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Ativistas da causa LGBT do Grande ABC criticam primeiras medidas do governo Bolsonaro

Pixabay  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Marília Montich
Do dgabc.com.br

11/01/2019 | 13:50


Uma era de ainda mais desafios começou para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) no Brasil. Logo no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a MP (Medida Provisória) 870, em que não fica explícito que a comunidade faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente. Mais do que isso, no decreto 9.668, publicado no mesmo DOU, lê-se que a promoção dos direitos dessa parcela da sociedade fica agora sob responsabilidade de diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério, comandado pela pastora Damares Alves. Na prática, isso representa perda de status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos.

As medidas, que concretizam o temor já anunciado na campanha eleitoral, são vistas com tristeza por ativistas da causa no Grande ABC. Para eles, as conquistas – que até o momento não foram suficientes – ganham aspecto de fragilidade.

“O artigo quinto na Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei. Porém o que estamos discutindo aqui vai além. Estamos questionando quem são os humanos, uma vez que os direitos humanos são destinados para quem tem humanidade”, afirma a Neon Cunha, 48 anos, transgênera e ativista independente da causa LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Agêneros e outras identidades) e da mulher negra em São Bernardo.

Para Neon, a MP 870 não foi exatamente o que pode se chamar de surpresa. “Ele (Bolsonaro) já havia dito tudo isso antes, na campanha. Não só era previsível como fatídico. Para mim, a questão é outra: por que pessoas que se dizem cristãs e éticas não se sensibilizam a ponto de nos enxergar como humanos? E mais: será mesmo que em outros governos nossos direitos estavam tão garantidos assim a ponto de se tornar tão frágil agora?”, questiona.

O fundador e presidente da ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), o andreense Marcelo Gil, 50, alerta ainda para o perigo dos discursos proferidos pela ministra Damares, que já renderam polêmica e servem para aumentar o preconceito contra a população LGBT. Em vídeo que circulou na internet na semana passada, a pastora afirma que "menino veste azul e menina veste rosa". Mais tarde, ela explicou que a fala tratava-se de "metáfora contra a ideologia de gênero". “Quando a ministra diz isso, ela está alimentando o machismo, destruindo o feminismo e atacando a população de trans”, aponta Gil. “A função do governo e de uma ministra é aplicar, executar e fortalecer políticas públicas. Então ela deveria aprender a falar menos e trabalhar mais”, completa.

Gil reforça a tese de que o Brasil é laico e que é preciso ter em mente que religião e Estado devem ser independentes um do outro. “Eles (governantes) têm que compreender que não estão dentro de uma igreja, e sim em um espaço de poder público e vão ter que fazer políticas públicas para todos e todas com igualdade, respeitando o artigo quinto na Constituição.”

Prevendo as batalhas que ainda estão por vir, Gil diz que vê a necessidade de a população LGBT inovar em sua atuação. “Eu vejo como um fato que nós teremos que reinventar o modo de fazer política pública e de cobrar respeito. Temos que compreender também que existem os Estados. Mesmo que o governo federal persiga – e vamos ter várias dificuldades voltadas à população LGBT na esfera nacional - temos que lembrar que cada Estado tem um governador e que em cada governo em quase todo o Brasil existe uma lei. Em São Paulo, por exemplo, nós temos a 10.948/01. Se você sofreu homofobia ou transfobia em ambiente comercial, profissional, público ou familiar, utilize a lei e processe. Temos que começar a usar o que possuímos ao nosso alcance.”

Gil adianta que a Parada do Orgulho LGBT de Santo André estará alinhada às atuais discussões políticas e sociais que rondam o movimento após a posse do novo presidente. O tema da festa, marcada para 1º de setembro, será “This is me” (“Isto sou eu”, na tradução para o português). “Vamos mostrar que somos assim. Mesmo nos agredindo e nos odiando, você vai ter que aceitar, pois estamos aqui, com a nossa alegria e com direito à cidadania e aos Direitos Humanos”, finaliza. 



