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Atila vai à Justiça de novo contra impeachment

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Prefeito de Mauá, que já havia pedido para derrubar uma das denúncias, quer barrar outros processos


Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

08/03/2019 | 17:23


Atualizada às 18h22

Prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) entrou com novo pedido na Justiça, na quinta-feira, para suspender a tramitação do pedido de impeachment protocolado por dirigentes do PT mauaense, que analisa suposta quebra de decoro. Na semana passada, o socialista já havia apelado aos tribunais para tentar barrar uma outra denúncia, que o acusa de abandonar o cargo ao ficar afastado da cadeira sem permissão legislativa – estava preso em Tremembé.

Nesse novo pleito, Atila argumenta que, assim como na tramitação do outro processo, “há nulidades graves que trazem prejuízo direto e irreparável à defesa”. Entre as supostas ilegalidades apontadas, a defesa do prefeito sustenta o fato de a comissão negar a realização de provas periciais a fim de apurar eventual superfaturamento nos contratos investigados pela Operação Trato Feito, como também para verificar se as letras constantes no caderno apreendido sob posse do ex-secretário João Gaspar (PCdoB, Governo) eram de Atila. “A alusão de que o impetrante teria desviado valores de contratos superfaturados somente faz sentido se os contratos tiverem preços efetivamente acima de mercado, sendo a prova pericial absolutamente pertinente e imprescindível ao pleno exercício do direito de defesa”, argumenta a petição impetrada pelo prefeito.

A denúncia questionada ontem na Justiça é de autoria de petistas acusa o prefeito de quebra de decoro, com base na Trato Feito, que prendeu o prefeito pela segunda vez, em dezembro. A PF (Polícia Federal) acusa Atila de receber propina de empresas prestadoras de serviço do Paço e de repassar parte desses valores a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, como forma de Mensalinho.

Na peça acusatória, o trecho da acusação de pagamento de mesada aos parlamentares não é tratado formalmente, mas, como estratégia, a defesa do prefeito cita esse episódio, em clara tentativa de comprometer os vereadores no processo. “Como a imputação é de que Atila teria sido preso por pagar valores a vereadores em troca de apoio político, é indispensável e obrigatória a oitiva dos membros do Legislativo mencionados, pois se trata de fato central da acusação”, argumenta o prefeito. Na petição, embora não faça explicitamente o pedido para que todos os 23 vereadores sejam ouvidos na comissão, o socialista anexa ao processo uma lista, apreendida pela PF, com o nome dos 23 vereadores, além de defender que “é de suma importância a oitiva dos vereadores, visto que também são parte nos fatos imputados a Atila e somente eles poderão dizer se tais fatos ocorreram ou não”, numa demonstração de que a defesa quer que a Justiça determine a oitiva de todos os vereadores, e não somente os arrolados como testemunhas pelo socialista.

Nenhuma das duas investidas de Atila na Justiça têm definição. O primeiro pedido, protocolado no dia 27, está concluso para decisão.

A Câmara de Mauá afirmou ao Diário que só vai se manifestar quando for notificada sobre esse novo processo.



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Atila vai à Justiça de novo contra impeachment

Prefeito de Mauá, que já havia pedido para derrubar uma das denúncias, quer barrar outros processos

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

08/03/2019 | 17:23


Atualizada às 18h22

Prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB) entrou com novo pedido na Justiça, na quinta-feira, para suspender a tramitação do pedido de impeachment protocolado por dirigentes do PT mauaense, que analisa suposta quebra de decoro. Na semana passada, o socialista já havia apelado aos tribunais para tentar barrar uma outra denúncia, que o acusa de abandonar o cargo ao ficar afastado da cadeira sem permissão legislativa – estava preso em Tremembé.

Nesse novo pleito, Atila argumenta que, assim como na tramitação do outro processo, “há nulidades graves que trazem prejuízo direto e irreparável à defesa”. Entre as supostas ilegalidades apontadas, a defesa do prefeito sustenta o fato de a comissão negar a realização de provas periciais a fim de apurar eventual superfaturamento nos contratos investigados pela Operação Trato Feito, como também para verificar se as letras constantes no caderno apreendido sob posse do ex-secretário João Gaspar (PCdoB, Governo) eram de Atila. “A alusão de que o impetrante teria desviado valores de contratos superfaturados somente faz sentido se os contratos tiverem preços efetivamente acima de mercado, sendo a prova pericial absolutamente pertinente e imprescindível ao pleno exercício do direito de defesa”, argumenta a petição impetrada pelo prefeito.

A denúncia questionada ontem na Justiça é de autoria de petistas acusa o prefeito de quebra de decoro, com base na Trato Feito, que prendeu o prefeito pela segunda vez, em dezembro. A PF (Polícia Federal) acusa Atila de receber propina de empresas prestadoras de serviço do Paço e de repassar parte desses valores a 21 dos 23 vereadores, além de um suplente, como forma de Mensalinho.

Na peça acusatória, o trecho da acusação de pagamento de mesada aos parlamentares não é tratado formalmente, mas, como estratégia, a defesa do prefeito cita esse episódio, em clara tentativa de comprometer os vereadores no processo. “Como a imputação é de que Atila teria sido preso por pagar valores a vereadores em troca de apoio político, é indispensável e obrigatória a oitiva dos membros do Legislativo mencionados, pois se trata de fato central da acusação”, argumenta o prefeito. Na petição, embora não faça explicitamente o pedido para que todos os 23 vereadores sejam ouvidos na comissão, o socialista anexa ao processo uma lista, apreendida pela PF, com o nome dos 23 vereadores, além de defender que “é de suma importância a oitiva dos vereadores, visto que também são parte nos fatos imputados a Atila e somente eles poderão dizer se tais fatos ocorreram ou não”, numa demonstração de que a defesa quer que a Justiça determine a oitiva de todos os vereadores, e não somente os arrolados como testemunhas pelo socialista.

Nenhuma das duas investidas de Atila na Justiça têm definição. O primeiro pedido, protocolado no dia 27, está concluso para decisão.

A Câmara de Mauá afirmou ao Diário que só vai se manifestar quando for notificada sobre esse novo processo.

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