A Prefeitura de Mauá terá 1.294 meses, ou seja, pouco mais de 107 anos para quitar dívida de R$ 97,5 milhoes que tem com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo a Secretaria de Finanças. O município, um dos maiores devedores de INSS do país, passou quase toda a última década inadimplente, mas conseguiu negociar a parte da dívida que se refere ao período de setembro de 1991 a maio de 1997.

Segundo o secretário de Finanças, Sérgio Trani, de maio de 1997 até setembro do ano passado, a negociaçao foi outra. “Estamos pagando por meio de outro acordo. Parcelamos essa segunda parte da dívida em 60 meses e estamos pagando R$ 300 mil por mês”.

Para chegar aos acordos, representantes do governo e dos municípios formaram um grupo de trabalho. Pelo acordo, os valores pagos pela Prefeitura à Uniao passaram a ser descontados diretamente do FPM (Fundo de Participaçao dos Municípios). Com a medida, a Uniao passou a reter os valores referentes às parcelas mensais que o município deveria pagar. O restante é normalmente repassado ao município devedor.

“Com a retençao, o governo federal passou a reter percentuais do FPM. Entao, foi criada uma escala de alíquotas de 3%, 6% e 9% do FPM, aplicadas de acordo com a capacidade de pagamento de cada município”, explicou o assessor da presidência da Confederaçao Nacional de Municípios, James Matos.

No caso de Mauá, 9% do FPM está sendo retido mensalmente, o que representaria hoje R$ 60 mil, considerando o valor médio do repasse em 1998 – R$ 667,7 mil, daí a necessidade de mais de 107 anos para quitá-la. Matos explicou que os índices menores geralmente sao aplicados a municípios mais pobres. “Sao aqueles que têm um alto grau de empobrecimento. Nesses casos, se os percentuais fossem maiores, quase 100% da receita mensal do município ficaria comprometida com a dívida do INSS”, disse.

Segundo ele, os municípios ligados ao programa Comunidade Solidária também sofrem descontos menores do que os municípios com uma situaçao financeira melhor. “Por esse programa, as cidades mais pobres do país recebem ajuda da Uniao em várias áreas.” O programa engloba o projeto Universidade Solidária, pelo qual estudantes universitários de várias áreas visitam cidades pobres do país e desenvolvem programas sociais.

Segundo a Confederaçao Nacional de Municípios, a dívida das prefeituras do país é um bom negócio para o governo. “Quando aconteceu o último grande parcelamento de débitos, em março de 1997, a dívida das prefeituras do país nao ultrapassava os R$ 4,9 bilhoes. Hoje, é o dobro, embora esteja sendo amortizada mensalmente por meio dos descontos no FPM nos últimos anos”, disse Matos.

Para Trani, o município também fez um bom negócio. “Estamos conseguindo pagar a dívida e ainda temos o FPM repassado. Acho que o INSS fez a opçao de receber um pingado. É melhor do que nada. Na minha opiniao, a situaçao favorece o município em virtude da dimensao da dívida”, disse.

O secretário acha que se o INSS nao tivesse optado por essa forma de pagamento nunca conseguiria receberia o valor total referente ao débito dos municípios.