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Ativistas da causa LGBT do Grande ABC criticam primeiras medidas do governo Bolsonaro

Marília Montich
Do dgabc.com.br

11/01/2019 | 13:50


Uma era de ainda mais desafios começou para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) no Brasil. Logo no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro (PSL) foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) a MP (Medida Provisória) 870, em que não fica explícito que a comunidade faz parte das políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, como constava anteriormente. Mais do que isso, no decreto 9.668, publicado no mesmo DOU, lê-se que a promoção dos direitos dessa parcela da sociedade fica agora sob responsabilidade de diretoria subordinada à Secretaria Nacional de Proteção Global do ministério, comandado pela pastora Damares Alves. Na prática, isso representa perda de status dentro do sistema de proteção dos direitos humanos.

As medidas, que concretizam o temor já anunciado na campanha eleitoral, são vistas com tristeza por ativistas da causa no Grande ABC. Para eles, as conquistas – que até o momento não foram suficientes – ganham aspecto de fragilidade.

“O artigo quinto na Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei. Porém o que estamos discutindo aqui vai além. Estamos questionando quem são os humanos, uma vez que os direitos humanos são destinados para quem tem humanidade”, afirma a Neon Cunha, 48 anos, transgênera e ativista independente da causa LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgênero, Queer, Intersexual, Agêneros e outras identidades) e da mulher negra em São Bernardo.

Para Neon, a MP 870 não foi exatamente o que pode se chamar de surpresa. “Ele (Bolsonaro) já havia dito tudo isso antes, na campanha. Não só era previsível como fatídico. Para mim, a questão é outra: por que pessoas que se dizem cristãs e éticas não se sensibilizam a ponto de nos enxergar como humanos? E mais: será mesmo que em outros governos nossos direitos estavam tão garantidos assim a ponto de se tornar tão frágil agora?”, questiona.

O fundador e presidente da ONG ABCD’S (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual), o andreense Marcelo Gil, 50, alerta ainda para o perigo dos discursos proferidos pela ministra Damares, que já renderam polêmica e servem para aumentar o preconceito contra a população LGBT. Em vídeo que circulou na internet na semana passada, a pastora afirma que "menino veste azul e menina veste rosa". Mais tarde, ela explicou que a fala tratava-se de "metáfora contra a ideologia de gênero". “Quando a ministra diz isso, ela está alimentando o machismo, destruindo o feminismo e atacando a população de trans”, aponta Gil. “A função do governo e de uma ministra é aplicar, executar e fortalecer políticas públicas. Então ela deveria aprender a falar menos e trabalhar mais”, completa.

Gil reforça a tese de que o Brasil é laico e que é preciso ter em mente que religião e Estado devem ser independentes um do outro. “Eles (governantes) têm que compreender que não estão dentro de uma igreja, e sim em um espaço de poder público e vão ter que fazer políticas públicas para todos e todas com igualdade, respeitando o artigo quinto na Constituição.”

Prevendo as batalhas que ainda estão por vir, Gil diz que vê a necessidade de a população LGBT inovar em sua atuação. “Eu vejo como um fato que nós teremos que reinventar o modo de fazer política pública e de cobrar respeito. Temos que compreender também que existem os Estados. Mesmo que o governo federal persiga – e vamos ter várias dificuldades voltadas à população LGBT na esfera nacional - temos que lembrar que cada Estado tem um governador e que em cada governo em quase todo o Brasil existe uma lei. Em São Paulo, por exemplo, nós temos a 10.948/01. Se você sofreu homofobia ou transfobia em ambiente comercial, profissional, público ou familiar, utilize a lei e processe. Temos que começar a usar o que possuímos ao nosso alcance.”

Gil adianta que a Parada do Orgulho LGBT de Santo André estará alinhada às atuais discussões políticas e sociais que rondam o movimento após a posse do novo presidente. O tema da festa, marcada para 1º de setembro, será “This is me” (“Isto sou eu”, na tradução para o português). “Vamos mostrar que somos assim. Mesmo nos agredindo e nos odiando, você vai ter que aceitar, pois estamos aqui, com a nossa alegria e com direito à cidadania e aos Direitos Humanos”, finaliza. 

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