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Estado promete destravar a obra do Piscinão Jaboticabal

Em reunião com prefeitos, governador João Doria assume compromisso de buscar recursos para desapropriações


Daniel Tossato
do dgabc.com.br

14/03/2019 | 07:00


O governador João Doria (PSDB) afirmou, ontem, que o governo custeará as desapropriações na área onde deverá ser construído o Piscinão Jaboticabal, pleiteará auxílio federal e, se preciso, buscará verba através de financiamento internacional para a efetivação do início das obras. A retirada de moradias, no valor de aproximadamente R$ 400 milhões, tem sido o maior entrave para a realização do projeto.

Doria fez a afirmação durante reunião com prefeitos da região – mais a Capital –, cidades que mais sofreram com a forte chuva que atingiu a Região Metropolitana de São Paulo entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira.

O piscinão surgiu de demanda de prefeitos do Grande ABC, há cerca de dez anos, e foi o principal foco da reunião entre o governador e as sete cidades da região na manhã de ontem, no Palácio dos Bandeirantes. Governador e prefeitos se encontraram para debater planos para amenizar os impactos das chuvas, como a do início da semana, que causou a morte de dez pessoas na região.

Ainda ontem, durante o encontro, o governador autorizou uma DUP (Declaração de Utilidade Pública) à área prevista para receber as obras, nas divisas de São Bernardo, São Caetano e São Paulo. Segundo Doria, o equipamento deverá ser o maior piscinão do Estado, com capacidade para reter 900 mil metros cúbicos de água.

“Agora vamos buscar apoio do governo federal, que, se não tiver disponibilidade, vamos complementar com solicitação de recursos internacionais. Como o piscinão é obra de infraestrutura, é para médio a longo prazos”, alegou o governador.

Prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, Paulo Serra (PSDB) afirmou que, desde o início, o governo do Estado se prontificou a auxiliar a região e fez balanço positivo do encontro. Em um primeiro momento, os municípios, por meio do Consórcio, apresentaram demanda de 259 obras antienchente, a partir de estudo realizado em 2016, mas a prioridade é o piscinão.

“O mais importante é o Piscinão (Jaboticabal), então decidimos (prefeitos da região) focar nisso. Quanto aos outros pontos, vamos ver amanhã (hoje) qual a disponibilidade do ministro (do Planejamento Regional, Gustavo Canuto) em debater os outros itens”, comentou o presidente do Consórcio.

Alegando que os debates sobre o piscinão se iniciaram quando ainda atuava como deputado estadual, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), também se mostrou otimista com o encontro e disse que o piscinão é obra indispensável para minimizar os impactos das cheias.

“O governador assumiu responsabilidade de desapropriar. Há anos se discutia quem iria desapropriar, e agora o governo do Estado assumiu a responsabilidade”, explicou Morando. “Saímos com a certeza de que o Jaboticabal possa ser uma realidade.”

Além do Jaboticabal, governo e prefeituras acertaram a liberação de recursos para a construção de muros de arrimo, desassoreamento de córregos do Grande ABC e mais R$ 20 milhões para auxílio à Região Metropolitana.

Kiko adota tom de cautela depois de reunião com Doria

Apesar de apontar que o encontro dos prefeitos da região com o governador João Doria (PSDB) foi positiva, o prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB), adotou tom de cautela com relação ao anúncio de investimentos para obras antienchente.

Segundo o socialista, essa não seria a primeira vez que políticos se encontram para resolver problemas ligados às inundações, e que essa reunião não é certeza que as medidas vão sair do papel.

“Olho com bastante cuidado, pois historicamente o Grande ABC sofre com problemas assim, mas não desta magnitude, não deste tamanho, e quando vamos para ações práticas, acabamos tendo alguns entraves legais, que deixam a situação como estava antes dos episódios”, disse.

Ele exemplificou a situação, citando que, caso a municipalidade queira fazer a limpeza de um córrego em área de manancial, precisa de outorga do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), e que isso demandaria muita burocracia.

“Para se fazer uma obra de uma encosta, você precisa ter a titularidade daquele imóvel. A gente sabe que esse problema (deslizamentos) acontece em áreas que são invadidas, e a titularidade não pertence à municipalidade. Isso gera um entrave legal”.

Paulo Serra faz apelo a moradores que vivem em áreas de risco

Ao citar a necessidade de retirada de famílias que vivem em áreas de risco de deslizamento no Grande ABC, o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal, Paulo Serra (PSDB), fez um apelo e pediu para que deixem estas áreas, caso tenham condições.

Segundo o secretário da Casa Militar e coordenador Defesa Civil do Estado, Walter Nyakas Júnior, a entidade de defesa já vinha retirando famílias destas localidades desde antes do início do período de chuvas, mas que o governador João Doria (PSDB) pediu para que se realizasse novo mapeamento.

Serra disse entender que muitos moradores acabam criando ligação afetiva com o lar, e por isso relutam em deixar suas casas. No entanto, ponderou que, nestes momentos, é melhor preservar a vida. “A pessoa tem que ter consciência. O mais importante é resguardar a vida. Queria aproveitar a imprensa para reforçar este pedido. Para que as pessoas se conscientizem pela vida”, apelou o prefeito.

Nos dois últimos temporais que atingiram o Grande ABC, oito pessoas morreram após deslizamentos em locais de risco. Foram quatro crianças no Jardim Zaíra, em Mauá, em fevereiro, e quatro pessoas da mesma família em Ribeirão Pires, no domingo.

Obras na Av.dos Estados entram na pauta

Outra obra pleiteada pelos prefeitos e que também visa minimizar os impactos das enchentes no Grande ABC, a revitalização da Avenida dos Estados – corredor viário que atravessa São Caetano, Santo André e Mauá – foi colocada em pauta no encontro com o governador do Estado João Doria (PSDB), ontem.

De acordo com o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio, Paulo Serra, o pacote de obras incluiria realizar a contenção da margem do Rio Tamanduateí, o qual é margeado pelas pistas da via, construir novas pontes e alargar o leito do rio, que, junto com o Piscinão Jaboticabal, poderia minimizar os impactos das chuvas, como do temporal que castigou a região entre a noite de domingo e madrugada de segunda-feira.

Conforme Paulo Serra, somente o trecho da avenida que abrange Santo André demandaria, aproximadamente, R$ 72 milhões.

MICROCRÉDITO

O anúncio do governador também prevê programa emergencial de crédito e apoio aos microempreendedores da região.

Segundo João Doria, a ideia é que o Banco do Povo Paulista disponibilize microcréditos de até R$ 20 mil para pessoas jurídicas, com objetivo de capitalizar pequenas empresas e comerciantes prejudicados pelas chuvas para que possam retomar os negócios.

“Nos sensibilizou muito a quantidade de comerciantes que perderam seus produtos. Alguns até com dificuldades para resgatar estes produtos”, disse o governador.

A Defesa Civil, por sua vez, informou que ofertará colchões, cobertores, água mineral e cestas básicas para todos que estão fora de suas casas e que tiverem essa necessidade. A disponibilização é imediata, e o governo liberou crédito adicional para garantir o benefício. 



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