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Mesmo com análise, Doria sanciona crédito à Linha 18

Nario Barbosa/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governador publicou lei aprovada pela Assembleia que permite financiamento de até R$ 603 mi


Júnior Carvalho e Fábio Martins

25/03/2019 | 07:44


Embora tenha evitado confirmar se manterá ou não o projeto original de construção da Linha 18–Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou lei que cria novas condições para que o Palácio dos Bandeirantes busque empréstimo externo para financiar o modal.

Publicada no dia 14 de fevereiro no Diário Oficial, a lei de número 16.937, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 5 do mesmo mês, autoriza o governo do Estado a contrair financiamento externo, seja em bancos públicos, privados ou até em instituições financeiras internacionais, de até R$ 603 milhões para custear as desapropriações de imóveis nas regiões onde estão prevista as estações, primeira etapa do projeto.

Desde quando o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Linha 18 foi assinada, em 2014, o governo paulista apostou em empréstimo da ordem de US$ 182,7 milhões (cerca de R$ 713 milhões) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para bancar a fase inicial das intervenções. Ocorre que esse processo esbarrou na ausência de garantias por parte da União – a nota de risco do Estado era considerada baixa para assegurar o empréstimo.

O rating chegou a ser elevado posteriormente, mas o empréstimo cotado deu lugar a outras discussões de financiamento. No entanto, não houve avanço.

No ano passado, o Diário revelou que o governo do Estado, então gerido por Márcio França (PSB), reservou apenas R$ 40 no Orçamento do Estado de 2019 para viabilizar a Linha 18. Deputado estadual da oposição, Teonilio Barba (PT) formalizou emenda à peça orçamentária para aumentar esse valor para R$ 10 milhões, porém, teve a proposta rejeitada.

Com a nova lei, o governo de São Paulo poderá voltar a apostar em financiamento para custear as obras do metrô na região, que é promessa pelo menos há quatro décadas, assim como foi compromisso da campanha de Doria na eleição do ano passado. “Essa lei pode ajudar a manter o projeto original da Linha 18 e, conquistando esses recursos para as desapropriações, buscamos o aporte para custear a execução das obras”, defendeu Barba. Na edição de sábado, o Diário mostrou que deputados da região são favoráveis a manter a proposta original da Linha 18, em vez de o projeto ser trocado por BRT (sigla em inglês para sistema de ônibus rápido), como é cogitado.

CONSÓRCIO
Presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), defendeu a vinda do metrô às sete cidades, contudo, ponderou que é necessário estudar outras possibilidades. “Claro que o metrô tem um padrão de qualidade a ser perseguido, mas existem opções. O Corredor ABD é bem avaliado, temos alternativas. Precisamos da qualidade do serviço, mas também da viabilidade do investimento”, concluiu.



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Mesmo com análise, Doria sanciona crédito à Linha 18

Governador publicou lei aprovada pela Assembleia que permite financiamento de até R$ 603 mi

Júnior Carvalho e Fábio Martins

25/03/2019 | 07:44


Embora tenha evitado confirmar se manterá ou não o projeto original de construção da Linha 18–Bronze do Metrô, que ligará o Grande ABC à Capital, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou lei que cria novas condições para que o Palácio dos Bandeirantes busque empréstimo externo para financiar o modal.

Publicada no dia 14 de fevereiro no Diário Oficial, a lei de número 16.937, aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 5 do mesmo mês, autoriza o governo do Estado a contrair financiamento externo, seja em bancos públicos, privados ou até em instituições financeiras internacionais, de até R$ 603 milhões para custear as desapropriações de imóveis nas regiões onde estão prevista as estações, primeira etapa do projeto.

Desde quando o contrato da PPP (Parceria Público-Privada) da Linha 18 foi assinada, em 2014, o governo paulista apostou em empréstimo da ordem de US$ 182,7 milhões (cerca de R$ 713 milhões) junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para bancar a fase inicial das intervenções. Ocorre que esse processo esbarrou na ausência de garantias por parte da União – a nota de risco do Estado era considerada baixa para assegurar o empréstimo.

O rating chegou a ser elevado posteriormente, mas o empréstimo cotado deu lugar a outras discussões de financiamento. No entanto, não houve avanço.

No ano passado, o Diário revelou que o governo do Estado, então gerido por Márcio França (PSB), reservou apenas R$ 40 no Orçamento do Estado de 2019 para viabilizar a Linha 18. Deputado estadual da oposição, Teonilio Barba (PT) formalizou emenda à peça orçamentária para aumentar esse valor para R$ 10 milhões, porém, teve a proposta rejeitada.

Com a nova lei, o governo de São Paulo poderá voltar a apostar em financiamento para custear as obras do metrô na região, que é promessa pelo menos há quatro décadas, assim como foi compromisso da campanha de Doria na eleição do ano passado. “Essa lei pode ajudar a manter o projeto original da Linha 18 e, conquistando esses recursos para as desapropriações, buscamos o aporte para custear a execução das obras”, defendeu Barba. Na edição de sábado, o Diário mostrou que deputados da região são favoráveis a manter a proposta original da Linha 18, em vez de o projeto ser trocado por BRT (sigla em inglês para sistema de ônibus rápido), como é cogitado.

CONSÓRCIO
Presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), defendeu a vinda do metrô às sete cidades, contudo, ponderou que é necessário estudar outras possibilidades. “Claro que o metrô tem um padrão de qualidade a ser perseguido, mas existem opções. O Corredor ABD é bem avaliado, temos alternativas. Precisamos da qualidade do serviço, mas também da viabilidade do investimento”, concluiu.

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