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‘Meta é resolver caso do Semasa no ano que vem’

Claudinei Plaza/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Fábio Martins
do dgabc.com.br

26/12/2018 | 07:00


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), busca resolver em 2019 um dos maiores problemas que encontrou quando tomou posse, há dois anos: a dívida bilionária do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) cobra da autarquia andreense R$ 3,4 bilhões. O passivo atingiu esse patamar desde que o prefeito Celso Daniel (PT, morto em 2002) decidiu pagar tarifa diferente pelo metro cúbico da água adquirida da estatal paulista no atacado.

Propostas diversas foram colocadas à mesa. Políticos diferentes passaram pelo governo paulista e pela Prefeitura. Mas, agora, Paulo Serra mostra otimismo com a solução do impasse, elogiando o futuro presidente da Sabesp, Benedito Braga, já anunciado pelo governador eleito João Doria (PSDB). “Queremos resolver, achar plano que salve o Semasa, sem prejuízo ao município e até para a própria autarquia”, pontua o tucano. “Modelo de cogestão, talvez, seja um (viável). Queremos salvar o Semasa. O problema é só o passivo. A operação, da forma que a gente construiu, com redução de custos, folha de pagamento, revendo contratos, todo o pacote implementado aqui (Prefeitura) e lá (autarquia), se mostrou saudável. Contudo, a dívida é muito significativa.”

Em entrevista exclusiva ao Diário para traçar balanço de seu segundo ano de mandato, o tucano cita como pontos positivos resgates de símbolos da cidade e também da capacidade financeira do município, algo capaz de projetar a construção de viadutos, como o Adib Chammas, no Centro.

“A cidade só voltou a receber investimento deste porte, que há muito tempo que não se constrói viaduto em Santo André do porte do Adib Chammas e Castelo Branco, porque o município não tinha saúde financeira para isso”, alegou Paulo Serra.

Com o andamento da licitação para construção do Viaduto Adib Chammas, qual a expectativa com relação ao Castelo Branco, no Santa Terezinha?

Importante ressaltar que isso (assinatura com BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento) só aconteceu porque arrumamos a casa em 2017. Importante resgatar. A cidade só voltou a receber investimento deste porte, que há muito tempo que não se constrói viaduto em Santo André do porte do Adib Chammas e Castelo Branco, porque o município não tinha saúde financeira para isso. Entregamos equipamentos de Saúde, tem dez creches em construção. Tudo isso produto de novo modelo de gestão implantado no ano passado: de enxugamento de gastos, de corte de desperdício, acabar com privilégios que ainda aconteciam, é novo modelo. Essa proposta recuperou credibilidade, capacidade de pagamento e a cidade voltou a investir. O ano de 2017 foi colocar ordem na casa, 2018 já foi ano bom e 2019 tenho certeza que será ainda melhor. As obras do BID são consequência do novo modelo. O Adib Chammas começa no início de 2019, já estamos com o edital na rua, em janeiro deve receber as propostas e assinar contrato. Queremos começar obra o mais rápido possível. Enquanto a obra do Adib Chammas acontece, que deve ser até início de 2020, iremos preparar toda a contratação do Castelo Branco. Não dá para ser ao mesmo tempo, travaria a cidade. O Adib Chammas é o único meio viaduto que cruza o rio, os outros só cruzam a linha férrea. Seria um caos, transtorno muito grande ter duas intervenções deste tamanho na cidade ao mesmo tempo em dois eixos praticamente paralelos e próximos. O eixo da (Avenida José Antônio de Almeida) Amazonas, que vem da Fundação (Santo André), e eixo da (Avenida) Prestes Maia, que absorve todo o trânsito do Corredor ABD, interditaria trecho por completo nas duas extremidades. Faremos primeiro o Adib Chammas. Enquanto isso construiremos as pontes de Santa Terezinha. Já fizemos duas pontes na Avenida dos Estados, na altura do Adib Chammas, e agora estamos fazendo a de Santa Terezinha. Terminando essa primeira faremos outra, nova, em Santa Terezinha, para deixar a rotatória pronta. Entregou Adib Chammas começa as alças do Castelo Branco para cruzar o rio.

Na prática, dá para estimar quando vão começar as obras do Castelo Branco?
(Expectativa é) Começar em 2020. Ideia é no primeiro semestre. Quando já entregarmos o Adib Chammas.

O que essa recuperação pode trazer de resultados práticos em outras frentes?

