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Previdência e individualismo


Do Diário do Grande ABC

01/04/2019 | 15:39


Artigo

É preciso compreender o significado da reforma da Previdência. Em primeiro lugar, não é possível discutir o tema sem tratar de nossas distorções orçamentárias, em que direitos são ceifados em favor de privilégios ao grande capital privado.

Nesse sentido, a proposta do governo aponta para a transição de modelo inspirado na solidariedade – entre empregador, trabalhadores e Estado – para regime de capitalização, controlado por bancos, que vai impor o ‘cada um por si’ aos trabalhadores.

Bolsonaro propõe reduzir o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a pensão por morte e a pensão por invalidez. No que se refere às aposentadorias, estabelece idades mínimas – 62 anos para mulheres e 65 para homens – e eleva o tempo mínimo de contribuição para 20 anos, definindo 40 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. Além disso, governo ataca o baixo escalão do serviço público, mulheres e trabalhadores rurais.

Tudo considerado, a reforma criará fosso social entre os poucos que conseguirão fazer poupanças individuais e a maioria que ganhará auxílios próximos ou até menores que um salário mínimo, seja pela precarização do BPC, seja pela desvinculação dos benefícios do gatilho inflacionário.

Em País assombrado pela informalidade e pelo desemprego, a reforma tem viés econômico recessivo e vai criar geração de idosos sem o mínimo para viver com dignidade.

É possível enfrentar o deficit público sem afetar os direitos dos mais pobres. Em primeiro lugar é preciso cumprir a Constituição. Apenas o fim das desvinculações e das desonerações recuperaria em torno de R$ 150 bilhões anuais, metade do deficit previdenciário alegado. Além disso, é preciso rever as superaposentadorias de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas. A formalização do mercado de trabalho também contribuiria para diminuir a pressão sobre os cofres públicos, além de reduzir desigualdades e criar oportunidades.

Outra opção seria tributar grandes fortunas e o lucro líquido de banqueiros, aliviando o deficit fiscal. Ideias não faltam. Falta governo. Alienado dessas questões, Bolsonaro está mais preocupado com redes sociais do que com o derretimento de sua popularidade por conta do ‘laranjal’ e de sua incapacidade de articular base de apoio.

O que está em jogo na reforma da Previdência é a imposição do individualismo e do ‘cada um por si’ no lugar de sociedade assentada na solidariedade e preocupada em cuidar de seus idosos. É preciso ir às ruas dizer ao governo Bolsonaro que o povo brasileiro já escolheu: quer a solidariedade e o direito a aposentadoria digna.

Diego Tavares é professor, advogado e presidente do Psol Santo André.

Palavra do leitor

Banalidade
Entenda que devemos lutar para que escolas continuem mantendo a pluralidade de ideias em seus currículos para se produzir ensino reflexivo crítico, pautado nos direitos humanos e que priorize formação dos alunos, para que eles não percam a capacidade de dizer ‘não’ em situações em que a ética humana é colocada em xeque. O conceito de banalidade do mal alterou significativamente a forma de entender como a maldade ganha força nas sociedades contemporâneas, por meio de indivíduos comuns. A filosofa teorizou que o pior mal é realizado pelo cidadão comum, o homem médio. Por pessoas que estão inseridas em sistema onde a maldade é difundida por todos os lados, principalmente quando esses perderam a capacidade de reflexão crítica e a habilidade de dizer ‘não’ e se indignar perante a falta de ética do sistema. Os monstros estão mais próximos de nós do que pensamos e todo homem pode reproduzir o mal sem entender o que está fazendo como absurdo.
Nelson Chada
Santo André

