Santo Andre 18° C
Santo Andre 18° C
São Caetano 17° C
Mauá 17° C
Diadema 17° C
Rio Grande da Serra 17° C
São Bernardo 17° C
Ribeirão Pires 17° C
No início da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes foi reconduzido, por eleição no colegiado, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio.
Alexandre compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o falecimento do ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro daquele ano.
De acordo com a Constituição, o TSE é composto por no mínimo sete ministros efetivos, sendo três oriundos do Supremo, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de "notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF".
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral "objetiva manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições".
Atenção! Os comentários do site são via Facebook. Lembre-se de que o comentário é de inteira responsabilidade do autor e não expressa a opinião do jornal. Comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros poderão ser denunciados pelos usuários e sua conta poderá ser banida.