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A via parlamentarista


Do Diário do Grande ABC

14/04/2019 | 12:48


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) postou na manhã deste domingo em suas redes sociais que, por causa da chuva, as atividades de aniversário de 466 anos da cidade programadas para hoje nos parques Central (que receberia a Orquestra Sinfônica e o Grupo Parlapatões), Celso Daniel e o Mega Pedal foram canceladas. Inauguração da Policlínica Vila Humaitá, entretanto, está mantida.

Há como implantar ‘nova política’ em nossa cultura? Da forma como Bolsonaro a designa, significa abandonar o ‘toma lá dá cá’, prática do presidencialismo de coalizão. Por tradição, partidos que elegem o mandatário-mor se acham no direito (com razão) de indicar quadros para a administração. Essa é prática dos países que cultivam a democracia representativa, na qual técnicos, burocratas e políticos participam do governo. Ocorre que as indicações políticas instalam ‘feudos’ e representantes consideram os cargos de seu domínio, dando origem a negociatas e atendendo a interesses pessoais. A res pública é usada como negócio privado.

A crise crônica da administração governamental deriva da interpenetração entre o público e o privado, formando as teias de corrupção. Ao invocar a ‘nova política’, Bolsonaro estaria pensando eliminar as falcatruas. Mas não se mudam velhos costumes da noite para o dia. Sem o apoio de congressistas, a administração fenecerá. Alternativa é aceitar indicações políticas carimbadas com o selo técnico. Os indicados devem ser pessoas afeitas ao cargo. Nessa condição, o modus operandi é aceitável. A corrupção diminuirá na esteira da transparência e dos controles que emolduram a fisionomia dos governos. Mas sejamos realistas: o Brasil só encontrará seu prumo quando se instalar aqui o parlamentarismo. Sistema parecido com o francês poderia dar certo.

No parlamentarismo, a máquina administrativa fica imune às crises. O primeiro-ministro deixa o cargo ao receber voto de desconfiança do Parlamento. A estrutura continua a trabalhar, ocupada que é por especialistas que não deixam a peteca cair. Na França, o governo conta com a mão de obra fornecida pela excelente ENA (Escola Nacional de Administração). Fundada pelo general De Gaulle em 1945, forma a elite da carreira pública. Dalí saíram, por exemplo, Jacques Chirac e Valéry Giscard D’Estaing, ex-presidentes da França; Dominique de Villepin, diplomata e primeiro-ministro; e Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Qual a possibilidade de instalarmos o parlamentarismo por aqui? Pequena. Fizemos dois plebiscitos: no de 1963, com 11 milhões de votantes, 9,5 milhões escolheram o presidencialismo; o de 1993 somou 55% para o presidencialismo contra 25%.

A semente presidencialista viceja em todos os espaços. Presidente simboliza fortaleza. O termo simboliza grandeza, aura do Todo-Poderoso, vestes do monarca, poder de mando e desmando. Até no futebol é assim. O chiste é conhecido: o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente.
Em suma, sem parlamentarismo, fica difícil aplicar aqui os princípios da ‘nova política’.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político.


PALAVRA DO LEITOR

Socorra-nos!
Senhor prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, por favor, de uma olhadinha para o que estão passando os usuários das vias ao redor da obra na Praça dos Bombeiros, no bairro Irajá. Passe por lá nos horários de pico. Os motoristas estão sem qualquer orientação de profissionais que são pagos para controlar o trânsito em situação de obra de grande porte como aquela. Já os pedestres estão em risco. Se algo grave acontecer a imprensa não vai perdoar e 2020 está aí.
Wilson Luiz Cordeiro
São Bernardo


Passeio público
[Vejo como tremendo descaso e desrespeito ao cidadão idoso e ao portador de necessidade especial a conduta da escola Etip, localizada na Avenida Brasil, Parque das Nações, em Santo André, na qual observei que foi feito passeio público aos interesses dos alunos, deixando ao descaso a circulação de pessoas idosas e portadores de necessidades especiais, além de não manter o limite de calçada previsto pela legislação municipal. Não bastasse isso, afixaram placa de embarque e desembarque de alunos no meio do passeio público. Espero que a escola e a Prefeitura se manifestem a respeito e busquem solução, porque isto, no meu entender, é conduta personalística, utópica e de irresponsabilidade por parte também da Prefeitura na ocasião de liberação de licença de funcionamento.
Edson Campelo
Santo André


