Fundado em 1952, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é o principal instrumento do governo federal para o financiamento de projetos de investimentos de longo prazo, destinados a todos os segmentos da economia brasileira. Dispondo inclusive de soluções financeiras para capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos, muitos pensam erroneamente que o banco somente oferta soluções para empresas e empreendimentos de grande porte. “De fato, muitos acreditam nesse mito, mas cabe esclarecer que, no ano de 2018, mais de 50% dos desembolsos foram realizados para negócios de menor porte”, afirma Tiago Luiz Cabral Peroba, chefe do departamento de clientes e relações institucionais do BNDES.

Via de regra, segundo o gestor do departamento que opera a linha de produtos voltados para as micro, pequenas e médias empresas, as operações acima de R$ 10 milhões poderão ser contratadas diretamente do BNDES sem a necessidade de um intermediário, enquanto que, abaixo desse valor, serão intermediadas pelos agentes financeiros credenciados. “Hoje, temos uma rede de 50 instituições habilitadas que operam essas linhas, mas, muitas vezes, os empresários têm dúvidas em como acessá-las, principalmente aqueles que pretendem realizar operações abaixo do limite estabelecido”, explica ele. “Então, para atender essa demanda, o banco criou um canal on-line especialmente focado nesse segmento de negócios: o Canal MPME, disponibilizado no site do BNDES na internet”, diz Peroba, esclarecendo ainda que, através dessa ferramenta, os empreendedores poderão se cadastrar e introduzir as informações sobre as necessidades de financiamento, de forma que possam identificar qual o melhor produto para a situação, realizar simulações e saber quais são os agentes financeiros locais que têm interesse nessa operação. “Agora o empresário poderá solicitar o financiamento e enviar uma proposta aos agentes financeiros credenciados mais próximos de sua localidade, de forma simples e rápida, sendo que o BNDES irá acompanhar todo o processo, se ele terá sucesso ou não”, conclui o especialista.

Afastados: pente-fino do INSS
Em janeiro deste ano, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória (MP 871) que visa reanalisar os benefícios previdenciários atualmente em vigência. De acordo com o governo, são mais de 3 milhões de pagamentos que serão verificados pelos próprios servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), com a finalidade de identificar irregularidades e eliminar as fraudes perpetradas contra o órgão. Entre os principais benefícios a serem analisados estão a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros, o que deverá gerar uma economia de quase R$ 10 bilhões aos cofres públicos ainda este ano.

Segundo Piraci Oliveira, um dos especialistas jurídicos do Simpi, estima-se que de 16% a 30% dos afastados pelo INSS possuem algum tipo de irregularidade ou fraude. “Então, por força da auditoria, algo em torno de 800 mil empregados afastados acabarão retornando ao mercado de trabalho”, diz ele, explicando que empresas, nessas condições, deverão tomar os devidos cuidados. “Ao reintegrarem esses empregados, as empresas ficarão obrigadas a realizar exames médicos, apurando se existem limitações para o exercício da atividade e, também, adaptar o ambiente de trabalho para poder receber esses reabilitados, fato esse que gera muita discussão, por força de eventuais laudos médicos divergentes”, explica o advogado. “Uma vez considerado reabilitado, o dever de pagar o salário é da empresa, mesmo que o médico da companhia alegue que ele não está apto a trabalhar plenamente”, complementa Oliveira.