiça; ex-prefeito de Mauá tenta reverter punição sofrida na cadeia por burla à vigilância


Júnior Carvalho
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/05/2019 | 16:12


O prefeito cassado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), admitiu à Justiça paulista a possibilidade de ser preso pela terceira vez. O temor do socialista é exposto na ação em que a defesa do ex-prefeito impetrou para tentar reverter punição por “burla de vigilância”, sofrida quando estava detido em Tremembé, entre dezembro do último ano e fevereiro.

No mandado de segurança, Atila pede que, caso volte à cadeia, não tenha de se submeter à punição e que receba a visita de sua mulher, Andreia Rolim Rios.

O caso ocorreu em 5 de janeiro, quando Andreia foi visitá-lo na prisão. De acordo com fatos narrados em relatório feito por funcionários da penitenciária, a então primeira-dama entrou no local vestindo uma camiseta feminina da seleção de futebol da Croácia e, por cima, uma jaqueta da seleção da Itália, e saiu apenas com a blusa, fechada. Os agentes penitenciários perceberam, questionaram Andreia e ela alegou que havia esquecido a peça.

Posteriormente, os agentes se dirigiram à cela de Atila e constataram que a camiseta estava dentro da bolsa do socialista, “dobrada e enrolada em um saco”. O fato foi encarado como tentativa de dificultar a vigilância, uma vez que os presos seguem normas internas e Atila não deveria portar material “sem o devido controle e autorização do setor de rouparia da unidade”.

Diante do ocorrido, a direção da prisão determinou que o então prefeito ficasse em ala isolada por dez dias e proibiu a visita de Andreia por um mês. Atila, porém, deixou a prisão dias depois, por força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ação, a defesa do ex-prefeito sustenta que o caso tratou-se de “mal-entendido”, que Andreia esqueceu a peça da roupa com Atila porque, naquele momento, os dois se apressavam para receber o pai do socialista, o vereador Admir Jacomussi (PRP), que chegou depois no local. “A boa-fé de Andreia foi tamanha que, ao se deparar com o agente prisional no momento de sua saída e notar que estava vestindo apenas o moletom, adiantou-se e declarou que havia esquecido a veste. É pertinente reiterar que não houve qualquer má-fé de Atila no ato em questão”, argumenta a defesa do socialista, que pede a anulação da punição caso Atila “seja novamente recolhido ao sistema prisional”.

Atila e Andreia foram punidos de acordo com a Lei de Execução Penal. Ele foi acusado de falta disciplinar por possuir material cuja posse é proibida, dificultando a vigilância” na unidade. Ela, de “recorrer a meios fraudulentos em benefício próprio e de incentivar a prática de falta disciplinar do preso”. Para a defesa, as acusações foram “desproporcionais”. “O ato praticado pela autoridade penitenciária extrapolou os limites constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, afetando até mesmo a dignidade de Atila (...) Não houve a intenção de descumprir regras da unidade prisional, houve apenas uma distração e pressa dos envolvidos em desfrutar daquele momento familiar, atitudes completamente normais para uma esposa que visita seu marido na prisão, e que ainda precisava recepcionar seu sogro, que detém uma saúde frágil”, diz trecho do pedido.

Atila não quis se manifestar sobre o assunto.

Processos são remetidos à 1ª instância

O desembargador Mauricio Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) remeteu à primeira instância os processos que envolvem o prefeito cassado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), no âmbito da Operação Prato Feito.

A decisão de Kato tem como base justamente o impeachment do socialista, confirmado pela Câmara de Mauá no mês passado. Sem a função, Atila não dispõe mais de foro privilegiado. No caso de prefeitos, os processos são remetidos automaticamente em segunda instância ou cortes superiores.

O magistrado do TRF-3 avisou que a documentação acusatória será analisada no juízo federal da 1ª Vara Criminal da Capital. Kato também deixou a cargo desse setor a avaliação do pedido da defesa de Atila de transferir os processos para a Justiça Eleitoral.

A Operação Prato Feito foi deflagrada em maio do ano passado. PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) acusaram Atila, o então secretário de Governo de Mauá, João Gaspar (PCdoB), e empresários de liderarem suposto esquema de desvio de recursos em contratos para fornecimento de merenda e uniforme escolares.

Atila e Gaspar chegaram a ser presos. Foram soltos somente quando o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus. Porém, o chefe do Executivo retornou à prisão em dezembro, desta vez no âmbito da Operação Trato Feito – desdobramento da Prato Feito -, acusado de comprar apoio dos vereadores para se manter no cargo. Nova liminar de Gilmar liberou o socialista.

Apesar da soltura, as denúncias seguem sob investigação. Atila responde por corrupção e por lavagem de dinheiro, já que, no dia de sua detenção, policiais federais encontraram mais de R$ 500 mil em espécie em sua residência.



