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Câmara votará impeachment de Atila Jacomussi com cenário incerto

André Henriques/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Legislativo de Mauá se prepara para cassar ou absolver prefeito na próxima semana


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

15/04/2019 | 07:00


O processo de impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), será votado na semana que vem, com cenário incerto na Câmara. A maioria dos vereadores evita declarar publicamente se dará crivo pela cassação ou pela absolvição do socialista. O único a defendê-lo abertamente é Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila. A tendência, segundo apurou o Diário, é de que a sessão de julgamento do mandato do prefeito ocorra entre terça e quinta-feira da próxima semana. As comissões que analisaram as duas denúncias prometeram se reunir hoje (uma às 15h e outra às 16h) para anunciar os pareceres, que vão opinar pela permanência ou deposição do socialista.

CRONOLOGIA
Desde que os dois pedidos foram aceitos passaram-se 86 dias. De lá para cá, a conjuntura mudou. Quando a casa deu início aos processos, em 16 de janeiro, Atila ainda estava preso em Tremembé – foi solto no dia 15 do mês seguinte – e, com o passar das semanas, acumulou vitórias importantes e derrotas significativas.

Em 8 de março, viu a Justiça de Mauá negar, em um mesmo dia e em decisões distintas, liminares para suspender a tramitação das duas denúncias. No dia 21, porém, ganhou fôlego político ao convencer o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por julgar as denúncias contra Atila impetradas pelo MPF (Ministério Público Federal), a adiar para maio a audiência em que decidiria se o prefeito vira ou não réu por corrupção.

Apenas quatro dias depois, novo triunfo. Autor do habeas corpus que garantiu a liberdade ao prefeito nas duas ocasiões em que esteve preso – entre maio e junho de 2018 e entre dezembro e fevereiro de 2019 –, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nova sentença assegurando expressamente o direito de Atila permanecer no cargo de prefeito após a última soltura. Isso ocorreu porque, semanas antes, a PF (Polícia Federal) pediu ao TRF-3 autorização para prendê-lo, pela terceira vez, alegando que o socialista estava descumprindo medida cautelar de afastamento do posto – o tribunal indeferiu a detenção.

NO STF
Na quarta-feira, o STF oficializou o arquivamento da reclamação (transitou em julgado) que soltou Atila e permitiu seu retorno ao cargo. O socialista, porém, seguirá respondendo aos processos por corrupção movidos pelo MPF (Ministério Público Federal) no TRF-3.

Na semana passada, os vereadores Ricardinho da Enfermagem (PTB) e Gil Miranda (PRB) foram à tribuna relatar que foram ameaçados às vésperas de o Legislativo decidir o futuro de Atila no cargo. Relator de uma das denúncias, Samuel Enfermeiro (PSB) também sofreu intimidações.

PLACAR
Para que Atila seja cassado, pelo menos dois terços da Câmara, ou seja, 16 dos 23 vereadores, precisam votar pela sua deposição. O prefeito, por sua vez, precisa de oito votos para se livrar do impeachment. Em fevereiro, logo após deixar a cadeia, Atila falou que venceria o processo no voto, em plenário. Porém, recentemente pediu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspenda a tramitação de uma das denúncias.

Atila é alvo de duas denúncias, uma que trata de suposta vacância do posto pelo fato de o socialista ter ficado mais de duas semanas afastado da cadeira sem autorização legislativa – estava preso. Em outra, de quebra de decoro por, segundo a Polícia Federal, receber propinas de empresas prestadoras de serviços do Paço em troca de favorecimento em contratos na administração, o que ele nega.



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Câmara votará impeachment de Atila Jacomussi com cenário incerto

Legislativo de Mauá se prepara para cassar ou absolver prefeito na próxima semana

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

15/04/2019 | 07:00


O processo de impeachment do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), será votado na semana que vem, com cenário incerto na Câmara. A maioria dos vereadores evita declarar publicamente se dará crivo pela cassação ou pela absolvição do socialista. O único a defendê-lo abertamente é Admir Jacomussi (PRP), pai de Atila. A tendência, segundo apurou o Diário, é de que a sessão de julgamento do mandato do prefeito ocorra entre terça e quinta-feira da próxima semana. As comissões que analisaram as duas denúncias prometeram se reunir hoje (uma às 15h e outra às 16h) para anunciar os pareceres, que vão opinar pela permanência ou deposição do socialista.

CRONOLOGIA
Desde que os dois pedidos foram aceitos passaram-se 86 dias. De lá para cá, a conjuntura mudou. Quando a casa deu início aos processos, em 16 de janeiro, Atila ainda estava preso em Tremembé – foi solto no dia 15 do mês seguinte – e, com o passar das semanas, acumulou vitórias importantes e derrotas significativas.

Em 8 de março, viu a Justiça de Mauá negar, em um mesmo dia e em decisões distintas, liminares para suspender a tramitação das duas denúncias. No dia 21, porém, ganhou fôlego político ao convencer o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), responsável por julgar as denúncias contra Atila impetradas pelo MPF (Ministério Público Federal), a adiar para maio a audiência em que decidiria se o prefeito vira ou não réu por corrupção.

Apenas quatro dias depois, novo triunfo. Autor do habeas corpus que garantiu a liberdade ao prefeito nas duas ocasiões em que esteve preso – entre maio e junho de 2018 e entre dezembro e fevereiro de 2019 –, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), emitiu nova sentença assegurando expressamente o direito de Atila permanecer no cargo de prefeito após a última soltura. Isso ocorreu porque, semanas antes, a PF (Polícia Federal) pediu ao TRF-3 autorização para prendê-lo, pela terceira vez, alegando que o socialista estava descumprindo medida cautelar de afastamento do posto – o tribunal indeferiu a detenção.

NO STF
Na quarta-feira, o STF oficializou o arquivamento da reclamação (transitou em julgado) que soltou Atila e permitiu seu retorno ao cargo. O socialista, porém, seguirá respondendo aos processos por corrupção movidos pelo MPF (Ministério Público Federal) no TRF-3.

Na semana passada, os vereadores Ricardinho da Enfermagem (PTB) e Gil Miranda (PRB) foram à tribuna relatar que foram ameaçados às vésperas de o Legislativo decidir o futuro de Atila no cargo. Relator de uma das denúncias, Samuel Enfermeiro (PSB) também sofreu intimidações.

PLACAR
Para que Atila seja cassado, pelo menos dois terços da Câmara, ou seja, 16 dos 23 vereadores, precisam votar pela sua deposição. O prefeito, por sua vez, precisa de oito votos para se livrar do impeachment. Em fevereiro, logo após deixar a cadeia, Atila falou que venceria o processo no voto, em plenário. Porém, recentemente pediu ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que suspenda a tramitação de uma das denúncias.

Atila é alvo de duas denúncias, uma que trata de suposta vacância do posto pelo fato de o socialista ter ficado mais de duas semanas afastado da cadeira sem autorização legislativa – estava preso. Em outra, de quebra de decoro por, segundo a Polícia Federal, receber propinas de empresas prestadoras de serviços do Paço em troca de favorecimento em contratos na administração, o que ele nega.

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