Política Titulo Ranking
Nota da transparência fica abaixo de Estados e capitais

Em média, cidades do Grande ABC tiveram avaliação de 7,17 no levantamento da CGU

Por Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
10/03/2019 | 07:00
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 A avaliação do Portal da Transparência das cidades do Grande ABC ficou abaixo da média dos Estados e capitais. O levantamento foi realizado pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, do Ministério da CGU (Controladoria-Geral da União). Enquanto os municípios da região obtiveram nota média de 7,17, as unidades da federação receberam 7,94, em escala que vai de zero a dez. A média de capitais foi de 8,08.

A análise computou 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O estudo se deu a partir de informações coletadas entre julho e novembro de 2018. Santo André é a cidade mais bem ranqueada entre os sete municípios, com 8,7 (confira arte ao lado), o que a coloca na 94ª colocação no quadro nacional de análise. No âmbito do Estado de São Paulo, a cidade alcança o 18º lugar.

Segundo a administração andreense, somente nos três primeiros meses de 2019 a gestão recebeu 102 pedidos de acesso à informação. Destes, 32 foram atendidos, 59 estão em andamento e 11 foram indeferidos. O tempo médio de atendimento destas demandas foi de 20,55 dias, segundo o Paço.

Mesmo atravessando turbulência política e de gestão, Mauá se encontra na segunda posição do Grande ABC, com pontuação de 7,75. No ranking nacional a cidade ocupa a 204ª posição e em 56º lugar no Estado, num universo de 645 cidades. A municipalidade não informou quantos atendimentos realizou nos últimos anos, mas alegou que leva em consideração os apontamentos da CGU para efetuar melhorias no portal. Um dos apontamentos da entidade foi a “dificuldade de achar lista com editais”, por exemplo.

Dentre as cidades da região, Ribeirão Pires está no quarto lugar com 7,73 pontos no levantamento. Dentro da lista estadual, a cidade atinge a 59ª colocação, enquanto que na esfera nacional o município fica na 209ª posição. A CGU apontou que “falta relatório de andamento de obras públicas” em seu portal. Segundo nota da Prefeitura, a administração disponibiliza informações sobre licitações através da LAI (Lei de Acesso à Informação) e que também leva em consideração os apontamentos da entidade.

Na sequência aparece São Caetano que atingiu pontuação de 7,56 no levantamento. Esse índice faz com que o município fique na 66ª posição no Estado de São Paulo e em 227º lugar no Brasil. São Bernardo, por sua vez, aparece na quinta colocação com avaliação de 6,98 pontos, o que deixa o município na 76ª posição no ranking estadual e na 289º lugar na escala nacional. Mesmo com esse número, a cidade fica acima da média nacional – que recebeu valor de 6,50.

Entre os apontamentos feitos pela CGU ao portal estão “dificuldade em achar link da Lei de Acesso à Informação” e “dificuldade em achar link para consulta de editais de licitação”, por exemplo. A administração alegou que a avaliação da Escala Brasil Transparente “não corresponde à realidade”, já que alguns itens no apontamento estão contidos no Portal da Transparência, com fácil acesso e navegabilidade.

Na lanterna ficou Diadema com apenas 4,28 pontos, o que deixa a cidade em 66º no ranking estadual e na 578ª posição no quadro nacional. A gestão não retornou aos questionamentos realizados pelo Diário. Rio Grande da Serra ficou fora da avaliação.




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