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Uma nova visão de regionalidade


Do Diário do Grande ABC

09/01/2019 | 14:12


Artigo

A recente resposta da sociedade nos impõe também uma reflexão sob qual é o modelo ideal de regionalidade, onde está explícito o desejo de cada vez mais um Estado menor, mais democrático e menos oneroso. O atual Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem nos oferecido poucas alternativas nessa direção. Em 2009, como presidente, fui um dos idealizadores e executores da mudança de modelo, tornando-o órgão multissetorial de direito público, o que no decorrer do tempo acabou se transformando em aparelho estatal enorme, engessado e com menor eficiência. Para comparação, migramos em 2009 de contribuição financeira de 0,10% da RCL (Receita Corrente Líquida) para 0,17% agora em 2018. Sendo esse um dos motivos de nossa Câmara Municipal aprovar emenda suprimento dos repasses de subsídios de São Caetano para a entidade, na casa de R$ 1,203 milhão por ano, para que possamos repensar o futuro visando o interesse público.

Entretanto, a regionalidade jamais pode ser deixada de lado. No exercício de trazer nova visão, é possível se propor novo modelo com frentes amplas de discussão e com maior representatividade institucional. Uma região é mais bem representada quando se tem a inclusão de suas diversas faces, cada qual com suas peculiaridades e necessidades. O modelo do Consórcio, que congrega apenas os prefeitos, já não é produtivo há muito tempo. Mas faço justiça ao prefeito de Santo André Celso Daniel (1951-2002), seu fundador, que lamentavelmente não pôde dar continuidade ao brilhante trabalho que desenvolvia. O que tem sido discutido por alguns dos chefes dos Executivos da região é a criação de Agência Multilateral de Desenvolvimento Regional mais participativa, com melhor representatividade.

Com representação dos legislativos, da bancada de deputados da região, representantes de entidades públicas, terceiro setor, sociedade civil, setor produtivo, sindicatos de trabalhadores e patronais e fundamentalmente as universidades. A Agência Multilateral de Desenvolvimento Regional poderia funcionar com câmara voltada a discussões de políticas públicas. E outra dedicada ao desenvolvimento econômico, com papel de fomento, empreendedorismo, assessoramento, entre outros segmentos ligados ao tema. E as prefeituras deveriam ter papel voltado a indutor, e/ou organizador dos processos. Em amplo espaço de discussão. Dessa forma, teríamos modelo efetivamente regional, menos custoso, com alternância de poder e sem personalismos. Com a participação de todos os atores que estão envolvidos de fato na realidade do nosso Grande ABC. Precisamos de menos poder público e mais sociedade civil.

José Auricchio Júnior é médico e prefeito de São Caetano.

Palavra do leitor

Com êxito
O povo que votou no atual presidente da Nação espera e deseja que ele e toda sua equipe de governo sejam repletos de êxito, mas principalmente que olhem, acima de tudo, para a segurança do povo brasileiro. Que a criminalidade e a corrupção sejam banidas deste País. Que o cidadão de bem possa sair para trabalhar, estudar, praticar lazer e voltar com tranquilidade para junto de sua família. Não negociar com ministros, assessores ou integrantes de qualquer escalão de governos passados oferecendo para esses ‘chupins’ carguinho aqui ou ali, a fim de fazer média com quem nunca se preocupou com o povo. Portanto, chumbo trocado não dói, porque pau que bate em Chico também bate em Francisco. Para frente, Brasil.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Economia
Considero-me estupefato com a conclusão da reportagem ‘Região perde R$ 243 milhões com reajuste menor do mínimo’ (Economia, dia 7). Dispõe o texto que em razão da diminuição do reajuste do salário mínimo em 0,84% ‘a máquina do desenvolvimento deixa de ser ativada’. Jamais poderia imaginar que a incidência de mais 1% no reajuste poderia ativar a máquina do desenvolvimento.
Adauto Campanella
São Caetano