Decepcionado
Sofri acidente na madrugada do dia 7, às 5h30. E foram feitas diversas ligações por minha mulher e transeuntes próximos de mim. Quase chorei pedindo, mas fomos ignorados. Fiquei com vergonha e falei ao celular que eu não era ‘noia’ nem bêbado, pois não bebo nem fumo. Quase uma hora depois, caído no chão e na chuva, veio viatura dos bombeiros e me socorreu. Graças a deus. Fui ao PS (Pronto-Socorro) Central. Os bravos estavam em exaustão. Tenho tetraparalisia e sou munícipe são-bernardense, nascido no Hospital São Bernardo. Também sou paciente do Mário Covas, em Santo André. Vou denunciar ao prefeito o descaso que sofri, pois sigo ele no Facebook. Estou decepcionado!
André Castro Lima
São Bernardo


Estéril – 1
Em 100 dias de governo Bolsonaro entrou em briga sobre azul e rosa, quis impor o Hino Nacional nas escolas, mandou comemorar o golpe de 1964 e acabou com o horário de verão. Se posicionou contra o golden shower, disse que ‘o Exército não matou ninguém’ nos 80 tiros disparados contra uma família e pouco se lembrou das mortes causadas pelas chuvas no Rio. Que presidente é este? E ainda teve gente que disse nesta Palavra do Leitor que ‘o governo apresenta muitas propostas’. Quais, pelo amor de Deus? Isso sim é lavagem cerebral. Tomara que Bolsonaro permaneça os quatro anos no cargo. Assim o povo aprende a parar de brincar com o título de eleitor.
Luiz Carlos Wagner
Santo André


Estéril – 2
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou solidário ao humorista andreense Danilo Gentili, condenado à prisão por crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário. Mas não fez o mesmo em relação à família metralhada no Rio de Janeiro. Então, se o autor da facada nele, Adélio Bispo, foi declarado semi-imputável, ou seja, não tem inteira capacidade de compreender que o ato cometido é ilícito (Política, dia 11), podemos considerar que tanto o autor da facada quanto a vítima (presidente) têm o mesmo problema?
Samuel Vilafran Costa
 



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A via parlamentarista

Do Diário do Grande ABC

14/04/2019 | 12:48


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB) postou na manhã deste domingo em suas redes sociais que, por causa da chuva, as atividades de aniversário de 466 anos da cidade programadas para hoje nos parques Central (que receberia a Orquestra Sinfônica e o Grupo Parlapatões), Celso Daniel e o Mega Pedal foram canceladas. Inauguração da Policlínica Vila Humaitá, entretanto, está mantida.

Há como implantar ‘nova política’ em nossa cultura? Da forma como Bolsonaro a designa, significa abandonar o ‘toma lá dá cá’, prática do presidencialismo de coalizão. Por tradição, partidos que elegem o mandatário-mor se acham no direito (com razão) de indicar quadros para a administração. Essa é prática dos países que cultivam a democracia representativa, na qual técnicos, burocratas e políticos participam do governo. Ocorre que as indicações políticas instalam ‘feudos’ e representantes consideram os cargos de seu domínio, dando origem a negociatas e atendendo a interesses pessoais. A res pública é usada como negócio privado.

A crise crônica da administração governamental deriva da interpenetração entre o público e o privado, formando as teias de corrupção. Ao invocar a ‘nova política’, Bolsonaro estaria pensando eliminar as falcatruas. Mas não se mudam velhos costumes da noite para o dia. Sem o apoio de congressistas, a administração fenecerá. Alternativa é aceitar indicações políticas carimbadas com o selo técnico. Os indicados devem ser pessoas afeitas ao cargo. Nessa condição, o modus operandi é aceitável. A corrupção diminuirá na esteira da transparência e dos controles que emolduram a fisionomia dos governos. Mas sejamos realistas: o Brasil só encontrará seu prumo quando se instalar aqui o parlamentarismo. Sistema parecido com o francês poderia dar certo.

