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TCE barra contas da Câmara de Mauá de 2015

Parecer se dá devido a excesso de comissionados durante gestão de Marcelo Oliveira (PT)


Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

11/02/2019 | 07:00


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas da Câmara de Mauá referentes ao exercício de 2015, durante a gestão do vereador Marcelo Oliveira (PT). O parecer se deu, de novo, em decorrência do excesso de funcionários comissionados. O petista disse que vai recorrer.

Em seu voto, a conselheira Silvia Monteiro destacou que o tribunal, embora tenha aprovado as contabilidades de anos anteriores, já vinha exigindo a redução no número de apadrinhados na Casa. “A impropriedade vem sendo apontada nas contas da edilidade nos processos que abrigaram as contas do exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013, e remetida ao campo das recomendações para readequação do quadro. E, por esta mesma motivação, as contas relativas ao exercício de 2014 foram rejeitadas, decisão mantida, inclusive, em grau de recurso”, citou a conselheira.

A decisão também pontua que o número de cargos comissionados em 2015 era 336% maior que o total de cargos efetivos. Naquele ano, o Legislativo mauaense contava, segundo dados do TCE, com 249 funcionários, sendo 192 só de apadrinhados – 77% do total.

De fato, o TCE já havia condenado as contas de 2014 da Câmara de Mauá justamente por disparidade entre a quantidade de comissionados e concursados. Na ocasião, a Casa era presidida pelo então vereador Paulo Soares (PT). “Não houve reestruturação, houve apenas elevação da quantidade dos servidores comissionados, nada fazendo o gestor para adequar os cargos em comissão ao determinado em exercícios pretéritos”, diz trecho do parecer.

Marcelo alegou que cumpriu as orientações do TCE. “Nós diminuímos os gastos e reduzimos um comissionado por gabinete, gerando economia de cerca de R$ 1 milhão por ano. O TCE apontou irregularidades por vários exercícios, mas aprovou as contas mesmo sem nada ter sido feito para reduzir o número de comissionados. E quando fizemos, eles rejeitaram”, criticou.

Se não conseguir reverter o parecer, Marcelo Oliveira corre o risco de ficar inelegível com base da Lei da Ficha Limpa. Único vereador do PT de Mauá, o parlamentar tem o nome ventilado como candidato ao Paço no próximo ano. 



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TCE barra contas da Câmara de Mauá de 2015

Parecer se dá devido a excesso de comissionados durante gestão de Marcelo Oliveira (PT)

Junior Carvalho
Do Diário do Grande ABC

11/02/2019 | 07:00


O TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas da Câmara de Mauá referentes ao exercício de 2015, durante a gestão do vereador Marcelo Oliveira (PT). O parecer se deu, de novo, em decorrência do excesso de funcionários comissionados. O petista disse que vai recorrer.

Em seu voto, a conselheira Silvia Monteiro destacou que o tribunal, embora tenha aprovado as contabilidades de anos anteriores, já vinha exigindo a redução no número de apadrinhados na Casa. “A impropriedade vem sendo apontada nas contas da edilidade nos processos que abrigaram as contas do exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013, e remetida ao campo das recomendações para readequação do quadro. E, por esta mesma motivação, as contas relativas ao exercício de 2014 foram rejeitadas, decisão mantida, inclusive, em grau de recurso”, citou a conselheira.

A decisão também pontua que o número de cargos comissionados em 2015 era 336% maior que o total de cargos efetivos. Naquele ano, o Legislativo mauaense contava, segundo dados do TCE, com 249 funcionários, sendo 192 só de apadrinhados – 77% do total.

De fato, o TCE já havia condenado as contas de 2014 da Câmara de Mauá justamente por disparidade entre a quantidade de comissionados e concursados. Na ocasião, a Casa era presidida pelo então vereador Paulo Soares (PT). “Não houve reestruturação, houve apenas elevação da quantidade dos servidores comissionados, nada fazendo o gestor para adequar os cargos em comissão ao determinado em exercícios pretéritos”, diz trecho do parecer.

Marcelo alegou que cumpriu as orientações do TCE. “Nós diminuímos os gastos e reduzimos um comissionado por gabinete, gerando economia de cerca de R$ 1 milhão por ano. O TCE apontou irregularidades por vários exercícios, mas aprovou as contas mesmo sem nada ter sido feito para reduzir o número de comissionados. E quando fizemos, eles rejeitaram”, criticou.

Se não conseguir reverter o parecer, Marcelo Oliveira corre o risco de ficar inelegível com base da Lei da Ficha Limpa. Único vereador do PT de Mauá, o parlamentar tem o nome ventilado como candidato ao Paço no próximo ano. 

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