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Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava INSS

Celso Luiz Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Esquema era coordenado no gabinete da vereadora Elian Santana, de Santo André


Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

15/01/2019 | 18:40


Quatro pessoas foram incluídas em lista de rés por ligação em esquema de concessão de aposentadorias ilegais no cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - o gabinete da vereadora afastada Elian Santana (SD), de Santo André, aparece como sede das fraudes previdenciárias. Os envolvidos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal), depois de deflagração da Operação Barbour, que visou desbaratar a organização. Em ação penal, a Justiça aguarda a manifestação de outros dois acusados para adicioná-los no rol, entre eles, inclusive, a própria parlamentar.

Elian já foi indiciada pela PF (Polícia Federal) por peculato, organização criminosa e fraude previdenciária. Ela responde em liberdade depois de conseguir habeas corpus. Dois bancários favorecidos pelo esquema estão entre os réus, de acordo com a Promotoria, sem citar os nomes dos funcionários. Um deles, 47 anos, pagou R$ 9.000 pelos serviços do grupo, que resultaram na obtenção de aposentadoria de R$ 3.000 mensais a partir de setembro do ano passado. O outro, 50 anos, foi contemplado no mesmo mês. Após pagar R$ 10 mil aos fraudadores, ele passou a receber quase R$ 3.500 de aposentadoria. Nos dois casos, os cadastros dos segurados demonstram períodos de serviço como impressores offset, cargo que nunca existiu na estrutura do banco onde trabalhavam.

Outros ''clientes'' da organização devem ser alvos de novas denúncias à medida que as investigações avançarem junto aos órgãos de controle. Após a revelação das fraudes, segundo a ação, alguns deles têm procurado as autoridades para devolver voluntariamente os valores recebidos. Estima-se que as fraudes tenham gerado a liberação de centenas de aposentadorias irregulares em pouco mais de um ano. Até agora, as autoridades já identificaram 26 desses benefícios, correspondentes ao pagamento de R$ 713,5 mil aos destinatários desde sua concessão.

As práticas ilícitas, conforme o MPF, incluem falsificação de documentos, inserção de dados falsos em sistemas públicos informatizados, peculato e associação criminosa. O grupo aliciava pessoas - a maioria bancários - interessadas em supostos serviços de assessoria previdenciária a fim de antecipar a aposentadoria. Em troca, cobrava valores entre R$ 8.000 e R$ 15 mil. Feito o acordo entre as partes, os beneficiários enviavam – muitas vezes diretamente ao gabinete da vereadora – os documentos pessoais requeridos, que, junto a outros papéis forjados pelos envolvidos, eram encaminhados à agência do INSS em Diadema para a conclusão do processo.

A ação aponta que um servidor integrante do grupo providenciava a inserção das informações fictícias nos sistemas eletrônicos da Previdência para a liberação das aposentadorias. A concessão era concluída em poucos minutos, em certos casos em até quatro minutos. Os benefícios baseavam-se em alterações nos cadastros para a inclusão de período de trabalho em atividades que, devido à periculosidade ou à insalubridade, correspondiam a contagens especiais de tempo de contribuição. As mais utilizadas relacionavam-se a serviços gráficos, como impressor offset. O registro desses dados majorava indevidamente o tempo que os segurados haviam contribuído com a Previdência, permitindo a soma do mínimo necessário para se aposentarem. 



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Justiça abre ação penal contra grupo que fraudava INSS

Esquema era coordenado no gabinete da vereadora Elian Santana, de Santo André

Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC

15/01/2019 | 18:40


Quatro pessoas foram incluídas em lista de rés por ligação em esquema de concessão de aposentadorias ilegais no cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) - o gabinete da vereadora afastada Elian Santana (SD), de Santo André, aparece como sede das fraudes previdenciárias. Os envolvidos foram denunciados pelo MPF (Ministério Público Federal), depois de deflagração da Operação Barbour, que visou desbaratar a organização. Em ação penal, a Justiça aguarda a manifestação de outros dois acusados para adicioná-los no rol, entre eles, inclusive, a própria parlamentar.

Elian já foi indiciada pela PF (Polícia Federal) por peculato, organização criminosa e fraude previdenciária. Ela responde em liberdade depois de conseguir habeas corpus. Dois bancários favorecidos pelo esquema estão entre os réus, de acordo com a Promotoria, sem citar os nomes dos funcionários. Um deles, 47 anos, pagou R$ 9.000 pelos serviços do grupo, que resultaram na obtenção de aposentadoria de R$ 3.000 mensais a partir de setembro do ano passado. O outro, 50 anos, foi contemplado no mesmo mês. Após pagar R$ 10 mil aos fraudadores, ele passou a receber quase R$ 3.500 de aposentadoria. Nos dois casos, os cadastros dos segurados demonstram períodos de serviço como impressores offset, cargo que nunca existiu na estrutura do banco onde trabalhavam.

Outros ''clientes'' da organização devem ser alvos de novas denúncias à medida que as investigações avançarem junto aos órgãos de controle. Após a revelação das fraudes, segundo a ação, alguns deles têm procurado as autoridades para devolver voluntariamente os valores recebidos. Estima-se que as fraudes tenham gerado a liberação de centenas de aposentadorias irregulares em pouco mais de um ano. Até agora, as autoridades já identificaram 26 desses benefícios, correspondentes ao pagamento de R$ 713,5 mil aos destinatários desde sua concessão.

As práticas ilícitas, conforme o MPF, incluem falsificação de documentos, inserção de dados falsos em sistemas públicos informatizados, peculato e associação criminosa. O grupo aliciava pessoas - a maioria bancários - interessadas em supostos serviços de assessoria previdenciária a fim de antecipar a aposentadoria. Em troca, cobrava valores entre R$ 8.000 e R$ 15 mil. Feito o acordo entre as partes, os beneficiários enviavam – muitas vezes diretamente ao gabinete da vereadora – os documentos pessoais requeridos, que, junto a outros papéis forjados pelos envolvidos, eram encaminhados à agência do INSS em Diadema para a conclusão do processo.

A ação aponta que um servidor integrante do grupo providenciava a inserção das informações fictícias nos sistemas eletrônicos da Previdência para a liberação das aposentadorias. A concessão era concluída em poucos minutos, em certos casos em até quatro minutos. Os benefícios baseavam-se em alterações nos cadastros para a inclusão de período de trabalho em atividades que, devido à periculosidade ou à insalubridade, correspondiam a contagens especiais de tempo de contribuição. As mais utilizadas relacionavam-se a serviços gráficos, como impressor offset. O registro desses dados majorava indevidamente o tempo que os segurados haviam contribuído com a Previdência, permitindo a soma do mínimo necessário para se aposentarem. 

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