Há outras coisas que não aparecem tanto, como em esportes. Tem projetos dos centros nos campos de várzea, que passam por processo de reformulação desses espaços. Iniciamos pelo campo do Colorado (na Vila Suíça), recebendo iluminação, gramado sintético, novo modelo, começando a ter escola de formação, ter forma integral. Das dez creches vamos entregar seis no ano que vem. Além disso, queremos ampliar modelo de formação integral. Queremos deixar legado de Educação integral no âmbito municipal. O CEU (Centro Educacional Unificado) das Artes do Jardim Ana Maria, obra que estava parada por conta da saúde financeira, será entregue em 2019, um equipamento importante. Continuar o QualiSaúde, de forma permanente. Cumprimos a meta dos 11, mas tem outras quatro (no pacote): a Policlínica do Parque das Nações, do Humaitá, UPA Perimetral, fechada na gestão do PT, e o Reabilita, que é o CER-4 (referência no tratamento de quatro tipos de deficiência). Entregamos já 11. (Depois disso) Vamos para outras unidades, e não terá mais a necessidade de fechamento para transformação. As mais graves do ponto de vista estrutural já atuamos. Devemos ir para Jardim Carla, Cata Preta, Parque Miami, que são as de diagnóstico (interno), que precisam de melhoria na qualidade de serviço.

Ainda no campo da Saúde, como está o andamento das obras do Hospital da Vila Luzita?
Ele não faz parte do QualiSaúde, porque será novo e já vem no padrão. Estamos aguardando a conclusão de um laudo, pois sofreu abalos com as chuvas daquela sexta-feira fatídica, aquele desastre na região. A obra deve atrasar por conta disso, dificilmente não sofrerá atraso. O terceiro andar, possivelmente, terá que ser demolido devido a abalos na estrutura. Queríamos entregar em abril de 2018, mas até o fim de 2019 ou começo de 2020 será inaugurado. Não vou admitir o término da gestão sem ter entregue o Hospital do Idoso da Vila Luzita. Tem a UPA da Vila Luzita, que será entregue também, transformando o que era o PA (Pronto Atendimento). Isso tudo está no nosso radar. E estamos preparando todos esses projetos para implementar a partir de 2019. O programa de asfalto, que sairá do papel com mais intensidade. Fizemos 20 quilômetros neste ano. Queremos fazer 200 (quilômetros) no total, esse é nosso compromisso. A projeção é fazer 100 no ano que vem. Não tem planejamento desse (tamanho) há mais de 20 anos. Muita coisa plantada, fruto do novo modelo de gestão. De obras são seis creches e quatro equipamentos de Saúde. Já temos, no mínimo, dez entregas programadas para o ano que vem, só em Saúde e Educação. Em 26 de janeiro já está marcada a da Policlínica Humaitá. Ano que será muito positivo.

O governo manterá medidas de contingenciamento e revisão de contratos no ano que vem?

Desde que assumimos é questão permanente revisão de contratos. Temos aqui espécie de controladoria interna para que o dinheiro público chegue como qualidade do serviço, sem desperdício na compra de produtos e serviços. Fazemos amostragem mensal para ter a convicção, certeza que não se compra nada acima de mercado. Evitamos com isso qualquer tipo de fraude, de problemas que possam acontecer. Essa parte está funcionando. O contingenciamento, muitas vezes, é contar com melhoria de receita. Vivemos crise muito profunda, nunca houve cinco anos seguidos de recessão, a maior. Colocamos no Orçamento expectativa mais otimista. Há sim previsão, sempre medida, muito diferente do que era feito no passado, que era quase 100% maior do que o executado. Reduzimos essa expectativa para menos de 30%. Nosso Orçamento é muito pé no chão, mas tem que deixar algumas margens. Tem, por exemplo, o projeto junto à CAF (Corporação Andina de Fomento), aprovado na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), de US$ 50 milhões. Esse recurso, se assinarmos no início do ano, começa a entrar em 2019. Caso não haja previsão orçamentária a mais tem que mandar novo projeto à Câmara. Esse projeto (na CAF) acaba com o problema (de enchente) na Vila América. Além disso, vamos começar as ações para reabertura do Parque Guaraciaba, resgatando, neste caso, o plano original do Celso (Daniel, PT, morto em 2002).

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou Benedito Braga para gerir a Sabesp. Ainda existe impasse da dívida do Semasa com a companhia paulista. Como o senhor pretende tratar essa pendência?

Devemos ter agenda para diálogo. Ele (Braga) é bom técnico. Aliás, toda a equipe é tecnicamente competente. Não conseguimos fechar modelo que seja vantajoso ou propício para a cidade e a Sabesp. Não há um denominador comum.

Mas há um modelo que o governo enxerga como melhor para o Semasa?

