O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo determinou que a Secretaria de Estado da Saúde informe, em prazo de 15 dias, detalhes sobre a destinação de recursos financeiros e estatísticas de políticas públicas de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da da dengue, zika e chikungunya.

O despacho, assinado pelo conselheiro Dimas Ramalho, relator do processo que analisa as contas da pasta estadual no exercício de 2019, questiona quais programas de governo, de médio e longo prazo, receberam alocações de recursos orçamentários para o controle dessas doenças. O documento foi assinado ontem e divulgado nesta quarta-feira (13).
De acordo com relatório do Ministério da Saúde, cerca de 250 municípios paulistas estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya. Deste total, 208 estão em alerta e 42 em risco de surto das doenças. Outras 388 estão em situação satisfatória.

Dentre outras informações, o TCE também quer saber qual o total do investimento realizado em campanhas de prevenção nos últimos três anos e o montante de recursos financeiros (de pessoal e materiais) empenhados em 2018 e neste ano. Além de dados financeiros, o conselheiro solicitou a apresentação de indicadores e dados estatísticos contendo a relação de pessoas que foram contaminadas nos últimos quatro anos.

A Secretaria Estadual da Saúde foi procurada, mas ainda não se pronunciou sobre o tema.