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Ex-parlamentares insistem em processar Prefeitura por férias

Montagem/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Zé Ferreira e Matias Fiuza, de São Bernardo, cobram via judicial cerca de R$ 100 mil em indenizações


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

22/04/2019 | 07:38


Derrotados na última eleição municipal, os ex-vereadores de São Bernardo Matias Fiuza e Zé Ferreira, ambos do PT, insistem em processar a Prefeitura cobrando pagamentos de férias retroativos à época em que foram parlamentares. Ao todo, a dupla cobra do próprio município cerca de R$ 100 mil em indenizações.

O Diário revelou o caso em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o também ex-vereador petista Luiz Francisco da Silva, o Luizinho, acompanhou os colegas e moveu ação contra o Paço são-bernardense. Porém, na semana passada, a juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública, extinguiu o processo do petista sem apreciar o mérito do pedido por falta de documentação nos autos. No caso de Matias Fiuza e Zé Ferreira as ações ainda prosseguem, mas sem decisão do episódio.

Inicialmente, o trio não só pediu pagamentos de férias, acrescido de um terço dos subsídios que recebiam na época em que cumpriam mandato, de R$ 15.031,75, como também cobravam 13º salários retroativos. No caso desse último benefício, contudo, os parlamentares retiraram as ações. Os pedidos são referentes à legislatura retrasada, entre 2009 e 2012, e citam o parágrafo 3º do artigo 7º da Constituição Federal, que estende os direitos trabalhistas aos servidores públicos. Os ex-parlamentares alegam que, como agentes políticos, também eram trabalhadores comuns e, portanto, tinham o direito de receber tais benefícios.

Prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) e seu então vice-prefeito Márcio da Farmácia (Pode), atual deputado estadual, moveram a mesma ação contra o próprio município que administram – os dois foram vereadores. O pedido também foi acompanhado por diversos outros políticos da cidade. Por conta da repercussão, Lauro e Márcio desistiram das ações. Já os demais políticos tiveram o processo extinto pela Justiça de Diadema.

As petições idealizadas nas duas cidades são idênticas, todas elas assinadas pelo advogado Bruno César de Caires, do escritório Caires & Marques Sociedade de Advogados. Curiosamente, no pedido de Zé Ferreira, o parlamentar é citado como ex-vereador de Diadema. “Não vejo porque retirar (a ação), até porque é um direito trabalhista nosso. Entrei com o processo porque trabalhei”, justificou Zé Ferreira.

Atualmente sem mandato eletivo, Matias Fiuza e Luizinho estão lotados em cargos comissionados no gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) – com base eleitoral, principalmente na cidade de São Bernardo –, com salários de R$ 13.372,84 e 14.535,43, respectivamente. Por outro lado, a mulher de Zé Ferreira, Rozane Maria de Sena, a Zaninha, é quem atua em posto na Assembleia Legislativa, também no gabinete de Luiz Fernando. Todos estão nomeados na função de assistente parlamentar. 



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Ex-parlamentares insistem em processar Prefeitura por férias

Zé Ferreira e Matias Fiuza, de São Bernardo, cobram via judicial cerca de R$ 100 mil em indenizações

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

22/04/2019 | 07:38


Derrotados na última eleição municipal, os ex-vereadores de São Bernardo Matias Fiuza e Zé Ferreira, ambos do PT, insistem em processar a Prefeitura cobrando pagamentos de férias retroativos à época em que foram parlamentares. Ao todo, a dupla cobra do próprio município cerca de R$ 100 mil em indenizações.

O Diário revelou o caso em fevereiro do ano passado. Na ocasião, o também ex-vereador petista Luiz Francisco da Silva, o Luizinho, acompanhou os colegas e moveu ação contra o Paço são-bernardense. Porém, na semana passada, a juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública, extinguiu o processo do petista sem apreciar o mérito do pedido por falta de documentação nos autos. No caso de Matias Fiuza e Zé Ferreira as ações ainda prosseguem, mas sem decisão do episódio.

Inicialmente, o trio não só pediu pagamentos de férias, acrescido de um terço dos subsídios que recebiam na época em que cumpriam mandato, de R$ 15.031,75, como também cobravam 13º salários retroativos. No caso desse último benefício, contudo, os parlamentares retiraram as ações. Os pedidos são referentes à legislatura retrasada, entre 2009 e 2012, e citam o parágrafo 3º do artigo 7º da Constituição Federal, que estende os direitos trabalhistas aos servidores públicos. Os ex-parlamentares alegam que, como agentes políticos, também eram trabalhadores comuns e, portanto, tinham o direito de receber tais benefícios.

Prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV) e seu então vice-prefeito Márcio da Farmácia (Pode), atual deputado estadual, moveram a mesma ação contra o próprio município que administram – os dois foram vereadores. O pedido também foi acompanhado por diversos outros políticos da cidade. Por conta da repercussão, Lauro e Márcio desistiram das ações. Já os demais políticos tiveram o processo extinto pela Justiça de Diadema.

As petições idealizadas nas duas cidades são idênticas, todas elas assinadas pelo advogado Bruno César de Caires, do escritório Caires & Marques Sociedade de Advogados. Curiosamente, no pedido de Zé Ferreira, o parlamentar é citado como ex-vereador de Diadema. “Não vejo porque retirar (a ação), até porque é um direito trabalhista nosso. Entrei com o processo porque trabalhei”, justificou Zé Ferreira.

Atualmente sem mandato eletivo, Matias Fiuza e Luizinho estão lotados em cargos comissionados no gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) – com base eleitoral, principalmente na cidade de São Bernardo –, com salários de R$ 13.372,84 e 14.535,43, respectivamente. Por outro lado, a mulher de Zé Ferreira, Rozane Maria de Sena, a Zaninha, é quem atua em posto na Assembleia Legislativa, também no gabinete de Luiz Fernando. Todos estão nomeados na função de assistente parlamentar. 

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