A pauta política dominará os debates dos vereadores no retorno dos trabalhos legislativos, nesta semana. Após recesso de quase dois meses, as Câmaras do Grande ABC retomam as sessões com impasses jurídicos envolvendo parlamentares e necessitando definir comissões importantes que podem decidir futuro de prefeitos e ex-prefeitos da região.

Em Santo André, que volta ao batente amanhã, a Casa terá de se debruçar na situação da vereadora afastada Elian Santana (SD). Presa em novembro – solta semanas depois – no âmbito da Operação Barbour, acusada de integrar esquema de fraude em aposentadorias, ela foi impedida judicialmente de continuar o mandato – será substituída por Vavá da Churrascaria (SD), que, na Justiça, ganhou direito de ocupar a cadeira. Pedidos de cassação chegaram à mesa do presidente da Câmara, Pedrinho Botaro (PSDB, que encaminhou ao setor jurídico para saber qual passo a ser dado.

“Não enxergo como algo político, porque é da esfera judicial. O departamento jurídico avalia as peças protocoladas para saber se há alguma falha no documento. Caso não haja, a comissão de ética analisará tudo. Passados prazos regimentais, o relatório irá para plenário. Tratarei com serenidade, calma. Sou cristão e aberto ao diálogo sempre”, discorreu o tucano.

Os integrantes da comissão de ética, aliás, serão definidos amanhã, assim como os componentes dos grupos de finanças e orçamento e de justiça e redação. Pedrinho informou que o prefeito Paulo Serra (PSDB) já protocolou projeto, de reclassificação dos agentes de trânsito, para que haja tratamento isonômico. “É algo que defendo que seja para toda a administração. Iniciaremos pelos agentes de trânsito.”

Em Mauá, a situação está bastante turbulenta. Com o prefeito Atila Jacomussi (PSB) preso e 21 dos 23 vereadores acusados de corrupção pela PF (Polícia Federal), o Legislativo precisa escolher o substituto do vereador Ivan Stella (Avante) em uma das comissões que analisam pedido de impeachment de Atila (veja mais abaixo).

Em São Caetano, o debate tende a ser mais acalorado para montagem da comissão de finanças e orçamento. Isso porque esse bloco ficará responsável por analisar os pareceres negativos às contas de 2012, último ano da primeira passagem do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB) pelo Palácio da Cerâmica, e de 2014, quando o Paço era gerido por Paulo Pinheiro (DEM).

Presidente da Casa, Pio Mielo (MDB) pontuou que outros dois temas serão pautados no biênio. O primeiro é revisão da LOM (Lei Orgânica do Município), datada de 1990, e o segundo é discussão sobre educação. “Em que pese o prefeito Auricchio ter entregue duas escolas desde 2017, temos deficit de 800 vagas, porque aumentou muito a demanda. É algo a ser debatido.”