Fim da FSA?
Estudei e me formei na Fundação Santo André. Naquele tempo a FSA era muito bem-vista, com professores renomados, ótimos cursos, salas cheias. Dava gosto falar que estudava na Fundação Santo André. Era referência. Muito procurada. Seus vestibulares eram superconcorridos. Era grande alegria passar os intervalos em seus pátios. Infelizmente as sucessivas administrações foram deteriorando a FSA. Odair Bermelho foi um dos piores reitores que a Fundação já teve. Mas o atual parece querer trilhar o mesmo caminho e igualar-se a ele. Um escândalo atrás do outro. O de passar em concurso que ele mesmo organizou foi a gota d’água. Onde estão a Prefeitura de Santo André e o Ministério Público, que não veem o que esse senhor está fazendo? Vão deixá-lo enterrar de vez a Fundação? Prefeito Paulo Serra, por favor, pronuncie-se!
Marilza Aparecida Sperandio
Mauá

Sinto falta
Como leitor assíduo desta coluna Palavra do Leitor sinto falta das fáceis gargalhadas quando lia missivas de grupo de leitores (as) que depreciavam sobremaneira os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Qualquer coisa que acontecia no universo na visão desse pessoal era culpa de um dos dois – ou dos dois. Devem ser as mesmas pessoas que bateram panela, inflaram o pato da Fiesp, saíram às ruas em protestos orquestrados. Mas que, agora, com vergonha do governo atual, se escondem, não escrevem mais. Será que não têm mais o que falar? Sugiro que comecem a analisar os primeiros três meses de Bolsonaro, que até agora não fez absolutamente nada de importante a não ser dar vexame pelas redes sociais. E que não venham os sem conteúdo dizerem que sou petista. Não sou. Não tenho partidos nem preferência por esse ou aquele candidato. Tenho consciência tranquila, coerência, equilíbrio, sensatez e enxergo.
Orlando Smênio Soares
São Bernardo

Barba e cabelo
Por conta das atribuições e atribulações do cotidiano de um professor e coordenador pedagógico aposentado, que tem rodinhas nos pés, como dizem minha mulher e alguns amigos, somente agora consegui digitar esta missiva, que envio a esta minha dileta e democrática coluna Palavra do Leitor (depois da página Memória) para parabenizar o jornalista Francisco Lacerda, porque nos brindou com enternecedora e esperançosa reportagem (Setecidades, dia 24), onde tivemos a grata satisfação de conhecer o meu conterrâneo Maurício da Silva Alves, que é exemplo de como perseverança e força de vontade o livraram de partida compelida no expresso da eternidade, no auge da juventude e como ele tornou-se cidadão pleno e atuante, bem como exemplo de reconhecimento à dedicação ao ofício de barbeiro. Nestes dias de obscurantismo, exemplos como o do barbeiro Maurício não deixam minha peteca cair, porque, como dizia minha amada e saudosa Matilde Pinheiro de Oliveira (1923-2008): nada é para sempre.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Prestes Maia
A Prefeitura de Santo André simplesmente faz vista grossa sobre lixo e entulho embaixo e nos entornos dos viadutos Tamarutaca, Castelo Branco e Luiz Miera. A avenida é o cartão de visita de todos que entram em Santo André! Simplesmente abandonada e entregue aos desocupados! Várias grades do canteiro central foram arrancadas e há sérios riscos de acidentes, com os moradores da Tamarutaca pulando os muros da avenida. Será que o senhor Paulo Serra não anda pela pela cidade? Nada foi feito!
Ricardo Fernandes
Santo André

Corruptos
Ao que parece, Mauá está prestes a se transformar na cidade dos políticos corruptos. Pelo menos isso deixa a transparecer com a reportagem deste Diário sobre as condenações do ex-prefeito Oswaldo Dias e seu ex-vice Paulo Eugenio Pereira Júnior, ambos do PT (Política, dia 29). Este mesmo periódico já vinha noticiando a prisão do prefeito Atila Jacomussi, além de 21 vereadores e um suplente estarem respondendo a inquérito, na Polícia Federal, por improbidade administrativa. Lamentável para a população de Mauá, principalmente o eleitorado desses políticos corruptos, conviver neste cenário. Lógico que todos os que respondem por crimes, no Judiciário, têm pleno direito de recorrer das decisões judiciais. Mas que é feio para Mauá não resta a menor dúvida. Fica a pergunta: quem será o próximo?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema 



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Previdência e individualismo

Do Diário do Grande ABC

01/04/2019 | 15:39


Artigo

É preciso compreender o significado da reforma da Previdência. Em primeiro lugar, não é possível discutir o tema sem tratar de nossas distorções orçamentárias, em que direitos são ceifados em favor de privilégios ao grande capital privado.

