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Força Tarefa apreende documentos na SPTrans


Do Diário OnLine

04/06/2003 | 21:27


Integrantes do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal apreenderam nesta quarta-feira, na sede da SPTrans (órgão responsável pelo gerenciamento do transporte coletivo na cidade de São Paulo), documentos que mostram a movimentação do dinheiro repassado à viação Cidade Tiradentes durante o período em que a empresa esteve sob intervenção.

Suspeita-se que os R$ 11,5 milhões repassados pela SPTrans à Cidade Tiradentes tenham sido utilizados no pagamento de propina a membros do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de São Paulo e vereadores da Câmara Municipal.

O promotor Silvio Marques, do Ministério Público Estadual, prometeu ainda uma devassa nas contas de diversas empresas nos próximos dias. "Devemos pegar mais documentos de outras empresas e comparar os gastos que elas afirmam ter tido", adiantou à imprensa após a apreensão. Com a ajuda da Receita Federal, os promotores vão contrapor as informaçõesque as empresas mandaram para a SPTrans justificando seus gastos.

Na terça-feira, Marcos José Cândido da Silva, ex-diretor da viação Cidade Tiradentes, afirmou em depoimento que a vereadora Myryam Athiê (PPS) cobrou propina da Cidade Tiradentes para convencer a SPTrans a tirar a empresa da intervenção. Segundo ele, a vereadora exigiu R$ 450 mil para exercer tráfico de influência junto a SPTrans.

Segundo o promotor Sérgio Turra, a apreensão de notas fiscais de despesas efetuadas durante o período de intervenção deve colaborar muito com as investigações, já que os documentos comprovam os investimentos na empresa. No início da tarde, a SPTrans divulgou uma nota afirmando que está disposta a colaborar com a apuração e colocará à disposição da Força Tarefa documentos localizados também na garagem da SPTrans no bairro do Pari e no escritório da avenida das Nações Unidas. O órgão já havia encaminhado aos promotores uma planilha com os seus gastos durante o período de intervenção.

Mais denúncias - A viação Cidade Tiradentes ficou sob intervenção municipal entre outubro do ano passado e fevereiro por causa do descumprimento de cláusulas contratuais de prestação de serviços. A Prefeitura descredenciou a viação, que deixou de operar na zona Leste.

Mas há denúncias de que a Capital Transportes Urbanos, viação que atua na mesma região em que a Tiradentes operava, seja comandada pelos mesmos empresários da viação descredenciada. Funcionários da Capital ouvidos nesta quarta-feira pelo SPTV, da Rede Globo, afirmam que os veículos utilizados na nova empresa pertenciam à Tiradentes.

No contrato emergencial entre a Prefeitura e a Capital, constam os nomes de Felipe Valdir Fernandes e Wilson Machado como proprietários da empresa de ônibus. A Força Tarefa suspeita que Felipe e Wilson sejam 'laranjas' utilizados pelos antigos donos da Tiradentes. Há suspeitas de que os velhos empresários apresentam para licitação empresas com o passado fiscal limpo para se livrarem de dívidas com a Previdência Social.

A SPTrans informou nesta quarta-feira que aproximadamente 100 empresas de ônibus de São Paulo acumulam uma dívida de R$ 2 bilhões com o INSS nos últimos dez anos. O golpe das empresas para escapar da contribuição consistia na troca do nome e do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que empurrava a dívida para a firma anterior.

Segundo o INSS, o rombo está concentrado em cinco grupos familiares: Ruas Vaz, Baltazar, Constantino, Naquini e Belarmino. Assim, pelo menos cinco empresários seja investigados: Romero Niquini, Baltazar José de Souza, Joaquim Constantino, José Ruas Vaz e Belarmino Marta. Juntos, chegaram a deter, em certa época, mais de 70% do sistema de transporte coletivo de São Paulo.



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