O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o prefeito afastado de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e mais oito pessoas por fraude de processo licitatório, corrupção (ativa ou passiva) e formação de organização criminosa ainda no âmbito da Operação Prato Feito, deflagrada no ano passado.

A Prato Feito, que antecedeu à Trato Feito, apontou que havia organização criminosa que desviava recursos de contratos públicos de uniforme e merenda escolares e que envolvia, além de Atila, o então secretário de Governo de Mauá, João Gaspar (PCdoB), e empresários.

Segundo o MPF, foi descoberto que Atila, então deputado estadual, “recebeu pagamentos indevidos durante as eleições de 2016, em troca de assumir o compromisso de favorecer o grupo empresarial de Carlos Zeli Carvalho, conhecido como Carlinhos, a celebrar contratos com a Prefeitura de Mauá”. “As tratativas e recebimentos de valores foram intermediados por João Eduardo Gaspar, então assessor de Atila na Assembleia Legislativa e posteriormente secretário de Governo do município.”

Além de Atila, Carvalho e Gaspar, foram denunciados Fernando Coppola, o Xuxa, ex-secretário de Educação; Samara Gomes Barlera, ex-assessora de Atila e ex-mulher de Gaspar; Edson Carvalho, empresário; Selma Aparecida Nunes; Welinton Fernandes Alves e Isaías Nunes Cariranha, que seriam intermediários da operação fraudulenta.

“Ficou demonstrado que, após Atila ser eleito prefeito, ele e outros agentes públicos realizaram diversas manobras ilícitas para restringir a competitividade no pregão nº 24/2017 realizado pela prefeitura de Mauá e que tinha o objetivo de adquirir 48 mil kits de uniformes escolares, a fim de garantir que a empresa Revemtex Indústria e Comércio Ltda ME (de propriedade de Carlinhos) fosse vencedora no certame”, narrou o MPF. “Além de direcionarem o vencedor do certame, verificou-se que houve superfaturamento de aproximadamente 50% do valor das mercadorias adquiridas pela Prefeitura de Mauá, o que resultou em um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões ao município.”

Sobre a participação de Xuxa, que foi assessor parlamentar da ex-deputada estadual Vanessa Damo, filha da prefeita em exercício de Mauá, Alaíde Damo (MDB), o MPF diz que 3% do valor superfaturado teriam ido para o então secretário de Educação – 15% para Gaspar.

Atila e Gaspar já foram denunciados na Operação Prato Feito, por lavagem de dinheiro, depois que policiais federais encontraram R$ 87 mil, em espécie, na residência do socialista e mais cerca de R$ 600 mil, além de 3.000 euros, na casa de Gaspar.

Os dois estão presos no âmbito da Operação Trato Feito, desdobramento da Prato Feito, acusados de receber propina de fornecedoras da Prefeitura e pagar Mensalinho aos vereadores.

Por nota, o advogado Daniel Bialski, que representa Atila, informou que “a defesa foi surpreendida com o oferecimento desta nova denúncia em desfavor do prefeito de Mauá e ressaltou que, mesmo tendo buscado acessar o teor desta denúncia, não foi permitida vistas à defesa". "Nada obstante, novamente e de forma veemente se nega envolvimento do prefeito em qualquer ilicitude. Soubemos apenas pela imprensa que a peça acusatória teria amparo numa licitação de uniformes. Mas, ao que já disse inclusive nos autos, a própria Prefeitura suspendeu o pagamento à empresa vencedora, o que elide suposições de que houve recebimento de vantagens ou corrupção. A defesa aguarda tomar pleno conhecimento da acusação para poder exercer plenamente seu direito e comprovar a inocência do prefeito.”

O dgabc.com.br aguarda manifestação da defesa dos demais acusados.