Nesse sentido, a proposta do governo aponta para a transição de modelo inspirado na solidariedade – entre empregador, trabalhadores e Estado – para regime de capitalização, controlado por bancos, que vai impor o ‘cada um por si’ aos trabalhadores.

Bolsonaro propõe reduzir o BPC (Benefício de Prestação Continuada), a pensão por morte e a pensão por invalidez. No que se refere às aposentadorias, estabelece idades mínimas – 62 anos para mulheres e 65 para homens – e eleva o tempo mínimo de contribuição para 20 anos, definindo 40 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral. Além disso, governo ataca o baixo escalão do serviço público, mulheres e trabalhadores rurais.

Tudo considerado, a reforma criará fosso social entre os poucos que conseguirão fazer poupanças individuais e a maioria que ganhará auxílios próximos ou até menores que um salário mínimo, seja pela precarização do BPC, seja pela desvinculação dos benefícios do gatilho inflacionário.

Em País assombrado pela informalidade e pelo desemprego, a reforma tem viés econômico recessivo e vai criar geração de idosos sem o mínimo para viver com dignidade.

É possível enfrentar o deficit público sem afetar os direitos dos mais pobres. Em primeiro lugar é preciso cumprir a Constituição. Apenas o fim das desvinculações e das desonerações recuperaria em torno de R$ 150 bilhões anuais, metade do deficit previdenciário alegado. Além disso, é preciso rever as superaposentadorias de juízes, promotores e integrantes das Forças Armadas. A formalização do mercado de trabalho também contribuiria para diminuir a pressão sobre os cofres públicos, além de reduzir desigualdades e criar oportunidades.

Outra opção seria tributar grandes fortunas e o lucro líquido de banqueiros, aliviando o deficit fiscal. Ideias não faltam. Falta governo. Alienado dessas questões, Bolsonaro está mais preocupado com redes sociais do que com o derretimento de sua popularidade por conta do ‘laranjal’ e de sua incapacidade de articular base de apoio.

O que está em jogo na reforma da Previdência é a imposição do individualismo e do ‘cada um por si’ no lugar de sociedade assentada na solidariedade e preocupada em cuidar de seus idosos. É preciso ir às ruas dizer ao governo Bolsonaro que o povo brasileiro já escolheu: quer a solidariedade e o direito a aposentadoria digna.

Diego Tavares é professor, advogado e presidente do Psol Santo André.

Palavra do leitor

Banalidade
Entenda que devemos lutar para que escolas continuem mantendo a pluralidade de ideias em seus currículos para se produzir ensino reflexivo crítico, pautado nos direitos humanos e que priorize formação dos alunos, para que eles não percam a capacidade de dizer ‘não’ em situações em que a ética humana é colocada em xeque. O conceito de banalidade do mal alterou significativamente a forma de entender como a maldade ganha força nas sociedades contemporâneas, por meio de indivíduos comuns. A filosofa teorizou que o pior mal é realizado pelo cidadão comum, o homem médio. Por pessoas que estão inseridas em sistema onde a maldade é difundida por todos os lados, principalmente quando esses perderam a capacidade de reflexão crítica e a habilidade de dizer ‘não’ e se indignar perante a falta de ética do sistema. Os monstros estão mais próximos de nós do que pensamos e todo homem pode reproduzir o mal sem entender o que está fazendo como absurdo.
Nelson Chada
Santo André

