A Amil, operadora de plano de saúde privado, anunciou o descredenciamento de dez hospitais da Rede D’Or, sendo sete no Rio de Janeiro e três em São Paulo. Entre os que fazem parte da lista há duas unidades de referência no Grande ABC: os hospitais Brasil, em Santo André, e Assunção, em São Bernardo.

Segundo a empresa, as unidades hospitalares deixarão de atender pacientes que possuem plano Amil a partir do dia 21 de junho. Como justificativa, a operadora informou, por meio de nota, que “está empenhada em oferecer aos seus beneficiários cuidados de alta qualidade, uma melhor experiência do paciente e custos acessíveis. Como parte disso, nos comprometemos a alinhar nossa rede de hospitais credenciados com as mais recentes evidências médicas e modelos de remuneração que premiam os resultados clínicos e a experiência do paciente”.

A Amil também afirmou que os beneficiários continuarão a ter acesso a uma sólida rede de hospitais, porém, não respondeu ao questionamento do Diário sobre a substituição dos dois equipamentos.

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informou, em nota, que monitora o caso e que atuará em caso de necessidade. “A respeito do descredenciamento de hospitais, a ANS informa que o pedido está em tramitação e será analisado pela reguladora. A ANS reforça, contudo, que enquanto não for concluído esse processo, não poderá haver descontinuidade na assistência aos beneficiários em tratamento ou em internação.”

A agência também afirmou que as operadoras devem dispor de rede suficiente de serviços para garantir o atendimento aos beneficiários, nos prazos máximos determinados para a realização de exames (entre três e dez dias, dependendo do serviço de diagnóstico), consultas (de sete a 14 dias, de acordo com a especialidade), cirurgias (até 21 dias) e outros procedimentos.

“O descredenciamento de prestadores de serviço de saúde poderá se dar através da redução ou substituição da rede”, informou a agência. Para o caso dos hospitais, deve haver prévia autorização da ANS e, para a substituição, a mesma deve ser comunicada para avaliação da equivalência. Em ambos os casos, o beneficiário deve ser informado com 30 dias de antecedência.

Em comunicado destinado à população da região, a Rede D’Or afirmou que está presente há quase dez anos e conta com seis hospitais nas sete cidades. Destaca que deve inaugurar centro médico de especialidades no Hospital Brasil, além de expandir 507 leitos em quatro equipamentos – Brasil, Assunção, Ribeirão Pires e São Luiz, em São Caetano –, gerando 2.000 empregos diretos.

“Nosso compromisso é oferecer à população do Grande ABC acesso a saúde de qualidade, garantindo autonomia aos médicos e profissionais da saúde e valorizando a escolha dos pacientes”, informou a rede, destacando que nacionalmente tem parceria com mais de 70 planos e atende mais de 5 milhões de pacientes por ano.

ORIENTAÇÃO
De acordo com a especialista e professora de direito do consumidor e sócia do escritório Mauro Menezes & Advogados Cintia Fernandes, a Amil poderá manter os valores de mensalidade “desde que cumpra as diretrizes legais, ou seja, é obrigatório substituir o hospital descredenciado do plano por outro hospital ou atendimento equivalentes”.

A advogada reiterou que o consumidor não pode sofrer impactos negativos, assim, se os critérios legais de substituição não forem atendidos, é cabível o pedido de reparação mediante demanda judicial.

Cintia afirmou que a Rede D’Or deve manter o atendimento regular até ser descredenciada. “Contudo, na hipótese de o descredenciamento coincidir com o período de internação do consumidor, a Rede D’Or, em consonância com a Lei 9.656/1998, deverá manter a internação até a alta hospitalar. Nesse caso, os custos serão de responsabilidade da operadora.”

Hospital Bartira é alvo do Cremesp

O Hospital Bartira, da Rede D’Or, em Santo André, é investigado pelo Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) no caso da morte do neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Arthur Araújo Lula da Silva, 7 anos. A causa foi inicialmente divulgada como meningite meningocócica, porém, laudo do Instituto Adolfo Lutz acusou que a morte da criança foi provocada por outra bactéria.

A criança morreu no dia 1º de março devido a uma infecção generalizada pela bactéria Staphylococcus aureus. O equívoco foi explicitado após a Prefeitura de Santo André emitir nota admitindo que exames feitos pelo Adolfo Lutz afastaram a meningite como causa da morte de Arthur.

No início do mês, o Cremesp instaurou sindicância para apurar possíveis irregularidades no caso. “A sindicância tramita em sigilo processual determinado por lei. O Cremesp informa ainda que, como em toda sindicância, será garantida a ampla manifestação das partes”, informou por meio de nota ao Diário, na época.

O órgão afirmou que, caso a sindicância aponte indícios de infração ética – descumprimento de artigo do Código de Ética Médica – será aberto processo ético-profissional. Concluída esta fase, o próximo passo é o julgamento. “Em caso de culpabilidade, as penas podem variar de advertência confidencial em aviso reservado à cassação do exercício profissional dos envolvidos”, relatou.

No período, o hospital afirmou que reiterava o boletim enviado à imprensa no dia da morte do menino. Mas, no comunicado enviado ao Diário, tirou o termo “meningite meningocócica” e citou que o menino faleceu “devido ao agravamento do quadro infeccioso”.