Modelo de cogestão, talvez, seja um. Queremos salvar o Semasa. O problema é só o passivo. A operação, da forma que a gente construiu, com redução de custos, folha de pagamento, revendo contratos, todo o pacote implementado aqui (Prefeitura) e lá (autarquia), se mostrou saudável. Contudo, a dívida é muito significativa. São R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 400 milhões disso já em precatórios (débitos judiciais). Por isso, temos que chegar num modelo intermediário para salvar essa operação e também possibilitar o parcelamento, quitação desse passivo, sem mais prejuízos à cidade. Por conta da pressão que sofremos de precatórios, pagamos mais de R$ 120 milhões apenas neste ano. E a Sabesp faz parte deste bloco. Tem R$ 1,7 bilhão no total. Isso é dinheiro do contribuinte usado para pagar dívidas, de gestões da década de 1990.

Está no radar do governo resolver essa questão em 2019?

Sim. Queremos resolver, achar plano que salve o Semasa, sem prejuízo ao município e até para a própria autarquia.

Concessão à iniciativa privada seria uma solução viável?

Com a dívida deste tamanho acho que é muito difícil. Temos que, primeiramente, equalizar essa dívida. Os símbolos da cidade estão sendo resgatados. A Praça dos Correios, Parque do Pedroso, Sabina, o orgulho do andreense não vai voltar à toa. As pessoas estão enxergando que aquilo que representava na vida delas nos bons tempos da cidade pouco a pouco tem voltado. A festa de Natal reuniu 8.000 pessoas no maior símbolo de Santo André, que é o Paço, com o prédio (do Executivo) reestruturado em sua parte externa. O marco zero demarcado, orquestra sinfônica. No (cine teatro) Carlos Gomes fizemos vistoria, e aprovamos diretrizes do projeto no Condephapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André), que é passo importante, visando transformar em novo equipamento cultural, mantendo as tradições no sentido de ser patrimônio histórico, mas tornar multiuso. Tem bastante coisa sendo feita, e, ao mesmo tempo, que resgata os bons símbolos e elimina os maus símbolos. ‘Visite Santo André e ganhe uma multa’. Isso acabou quando tiramos os radares móveis. O chamado Tancão da Morte (no Parque Guaraciaba) não vai mais existir. É um problema histórico, e a cidade não pode ficar famosa por um lugar onde as pessoas morrem. A proposta é fazer um parque urbano. 



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‘Meta é resolver caso do Semasa no ano que vem’

Fábio Martins
do dgabc.com.br

26/12/2018 | 07:00


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), busca resolver em 2019 um dos maiores problemas que encontrou quando tomou posse, há dois anos: a dívida bilionária do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André).

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) cobra da autarquia andreense R$ 3,4 bilhões. O passivo atingiu esse patamar desde que o prefeito Celso Daniel (PT, morto em 2002) decidiu pagar tarifa diferente pelo metro cúbico da água adquirida da estatal paulista no atacado.

Propostas diversas foram colocadas à mesa. Políticos diferentes passaram pelo governo paulista e pela Prefeitura. Mas, agora, Paulo Serra mostra otimismo com a solução do impasse, elogiando o futuro presidente da Sabesp, Benedito Braga, já anunciado pelo governador eleito João Doria (PSDB). “Queremos resolver, achar plano que salve o Semasa, sem prejuízo ao município e até para a própria autarquia”, pontua o tucano. “Modelo de cogestão, talvez, seja um (viável). Queremos salvar o Semasa. O problema é só o passivo. A operação, da forma que a gente construiu, com redução de custos, folha de pagamento, revendo contratos, todo o pacote implementado aqui (Prefeitura) e lá (autarquia), se mostrou saudável. Contudo, a dívida é muito significativa.”

Em entrevista exclusiva ao Diário para traçar balanço de seu segundo ano de mandato, o tucano cita como pontos positivos resgates de símbolos da cidade e também da capacidade financeira do município, algo capaz de projetar a construção de viadutos, como o Adib Chammas, no Centro.

“A cidade só voltou a receber investimento deste porte, que há muito tempo que não se constrói viaduto em Santo André do porte do Adib Chammas e Castelo Branco, porque o município não tinha saúde financeira para isso”, alegou Paulo Serra.

Com o andamento da licitação para construção do Viaduto Adib Chammas, qual a expectativa com relação ao Castelo Branco, no Santa Terezinha?