Fim da FSA?
Estudei e me formei na Fundação Santo André. Naquele tempo a FSA era muito bem-vista, com professores renomados, ótimos cursos, salas cheias. Dava gosto falar que estudava na Fundação Santo André. Era referência. Muito procurada. Seus vestibulares eram superconcorridos. Era grande alegria passar os intervalos em seus pátios. Infelizmente as sucessivas administrações foram deteriorando a FSA. Odair Bermelho foi um dos piores reitores que a Fundação já teve. Mas o atual parece querer trilhar o mesmo caminho e igualar-se a ele. Um escândalo atrás do outro. O de passar em concurso que ele mesmo organizou foi a gota d’água. Onde estão a Prefeitura de Santo André e o Ministério Público, que não veem o que esse senhor está fazendo? Vão deixá-lo enterrar de vez a Fundação? Prefeito Paulo Serra, por favor, pronuncie-se!
Marilza Aparecida Sperandio
Mauá

Sinto falta
Como leitor assíduo desta coluna Palavra do Leitor sinto falta das fáceis gargalhadas quando lia missivas de grupo de leitores (as) que depreciavam sobremaneira os governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Qualquer coisa que acontecia no universo na visão desse pessoal era culpa de um dos dois – ou dos dois. Devem ser as mesmas pessoas que bateram panela, inflaram o pato da Fiesp, saíram às ruas em protestos orquestrados. Mas que, agora, com vergonha do governo atual, se escondem, não escrevem mais. Será que não têm mais o que falar? Sugiro que comecem a analisar os primeiros três meses de Bolsonaro, que até agora não fez absolutamente nada de importante a não ser dar vexame pelas redes sociais. E que não venham os sem conteúdo dizerem que sou petista. Não sou. Não tenho partidos nem preferência por esse ou aquele candidato. Tenho consciência tranquila, coerência, equilíbrio, sensatez e enxergo.
Orlando Smênio Soares
São Bernardo

Barba e cabelo
Por conta das atribuições e atribulações do cotidiano de um professor e coordenador pedagógico aposentado, que tem rodinhas nos pés, como dizem minha mulher e alguns amigos, somente agora consegui digitar esta missiva, que envio a esta minha dileta e democrática coluna Palavra do Leitor (depois da página Memória) para parabenizar o jornalista Francisco Lacerda, porque nos brindou com enternecedora e esperançosa reportagem (Setecidades, dia 24), onde tivemos a grata satisfação de conhecer o meu conterrâneo Maurício da Silva Alves, que é exemplo de como perseverança e força de vontade o livraram de partida compelida no expresso da eternidade, no auge da juventude e como ele tornou-se cidadão pleno e atuante, bem como exemplo de reconhecimento à dedicação ao ofício de barbeiro. Nestes dias de obscurantismo, exemplos como o do barbeiro Maurício não deixam minha peteca cair, porque, como dizia minha amada e saudosa Matilde Pinheiro de Oliveira (1923-2008): nada é para sempre.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Prestes Maia
A Prefeitura de Santo André simplesmente faz vista grossa sobre lixo e entulho embaixo e nos entornos dos viadutos Tamarutaca, Castelo Branco e Luiz Miera. A avenida é o cartão de visita de todos que entram em Santo André! Simplesmente abandonada e entregue aos desocupados! Várias grades do canteiro central foram arrancadas e há sérios riscos de acidentes, com os moradores da Tamarutaca pulando os muros da avenida. Será que o senhor Paulo Serra não anda pela pela cidade? Nada foi feito!
Ricardo Fernandes
Santo André

Corruptos
Ao que parece, Mauá está prestes a se transformar na cidade dos políticos corruptos. Pelo menos isso deixa a transparecer com a reportagem deste Diário sobre as condenações do ex-prefeito Oswaldo Dias e seu ex-vice Paulo Eugenio Pereira Júnior, ambos do PT (Política, dia 29). Este mesmo periódico já vinha noticiando a prisão do prefeito Atila Jacomussi, além de 21 vereadores e um suplente estarem respondendo a inquérito, na Polícia Federal, por improbidade administrativa. Lamentável para a população de Mauá, principalmente o eleitorado desses políticos corruptos, conviver neste cenário. Lógico que todos os que respondem por crimes, no Judiciário, têm pleno direito de recorrer das decisões judiciais. Mas que é feio para Mauá não resta a menor dúvida. Fica a pergunta: quem será o próximo?
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema 

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