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Atila admite poder ser preso pela terceira vez

Receio é exposto à Justiça; ex-prefeito de Mauá tenta reverter punição sofrida na cadeia por burla à vigilância

Júnior Carvalho
Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

14/05/2019 | 16:12


O prefeito cassado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), admitiu à Justiça paulista a possibilidade de ser preso pela terceira vez. O temor do socialista é exposto na ação em que a defesa do ex-prefeito impetrou para tentar reverter punição por “burla de vigilância”, sofrida quando estava detido em Tremembé, entre dezembro do último ano e fevereiro.

No mandado de segurança, Atila pede que, caso volte à cadeia, não tenha de se submeter à punição e que receba a visita de sua mulher, Andreia Rolim Rios.

O caso ocorreu em 5 de janeiro, quando Andreia foi visitá-lo na prisão. De acordo com fatos narrados em relatório feito por funcionários da penitenciária, a então primeira-dama entrou no local vestindo uma camiseta feminina da seleção de futebol da Croácia e, por cima, uma jaqueta da seleção da Itália, e saiu apenas com a blusa, fechada. Os agentes penitenciários perceberam, questionaram Andreia e ela alegou que havia esquecido a peça.

Posteriormente, os agentes se dirigiram à cela de Atila e constataram que a camiseta estava dentro da bolsa do socialista, “dobrada e enrolada em um saco”. O fato foi encarado como tentativa de dificultar a vigilância, uma vez que os presos seguem normas internas e Atila não deveria portar material “sem o devido controle e autorização do setor de rouparia da unidade”.

Diante do ocorrido, a direção da prisão determinou que o então prefeito ficasse em ala isolada por dez dias e proibiu a visita de Andreia por um mês. Atila, porém, deixou a prisão dias depois, por força de liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na ação, a defesa do ex-prefeito sustenta que o caso tratou-se de “mal-entendido”, que Andreia esqueceu a peça da roupa com Atila porque, naquele momento, os dois se apressavam para receber o pai do socialista, o vereador Admir Jacomussi (PRP), que chegou depois no local. “A boa-fé de Andreia foi tamanha que, ao se deparar com o agente prisional no momento de sua saída e notar que estava vestindo apenas o moletom, adiantou-se e declarou que havia esquecido a veste. É pertinente reiterar que não houve qualquer má-fé de Atila no ato em questão”, argumenta a defesa do socialista, que pede a anulação da punição caso Atila “seja novamente recolhido ao sistema prisional”.

Atila e Andreia foram punidos de acordo com a Lei de Execução Penal. Ele foi acusado de falta disciplinar por possuir material cuja posse é proibida, dificultando a vigilância” na unidade. Ela, de “recorrer a meios fraudulentos em benefício próprio e de incentivar a prática de falta disciplinar do preso”. Para a defesa, as acusações foram “desproporcionais”. “O ato praticado pela autoridade penitenciária extrapolou os limites constitucionais da razoabilidade e proporcionalidade, afetando até mesmo a dignidade de Atila (...) Não houve a intenção de descumprir regras da unidade prisional, houve apenas uma distração e pressa dos envolvidos em desfrutar daquele momento familiar, atitudes completamente normais para uma esposa que visita seu marido na prisão, e que ainda precisava recepcionar seu sogro, que detém uma saúde frágil”, diz trecho do pedido.

Atila não quis se manifestar sobre o assunto.

Processos são remetidos à 1ª instância

O desembargador Mauricio Kato, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) remeteu à primeira instância os processos que envolvem o prefeito cassado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), no âmbito da Operação Prato Feito.

A decisão de Kato tem como base justamente o impeachment do socialista, confirmado pela Câmara de Mauá no mês passado. Sem a função, Atila não dispõe mais de foro privilegiado. No caso de prefeitos, os processos são remetidos automaticamente em segunda instância ou cortes superiores.

O magistrado do TRF-3 avisou que a documentação acusatória será analisada no juízo federal da 1ª Vara Criminal da Capital. Kato também deixou a cargo desse setor a avaliação do pedido da defesa de Atila de transferir os processos para a Justiça Eleitoral.

A Operação Prato Feito foi deflagrada em maio do ano passado. PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal) acusaram Atila, o então secretário de Governo de Mauá, João Gaspar (PCdoB), e empresários de liderarem suposto esquema de desvio de recursos em contratos para fornecimento de merenda e uniforme escolares.

Atila e Gaspar chegaram a ser presos. Foram soltos somente quando o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu habeas corpus. Porém, o chefe do Executivo retornou à prisão em dezembro, desta vez no âmbito da Operação Trato Feito – desdobramento da Prato Feito -, acusado de comprar apoio dos vereadores para se manter no cargo. Nova liminar de Gilmar liberou o socialista.

Apesar da soltura, as denúncias seguem sob investigação. Atila responde por corrupção e por lavagem de dinheiro, já que, no dia de sua detenção, policiais federais encontraram mais de R$ 500 mil em espécie em sua residência.

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