No parlamentarismo, a máquina administrativa fica imune às crises. O primeiro-ministro deixa o cargo ao receber voto de desconfiança do Parlamento. A estrutura continua a trabalhar, ocupada que é por especialistas que não deixam a peteca cair. Na França, o governo conta com a mão de obra fornecida pela excelente ENA (Escola Nacional de Administração). Fundada pelo general De Gaulle em 1945, forma a elite da carreira pública. Dalí saíram, por exemplo, Jacques Chirac e Valéry Giscard D’Estaing, ex-presidentes da França; Dominique de Villepin, diplomata e primeiro-ministro; e Pascal Lamy, ex-diretor-geral da Organização Mundial do Comércio. Qual a possibilidade de instalarmos o parlamentarismo por aqui? Pequena. Fizemos dois plebiscitos: no de 1963, com 11 milhões de votantes, 9,5 milhões escolheram o presidencialismo; o de 1993 somou 55% para o presidencialismo contra 25%.

A semente presidencialista viceja em todos os espaços. Presidente simboliza fortaleza. O termo simboliza grandeza, aura do Todo-Poderoso, vestes do monarca, poder de mando e desmando. Até no futebol é assim. O chiste é conhecido: o pênalti deveria ser cobrado pelo presidente.
Em suma, sem parlamentarismo, fica difícil aplicar aqui os princípios da ‘nova política’.

Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político.


PALAVRA DO LEITOR

Socorra-nos!
Senhor prefeito Orlando Morando, de São Bernardo, por favor, de uma olhadinha para o que estão passando os usuários das vias ao redor da obra na Praça dos Bombeiros, no bairro Irajá. Passe por lá nos horários de pico. Os motoristas estão sem qualquer orientação de profissionais que são pagos para controlar o trânsito em situação de obra de grande porte como aquela. Já os pedestres estão em risco. Se algo grave acontecer a imprensa não vai perdoar e 2020 está aí.
Wilson Luiz Cordeiro
São Bernardo


Passeio público
[Vejo como tremendo descaso e desrespeito ao cidadão idoso e ao portador de necessidade especial a conduta da escola Etip, localizada na Avenida Brasil, Parque das Nações, em Santo André, na qual observei que foi feito passeio público aos interesses dos alunos, deixando ao descaso a circulação de pessoas idosas e portadores de necessidades especiais, além de não manter o limite de calçada previsto pela legislação municipal. Não bastasse isso, afixaram placa de embarque e desembarque de alunos no meio do passeio público. Espero que a escola e a Prefeitura se manifestem a respeito e busquem solução, porque isto, no meu entender, é conduta personalística, utópica e de irresponsabilidade por parte também da Prefeitura na ocasião de liberação de licença de funcionamento.
Edson Campelo
Santo André


Decepcionado
Sofri acidente na madrugada do dia 7, às 5h30. E foram feitas diversas ligações por minha mulher e transeuntes próximos de mim. Quase chorei pedindo, mas fomos ignorados. Fiquei com vergonha e falei ao celular que eu não era ‘noia’ nem bêbado, pois não bebo nem fumo. Quase uma hora depois, caído no chão e na chuva, veio viatura dos bombeiros e me socorreu. Graças a deus. Fui ao PS (Pronto-Socorro) Central. Os bravos estavam em exaustão. Tenho tetraparalisia e sou munícipe são-bernardense, nascido no Hospital São Bernardo. Também sou paciente do Mário Covas, em Santo André. Vou denunciar ao prefeito o descaso que sofri, pois sigo ele no Facebook. Estou decepcionado!
André Castro Lima
São Bernardo


Estéril – 1
Em 100 dias de governo Bolsonaro entrou em briga sobre azul e rosa, quis impor o Hino Nacional nas escolas, mandou comemorar o golpe de 1964 e acabou com o horário de verão. Se posicionou contra o golden shower, disse que ‘o Exército não matou ninguém’ nos 80 tiros disparados contra uma família e pouco se lembrou das mortes causadas pelas chuvas no Rio. Que presidente é este? E ainda teve gente que disse nesta Palavra do Leitor que ‘o governo apresenta muitas propostas’. Quais, pelo amor de Deus? Isso sim é lavagem cerebral. Tomara que Bolsonaro permaneça os quatro anos no cargo. Assim o povo aprende a parar de brincar com o título de eleitor.
Luiz Carlos Wagner
Santo André


Estéril – 2
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se manifestou solidário ao humorista andreense Danilo Gentili, condenado à prisão por crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário. Mas não fez o mesmo em relação à família metralhada no Rio de Janeiro. Então, se o autor da facada nele, Adélio Bispo, foi declarado semi-imputável, ou seja, não tem inteira capacidade de compreender que o ato cometido é ilícito (Política, dia 11), podemos considerar que tanto o autor da facada quanto a vítima (presidente) têm o mesmo problema?
Samuel Vilafran Costa
 

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