Reforma
Bolsonaro declarou que a reforma da Previdência deve ser amena, com idade mínima abaixo da proposta em 2018, e o aumento será gradual, ‘passando a bola’ para o próximo presidente, em 2022. Grande equívoco! O momento atual é eclipse político, com alinhamento de condições favoráveis: governo com popularidade em alta; em começo de mandato; Congresso renovado; empresários e investidores querendo menos encargos; Rodrigo Maia (quase), próximo presidente da Câmara, a favor de pautar o tema; governadores interessados por deficit nos Estados; militares, fazendo parte da cúpula, em saia justa para contrariar sua inclusão na reforma; e Legislativo, MP e Judiciário, corporativistas, sem forças para se excluírem do texto legal. Desde FHC há ideia de mexer na Previdência, mas só agora há real possibilidade de efetivá-la. Deve-se aproveitar o momento e fazer reforma ampla, rígida e com sacrifício de todos. É erro fazer ‘meia reforma’. Outro eclipse político assim só ocorrerá daqui uns 20 anos.
Eduardo Alves
São Bernardo

Elian e o estímulo
O caso da vereadora de Santo André Elian Santana, do Solidariedade, depois de amplo e vasto noticiário na imprensa nacional, suspeita de fraude em aposentadorias, causando mais um rombo nas já falidas contas previdenciárias, deixa a Câmara andreense em verdadeira sinuca de bico. E o departamento jurídico da Casa afirma não permitir castigo pecuniário à edil (Política, ontem). Isso é, ela continua recebendo o salário, de aproximadamente R$ 15 mil, o que é claramente estímulo ao cometimento de fraudes, pois a legislação corrente na Casa não prevê casos dessa forma. Alerto ao presidente da Câmara, recém-eleito, que casos extremos têm que ser regidos por medidas extremas. Nesse sentido, passa do tempo de pedido de levantamento do recesso parlamentar e a autoridade máxima da Casa começar a se manifestar, pois fica cômodo para ele e seus pares que o departamento jurídico fique dando explicações com linguagem complicada e de difícil entendimento.
Roberto Gomes da Silva
Santo André

Papa
Adoro ouvir o papa falar. Mas adoro mesmo é ouvi-lo criticar países e seus dirigentes como se fosse só pegar refugiados, deixá-los entrar e mais nada. Sobre investimentos, por que ele e a milionária IC (Igreja Católica) não ajudam? Nem todas as nações são tão ricas como a IC! Aliás, estão cheios de moral para criticar após a vergonha mundial da pedofilia dos padres. É simplesmente ridícula sua santidade, porque é tremenda privilegiada! Por que o Vaticano não adota alguns dos refugiados?
Marieta Barugo
Capital
 



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Uma nova visão de regionalidade

Do Diário do Grande ABC

09/01/2019 | 14:12


Artigo

A recente resposta da sociedade nos impõe também uma reflexão sob qual é o modelo ideal de regionalidade, onde está explícito o desejo de cada vez mais um Estado menor, mais democrático e menos oneroso. O atual Consórcio Intermunicipal do Grande ABC tem nos oferecido poucas alternativas nessa direção. Em 2009, como presidente, fui um dos idealizadores e executores da mudança de modelo, tornando-o órgão multissetorial de direito público, o que no decorrer do tempo acabou se transformando em aparelho estatal enorme, engessado e com menor eficiência. Para comparação, migramos em 2009 de contribuição financeira de 0,10% da RCL (Receita Corrente Líquida) para 0,17% agora em 2018. Sendo esse um dos motivos de nossa Câmara Municipal aprovar emenda suprimento dos repasses de subsídios de São Caetano para a entidade, na casa de R$ 1,203 milhão por ano, para que possamos repensar o futuro visando o interesse público.

Entretanto, a regionalidade jamais pode ser deixada de lado. No exercício de trazer nova visão, é possível se propor novo modelo com frentes amplas de discussão e com maior representatividade institucional. Uma região é mais bem representada quando se tem a inclusão de suas diversas faces, cada qual com suas peculiaridades e necessidades. O modelo do Consórcio, que congrega apenas os prefeitos, já não é produtivo há muito tempo. Mas faço justiça ao prefeito de Santo André Celso Daniel (1951-2002), seu fundador, que lamentavelmente não pôde dar continuidade ao brilhante trabalho que desenvolvia. O que tem sido discutido por alguns dos chefes dos Executivos da região é a criação de Agência Multilateral de Desenvolvimento Regional mais participativa, com melhor representatividade.

