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Estado suspende convênio para construção de hospital em Ribeirão Pires

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Medida congela verba de R$ 3 milhões destinada para retomada de obras do equipamento


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

04/02/2019 | 15:38


Atualizada às 21h00 

O governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde, cancelou convênio no valor de R$ 3 milhões destinado para retomada das obras de instalação do Complexo Hospitalar Ribeirão Pires, cuja construção foi paralisada em 2013 por falta de verba. 

A decisão divulgada no Diário Oficial do Estado, por meio de resolução assinada pelo secretário da Pasta, José Henrique Germann Ferreira, segundo o Palácio dos Bandeirantes, ocorre devido a “ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros”, além da necessidade racionalizar e otimizar recursos disponíveis.

A medida suspende ao todo 229 convênios firmados com municípios e entidades do Estado, que começariam a ter seus valores disponibilizados como também àqueles que referentes a parcelas de contratos que estão em andamento. Na lista, consta ainda verba no valor de R$ 110 mil destinada ao custeio da Santa Casa de São Bernardo.

No caso de Ribeirão Pires, o convênio suspenso refere-se a acordo firmado em julho do ano passado pelo então governador Márcio França (PSB) junto ao seu aliado político Adler Kiko Teixeira (PSB). Na oportunidade, o Estado liberou recursos para execução da primeira etapa de obras do complexo hospitalar. Nela, estavam previstas intervenções no pavimento térreo, que correspondem ao centro cirúrgico e obstétrico.

A administração municipal chegou a abrir no fim do ano passado o edital para seleção da empresa responsável pela retomada das obras, o processo entretanto não foi finalizado.

Iniciada em 2008, quando à época recebeu aporte de R$ 14,4 milhões do governo estadual para início dos trabalhos no canteiro de obras, a construção do Complexo Hospitalar de Ribeirão Pires foi alvo nos últimos meses de série de reportagens do Diário em relação ao abandono de suas obras.

Localizado ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Luzia, o complexo hospitalar, que teria capacidade para 123 leitos, tem atualmente apenas a estrutura das torres principais consolidada.

Por meio de nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires informou que solicitará audiência junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para apresentar toda a documentação que garantiu ao município, em 2018, a liberação de R$ 3 milhões para a retomada das obras do complexo hospitalar, no bairro Santa Luzia.

A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, garantiu que fez estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. "Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo".  

Segundo a Pasta, está é a terceira vez em pouco mais de um mês de trabalho que a atual gestão é obrigada a tomar medidas responsáveis em relação a convênios firmados no apagar das luzes, sem previsão orçamentária ou fonte de recursos prevista. 

Todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado.

CANCELAMENTOS

No mês passado, o governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo, já havia suspenso outro convênio, no valor de R$ 1,6 milhão, firmado junto a Prefeitura de Ribeirão Pires para construção do Parque Linear do Ribeirão Grande, situado à Avenida Prefeito Valdírio Prisco. O acordo também tinha sido avalizado por França no período em que esteve a frente do Palácio dos Bandeirantes.



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Estado suspende convênio para construção de hospital em Ribeirão Pires

Medida congela verba de R$ 3 milhões destinada para retomada de obras do equipamento

Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

04/02/2019 | 15:38


Atualizada às 21h00 

O governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde, cancelou convênio no valor de R$ 3 milhões destinado para retomada das obras de instalação do Complexo Hospitalar Ribeirão Pires, cuja construção foi paralisada em 2013 por falta de verba. 

A decisão divulgada no Diário Oficial do Estado, por meio de resolução assinada pelo secretário da Pasta, José Henrique Germann Ferreira, segundo o Palácio dos Bandeirantes, ocorre devido a “ausência de prévia reserva de recursos orçamentários e financeiros”, além da necessidade racionalizar e otimizar recursos disponíveis.

A medida suspende ao todo 229 convênios firmados com municípios e entidades do Estado, que começariam a ter seus valores disponibilizados como também àqueles que referentes a parcelas de contratos que estão em andamento. Na lista, consta ainda verba no valor de R$ 110 mil destinada ao custeio da Santa Casa de São Bernardo.

No caso de Ribeirão Pires, o convênio suspenso refere-se a acordo firmado em julho do ano passado pelo então governador Márcio França (PSB) junto ao seu aliado político Adler Kiko Teixeira (PSB). Na oportunidade, o Estado liberou recursos para execução da primeira etapa de obras do complexo hospitalar. Nela, estavam previstas intervenções no pavimento térreo, que correspondem ao centro cirúrgico e obstétrico.

A administração municipal chegou a abrir no fim do ano passado o edital para seleção da empresa responsável pela retomada das obras, o processo entretanto não foi finalizado.

Iniciada em 2008, quando à época recebeu aporte de R$ 14,4 milhões do governo estadual para início dos trabalhos no canteiro de obras, a construção do Complexo Hospitalar de Ribeirão Pires foi alvo nos últimos meses de série de reportagens do Diário em relação ao abandono de suas obras.

Localizado ao lado da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Santa Luzia, o complexo hospitalar, que teria capacidade para 123 leitos, tem atualmente apenas a estrutura das torres principais consolidada.

Por meio de nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires informou que solicitará audiência junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para apresentar toda a documentação que garantiu ao município, em 2018, a liberação de R$ 3 milhões para a retomada das obras do complexo hospitalar, no bairro Santa Luzia.

A Secretaria de Estado da Saúde, por sua vez, garantiu que fez estudo detalhado de convênios firmados durante a gestão anterior e identificou que o limite orçamentário para pagamento em 2019 não foi respeitado. "Ou seja, os repasses prometidos pela administração antecessora foram feitos sem qualquer garantia financeira, por isso foram cancelados pelo atual governo".  

Segundo a Pasta, está é a terceira vez em pouco mais de um mês de trabalho que a atual gestão é obrigada a tomar medidas responsáveis em relação a convênios firmados no apagar das luzes, sem previsão orçamentária ou fonte de recursos prevista. 

Todos os acordos cancelados serão revistos de forma estritamente técnica pela Secretaria da Saúde e, posteriormente, rediscutidos sob total transparência com as prefeituras e de acordo com a realidade orçamentária do Estado.

CANCELAMENTOS

No mês passado, o governo estadual, por meio da Secretaria de Turismo, já havia suspenso outro convênio, no valor de R$ 1,6 milhão, firmado junto a Prefeitura de Ribeirão Pires para construção do Parque Linear do Ribeirão Grande, situado à Avenida Prefeito Valdírio Prisco. O acordo também tinha sido avalizado por França no período em que esteve a frente do Palácio dos Bandeirantes.

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