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TJ suspende um dos pedidos de impeachment de Atila

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Tribunal acata pedido da defesa para barrar denúncia que trata de quebra de decoro


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

17/04/2019 | 17:56


Na véspera em que os dois pedidos de impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), seriam votados na Câmara, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou nesta quarta-feira o pedido da defesa do socialista e suspendeu a tramitação de uma das denúncias, a que trata de quebra de decoro.

Com isso, caso a decisão não se reverta até amanhã, o Legislativo apreciará apenas um pedido de cassação, o que trata de vacância. A decisão desta quarta foi deferida pelo desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, em decisão monocrática.

"Há fortes indícios de que a condução do procedimento administrativo (processo de cassação) pode conter nulidades, como o indeferimento da oitiva de vereadores arrolados como testemunhas pelo impetrante, ao fundamento de que “os próprios vereadores arrolados já se manifestaram no sentido de não saberem nada dos fatos e não terem nada a acrescentar como testemunhas”, diz trecho da decisão.
 



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TJ suspende um dos pedidos de impeachment de Atila

Tribunal acata pedido da defesa para barrar denúncia que trata de quebra de decoro

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

17/04/2019 | 17:56


Na véspera em que os dois pedidos de impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), seriam votados na Câmara, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou nesta quarta-feira o pedido da defesa do socialista e suspendeu a tramitação de uma das denúncias, a que trata de quebra de decoro.

Com isso, caso a decisão não se reverta até amanhã, o Legislativo apreciará apenas um pedido de cassação, o que trata de vacância. A decisão desta quarta foi deferida pelo desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, em decisão monocrática.

"Há fortes indícios de que a condução do procedimento administrativo (processo de cassação) pode conter nulidades, como o indeferimento da oitiva de vereadores arrolados como testemunhas pelo impetrante, ao fundamento de que “os próprios vereadores arrolados já se manifestaram no sentido de não saberem nada dos fatos e não terem nada a acrescentar como testemunhas”, diz trecho da decisão.
 

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