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Licitação do transporte em S.Bernardo é alvo de nova representação

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Questionamentos foram feitos pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

08/05/2019 | 17:23


 A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo também entrou com representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra a licitação para a concessão dos coletivos em São Bernardo. O certame está suspenso por determinação da Corte desde o dia 1º, após o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues acatar reclamação feita por empresa de Minas Gerais, que acusou restrição de concorrência na licitação.

Inicialmente, o TCE havia dado prazo de cinco dias úteis - venceria hoje - para que o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) apresentasse sua defesa ou modificasse os pontos do edital que foram questionados. Como o certame foi alvo de nova representação, o conselheiro esticou o prazo de defesa para o Paço: concedeu dez dias, a contar do novo despacho, publicado em 4 de maio.

A primeira representação foi impetrada pela firma F&B Transportadora Turística Ltda. A companhia reclamou de série de irregularidades na confecção das regras do certame. Entre elas, o conceito de definição do vencedor. Em vez de escolher a concorrente que oferecer menor valor de tarifa, como é a prática de mercado, a administração são-bernardense optou pelo critério de maior pagamento pela outorga onerosa, o que, em tese, beneficia grandes grupos do setor.

A Prefeitura de São Bernardo ainda não se manifestou sobre o assunto.



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Licitação do transporte em S.Bernardo é alvo de nova representação

Questionamentos foram feitos pela Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

08/05/2019 | 17:23


 A Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo também entrou com representação no TCE (Tribunal de Contas do Estado) contra a licitação para a concessão dos coletivos em São Bernardo. O certame está suspenso por determinação da Corte desde o dia 1º, após o conselheiro Edgard Camargo Rodrigues acatar reclamação feita por empresa de Minas Gerais, que acusou restrição de concorrência na licitação.

Inicialmente, o TCE havia dado prazo de cinco dias úteis - venceria hoje - para que o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) apresentasse sua defesa ou modificasse os pontos do edital que foram questionados. Como o certame foi alvo de nova representação, o conselheiro esticou o prazo de defesa para o Paço: concedeu dez dias, a contar do novo despacho, publicado em 4 de maio.

A primeira representação foi impetrada pela firma F&B Transportadora Turística Ltda. A companhia reclamou de série de irregularidades na confecção das regras do certame. Entre elas, o conceito de definição do vencedor. Em vez de escolher a concorrente que oferecer menor valor de tarifa, como é a prática de mercado, a administração são-bernardense optou pelo critério de maior pagamento pela outorga onerosa, o que, em tese, beneficia grandes grupos do setor.

A Prefeitura de São Bernardo ainda não se manifestou sobre o assunto.

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