O governo de São Paulo, comandado por João Doria (PSDB), descartou, em negociações com a Caixa, viabilizar o custeio dos gastos da construção do Piscinão Jaboticabal via FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O Palácio dos Bandeirantes tenta concretizar acordo de operação de crédito para iniciar as desapropriações do equipamento neste ano. A própria Caixa informou que o Estado “permanece em tratativas para obtenção de financiamento por meio do Finisa (Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), recurso próprio do banco”, e não por FGTS.

O equipamento tem um orçamento estimado de R$ 400 milhões, e seria executado nas divisas entre São Bernardo, São Caetano e Capital – a previsão é de capacidade para armazenar cerca de 910 mil metros cúbicos de águas pluviais. O Finisa é uma das linhas de crédito colocadas à disposição pela Caixa com o objetivo de subsidiar investimentos em saneamento ambiental e em infraestrutura ao setor público e privado. A Prefeitura de São Caetano, por exemplo, requereu financiamento nestes moldes, no valor de R$ 5 milhões, para reforma do Teatro Paulo Machado de Carvalho.

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC e prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), afirmou que a diferença entre uma proposta e outra de negociação no banco – Finisa ou FGTS – não muda o cronograma arquitetado de execução das obras. Segundo o tucano, a questão é meramente financeira que cabe no caso somente ao governo estadual. “O período estimado não altera. O que posso dizer é que, do ponto de vista regional, estamos satisfeitos com o andamento dado pelo Doria em relação a esse processo”, sustentou, tecendo elogios ao correligionário.

O fato de Doria ter chamado para si as desapropriações é fator que gerou expectativas positivas para a consolidação do piscinão. O governador se reuniu no começo deste mês com o presidente da Caixa, Pedro Duarte Guimarães, e colocou o tema na pauta. “O projeto vai adiante com o financiamento do banco estatal. Nós estabelecemos os princípios e agora as equipes estão em contato (...), com objetivo de estabelecer o cronograma”, disse, na ocasião. O tucano relatou, recentemente, plano de intenções em iniciar a construção do Jaboticabal no segundo semestre de 2019, com previsão de um ano de obras. O prazo máximo prospectado é deixar o equipamento pronto no verão de 2021.

A linha de empréstimo por FGTS para bancar a intervenção foi a primeira opção sugerida pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em visita à sede do governo paulista. A audiência, na primeira quinzena de março, contou com a participação dos prefeitos do Grande ABC. Na oportunidade, as autoridades envolvidas falaram em formatar estudo a respeito das condições para tirar o projeto do papel, que já se arrasta há pelo menos dez anos. A Secretaria estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, chefiada por Marcos Penido, está responsável pelas tratativas com a Caixa e o governo federal. (colaborou Daniel Tossato)