Com representação dos legislativos, da bancada de deputados da região, representantes de entidades públicas, terceiro setor, sociedade civil, setor produtivo, sindicatos de trabalhadores e patronais e fundamentalmente as universidades. A Agência Multilateral de Desenvolvimento Regional poderia funcionar com câmara voltada a discussões de políticas públicas. E outra dedicada ao desenvolvimento econômico, com papel de fomento, empreendedorismo, assessoramento, entre outros segmentos ligados ao tema. E as prefeituras deveriam ter papel voltado a indutor, e/ou organizador dos processos. Em amplo espaço de discussão. Dessa forma, teríamos modelo efetivamente regional, menos custoso, com alternância de poder e sem personalismos. Com a participação de todos os atores que estão envolvidos de fato na realidade do nosso Grande ABC. Precisamos de menos poder público e mais sociedade civil.

José Auricchio Júnior é médico e prefeito de São Caetano.

Palavra do leitor

Com êxito
O povo que votou no atual presidente da Nação espera e deseja que ele e toda sua equipe de governo sejam repletos de êxito, mas principalmente que olhem, acima de tudo, para a segurança do povo brasileiro. Que a criminalidade e a corrupção sejam banidas deste País. Que o cidadão de bem possa sair para trabalhar, estudar, praticar lazer e voltar com tranquilidade para junto de sua família. Não negociar com ministros, assessores ou integrantes de qualquer escalão de governos passados oferecendo para esses ‘chupins’ carguinho aqui ou ali, a fim de fazer média com quem nunca se preocupou com o povo. Portanto, chumbo trocado não dói, porque pau que bate em Chico também bate em Francisco. Para frente, Brasil.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Economia
Considero-me estupefato com a conclusão da reportagem ‘Região perde R$ 243 milhões com reajuste menor do mínimo’ (Economia, dia 7). Dispõe o texto que em razão da diminuição do reajuste do salário mínimo em 0,84% ‘a máquina do desenvolvimento deixa de ser ativada’. Jamais poderia imaginar que a incidência de mais 1% no reajuste poderia ativar a máquina do desenvolvimento.
Adauto Campanella
São Caetano

Reforma
Bolsonaro declarou que a reforma da Previdência deve ser amena, com idade mínima abaixo da proposta em 2018, e o aumento será gradual, ‘passando a bola’ para o próximo presidente, em 2022. Grande equívoco! O momento atual é eclipse político, com alinhamento de condições favoráveis: governo com popularidade em alta; em começo de mandato; Congresso renovado; empresários e investidores querendo menos encargos; Rodrigo Maia (quase), próximo presidente da Câmara, a favor de pautar o tema; governadores interessados por deficit nos Estados; militares, fazendo parte da cúpula, em saia justa para contrariar sua inclusão na reforma; e Legislativo, MP e Judiciário, corporativistas, sem forças para se excluírem do texto legal. Desde FHC há ideia de mexer na Previdência, mas só agora há real possibilidade de efetivá-la. Deve-se aproveitar o momento e fazer reforma ampla, rígida e com sacrifício de todos. É erro fazer ‘meia reforma’. Outro eclipse político assim só ocorrerá daqui uns 20 anos.
Eduardo Alves
São Bernardo

Elian e o estímulo
O caso da vereadora de Santo André Elian Santana, do Solidariedade, depois de amplo e vasto noticiário na imprensa nacional, suspeita de fraude em aposentadorias, causando mais um rombo nas já falidas contas previdenciárias, deixa a Câmara andreense em verdadeira sinuca de bico. E o departamento jurídico da Casa afirma não permitir castigo pecuniário à edil (Política, ontem). Isso é, ela continua recebendo o salário, de aproximadamente R$ 15 mil, o que é claramente estímulo ao cometimento de fraudes, pois a legislação corrente na Casa não prevê casos dessa forma. Alerto ao presidente da Câmara, recém-eleito, que casos extremos têm que ser regidos por medidas extremas. Nesse sentido, passa do tempo de pedido de levantamento do recesso parlamentar e a autoridade máxima da Casa começar a se manifestar, pois fica cômodo para ele e seus pares que o departamento jurídico fique dando explicações com linguagem complicada e de difícil entendimento.
Roberto Gomes da Silva
Santo André

Papa
Adoro ouvir o papa falar. Mas adoro mesmo é ouvi-lo criticar países e seus dirigentes como se fosse só pegar refugiados, deixá-los entrar e mais nada. Sobre investimentos, por que ele e a milionária IC (Igreja Católica) não ajudam? Nem todas as nações são tão ricas como a IC! Aliás, estão cheios de moral para criticar após a vergonha mundial da pedofilia dos padres. É simplesmente ridícula sua santidade, porque é tremenda privilegiada! Por que o Vaticano não adota alguns dos refugiados?
Marieta Barugo
Capital
 

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