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Por falta de quórum, votação das contas de Luiz Marinho é protelada

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Análise do balancete de 2015 do ex-prefeito foi adiada até retornar para ordem do dia


Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

17/04/2019 | 12:17


Por falta de quórum na Câmara, os vereadores de São Bernardo protelaram na manhã de ontem a votação das contas do exercício de 2015 do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). A análise do balancete do penúltimo ano de gestão do petista fica, a princípio, sem data concreta para ser apreciada em plenário, mas deve retornar à ordem do dia na quarta-feira. 

Ao fim do expediente da casa, somente sete parlamentares estavam dentro do plenário. Para dar início à sessão ordinária é indispensável que dez dos 28 vereadores marquem presença. Em relação à votação, por sua vez, é necessária a abertura com 16 deles. A situação chega a ser inusitada, já que o Legislativo de São Bernardo realiza plenária somente uma vez por semana, sempre às quartas-feiras.

Com as contas prestes a serem votadas, Marinho apresentou sua defesa na sexta-feira, em documento com 227 páginas. O ex-chefe do Executivo questiona a possibilidade de os vereadores se basearem apenas nos apontamentos iniciais do TCE (Tribunal de Contas do Estado), quando técnicos fizeram ressalvas na contabilidade. A Corte aprovou as contas de Marinho, mas o clima na Câmara é para reversão do parecer do tribunal, seguindo o relatório da comissão mista do Legislativo, que opinou pela rejeição do balancete do petista. Se a sessão tivesse quórum suficiente seriam necessários 19 parlamentares para contrariar a análise do TCE, ou seja, dois terços da casa.

Para o vereador José Luis Ferrarezi (PT), a movimentação dos parlamentares faz parte do jogo e do momento político que a cidade vive no atual momento. “O julgamento das contas de um prefeito é mais um julgamento político do que técnico. Esse tipo de situação só mostra que estamos em um momento mais político”, disse o parlamentar. “Acredito que o prefeito, agora, possa ter mais tempo para conversar com alguns vereadores”, emendou o petista.

O presidente da Câmara, vereador Ramon Ramos (PDT), não soube esclarecer as razões do episódio. Segundo o pedetista, durante sua presidência, ao menos outras três sessões já terminaram por falta de quórum por diversos motivos. “Será preciso perguntar para os vereadores que não estavam presentes na sessão. Eu não sei dizer o que aconteceu. Precisa perguntar para eles”, alegou o dirigente da casa.

Sobre a possibilidade de se votar as contas do prefeito na próxima sessão, o presidente da Câmara afastou a possibilidade. “Acredito que não. As contas do ex-prefeito (Luiz Marinho) não estão na urgência da pauta da Câmara. Enquanto isso vamos realizando as sessões”, pontuou.

Uma votação só se torna obrigatória após 60 dias corridos depois de o presidente da Câmara colocá-la na pauta. Após este período, há a necessidade de sua apreciação para que a sessão possa prosseguir legalmente. “Mas nem essa questão obriga os vereadores a votar qualquer tipo de projeto ou pauta”, declarou Ramon.

Questionado, Marinho, por sua assessoria, afirmou que cabe à presidência da Câmara explicar porque não votou as contas na sessão de ontem. “O ex-prefeito apresentou a defesa e seu advogado estava no plenário pronto para fazer a sustentação oral na sessão”, relatou, por nota, citando que teve todas as suas contas aprovadas pelo TCE e “espera que os vereadores votem com a legalidade e a formalidade e mantenham a decisão” da Corte, “órgão competente tecnicamente para avaliar as contas de todos os prefeitos do Estado”.

 



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Por falta de quórum, votação das contas de Luiz Marinho é protelada

Análise do balancete de 2015 do ex-prefeito foi adiada até retornar para ordem do dia

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC

17/04/2019 | 12:17


Por falta de quórum na Câmara, os vereadores de São Bernardo protelaram na manhã de ontem a votação das contas do exercício de 2015 do ex-prefeito Luiz Marinho (PT). A análise do balancete do penúltimo ano de gestão do petista fica, a princípio, sem data concreta para ser apreciada em plenário, mas deve retornar à ordem do dia na quarta-feira. 

Ao fim do expediente da casa, somente sete parlamentares estavam dentro do plenário. Para dar início à sessão ordinária é indispensável que dez dos 28 vereadores marquem presença. Em relação à votação, por sua vez, é necessária a abertura com 16 deles. A situação chega a ser inusitada, já que o Legislativo de São Bernardo realiza plenária somente uma vez por semana, sempre às quartas-feiras.

Com as contas prestes a serem votadas, Marinho apresentou sua defesa na sexta-feira, em documento com 227 páginas. O ex-chefe do Executivo questiona a possibilidade de os vereadores se basearem apenas nos apontamentos iniciais do TCE (Tribunal de Contas do Estado), quando técnicos fizeram ressalvas na contabilidade. A Corte aprovou as contas de Marinho, mas o clima na Câmara é para reversão do parecer do tribunal, seguindo o relatório da comissão mista do Legislativo, que opinou pela rejeição do balancete do petista. Se a sessão tivesse quórum suficiente seriam necessários 19 parlamentares para contrariar a análise do TCE, ou seja, dois terços da casa.

Para o vereador José Luis Ferrarezi (PT), a movimentação dos parlamentares faz parte do jogo e do momento político que a cidade vive no atual momento. “O julgamento das contas de um prefeito é mais um julgamento político do que técnico. Esse tipo de situação só mostra que estamos em um momento mais político”, disse o parlamentar. “Acredito que o prefeito, agora, possa ter mais tempo para conversar com alguns vereadores”, emendou o petista.

O presidente da Câmara, vereador Ramon Ramos (PDT), não soube esclarecer as razões do episódio. Segundo o pedetista, durante sua presidência, ao menos outras três sessões já terminaram por falta de quórum por diversos motivos. “Será preciso perguntar para os vereadores que não estavam presentes na sessão. Eu não sei dizer o que aconteceu. Precisa perguntar para eles”, alegou o dirigente da casa.

Sobre a possibilidade de se votar as contas do prefeito na próxima sessão, o presidente da Câmara afastou a possibilidade. “Acredito que não. As contas do ex-prefeito (Luiz Marinho) não estão na urgência da pauta da Câmara. Enquanto isso vamos realizando as sessões”, pontuou.

Uma votação só se torna obrigatória após 60 dias corridos depois de o presidente da Câmara colocá-la na pauta. Após este período, há a necessidade de sua apreciação para que a sessão possa prosseguir legalmente. “Mas nem essa questão obriga os vereadores a votar qualquer tipo de projeto ou pauta”, declarou Ramon.

Questionado, Marinho, por sua assessoria, afirmou que cabe à presidência da Câmara explicar porque não votou as contas na sessão de ontem. “O ex-prefeito apresentou a defesa e seu advogado estava no plenário pronto para fazer a sustentação oral na sessão”, relatou, por nota, citando que teve todas as suas contas aprovadas pelo TCE e “espera que os vereadores votem com a legalidade e a formalidade e mantenham a decisão” da Corte, “órgão competente tecnicamente para avaliar as contas de todos os prefeitos do Estado”.

 

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