Importante ressaltar que isso (assinatura com BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento) só aconteceu porque arrumamos a casa em 2017. Importante resgatar. A cidade só voltou a receber investimento deste porte, que há muito tempo que não se constrói viaduto em Santo André do porte do Adib Chammas e Castelo Branco, porque o município não tinha saúde financeira para isso. Entregamos equipamentos de Saúde, tem dez creches em construção. Tudo isso produto de novo modelo de gestão implantado no ano passado: de enxugamento de gastos, de corte de desperdício, acabar com privilégios que ainda aconteciam, é novo modelo. Essa proposta recuperou credibilidade, capacidade de pagamento e a cidade voltou a investir. O ano de 2017 foi colocar ordem na casa, 2018 já foi ano bom e 2019 tenho certeza que será ainda melhor. As obras do BID são consequência do novo modelo. O Adib Chammas começa no início de 2019, já estamos com o edital na rua, em janeiro deve receber as propostas e assinar contrato. Queremos começar obra o mais rápido possível. Enquanto a obra do Adib Chammas acontece, que deve ser até início de 2020, iremos preparar toda a contratação do Castelo Branco. Não dá para ser ao mesmo tempo, travaria a cidade. O Adib Chammas é o único meio viaduto que cruza o rio, os outros só cruzam a linha férrea. Seria um caos, transtorno muito grande ter duas intervenções deste tamanho na cidade ao mesmo tempo em dois eixos praticamente paralelos e próximos. O eixo da (Avenida José Antônio de Almeida) Amazonas, que vem da Fundação (Santo André), e eixo da (Avenida) Prestes Maia, que absorve todo o trânsito do Corredor ABD, interditaria trecho por completo nas duas extremidades. Faremos primeiro o Adib Chammas. Enquanto isso construiremos as pontes de Santa Terezinha. Já fizemos duas pontes na Avenida dos Estados, na altura do Adib Chammas, e agora estamos fazendo a de Santa Terezinha. Terminando essa primeira faremos outra, nova, em Santa Terezinha, para deixar a rotatória pronta. Entregou Adib Chammas começa as alças do Castelo Branco para cruzar o rio.

Na prática, dá para estimar quando vão começar as obras do Castelo Branco?
(Expectativa é) Começar em 2020. Ideia é no primeiro semestre. Quando já entregarmos o Adib Chammas.

O que essa recuperação pode trazer de resultados práticos em outras frentes?

Há outras coisas que não aparecem tanto, como em esportes. Tem projetos dos centros nos campos de várzea, que passam por processo de reformulação desses espaços. Iniciamos pelo campo do Colorado (na Vila Suíça), recebendo iluminação, gramado sintético, novo modelo, começando a ter escola de formação, ter forma integral. Das dez creches vamos entregar seis no ano que vem. Além disso, queremos ampliar modelo de formação integral. Queremos deixar legado de Educação integral no âmbito municipal. O CEU (Centro Educacional Unificado) das Artes do Jardim Ana Maria, obra que estava parada por conta da saúde financeira, será entregue em 2019, um equipamento importante. Continuar o QualiSaúde, de forma permanente. Cumprimos a meta dos 11, mas tem outras quatro (no pacote): a Policlínica do Parque das Nações, do Humaitá, UPA Perimetral, fechada na gestão do PT, e o Reabilita, que é o CER-4 (referência no tratamento de quatro tipos de deficiência). Entregamos já 11. (Depois disso) Vamos para outras unidades, e não terá mais a necessidade de fechamento para transformação. As mais graves do ponto de vista estrutural já atuamos. Devemos ir para Jardim Carla, Cata Preta, Parque Miami, que são as de diagnóstico (interno), que precisam de melhoria na qualidade de serviço.

Ainda no campo da Saúde, como está o andamento das obras do Hospital da Vila Luzita?
Ele não faz parte do QualiSaúde, porque será novo e já vem no padrão. Estamos aguardando a conclusão de um laudo, pois sofreu abalos com as chuvas daquela sexta-feira fatídica, aquele desastre na região. A obra deve atrasar por conta disso, dificilmente não sofrerá atraso. O terceiro andar, possivelmente, terá que ser demolido devido a abalos na estrutura. Queríamos entregar em abril de 2018, mas até o fim de 2019 ou começo de 2020 será inaugurado. Não vou admitir o término da gestão sem ter entregue o Hospital do Idoso da Vila Luzita. Tem a UPA da Vila Luzita, que será entregue também, transformando o que era o PA (Pronto Atendimento). Isso tudo está no nosso radar. E estamos preparando todos esses projetos para implementar a partir de 2019. O programa de asfalto, que sairá do papel com mais intensidade. Fizemos 20 quilômetros neste ano. Queremos fazer 200 (quilômetros) no total, esse é nosso compromisso. A projeção é fazer 100 no ano que vem. Não tem planejamento desse (tamanho) há mais de 20 anos. Muita coisa plantada, fruto do novo modelo de gestão. De obras são seis creches e quatro equipamentos de Saúde. Já temos, no mínimo, dez entregas programadas para o ano que vem, só em Saúde e Educação. Em 26 de janeiro já está marcada a da Policlínica Humaitá. Ano que será muito positivo.

O governo manterá medidas de contingenciamento e revisão de contratos no ano que vem?

Desde que assumimos é questão permanente revisão de contratos. Temos aqui espécie de controladoria interna para que o dinheiro público chegue como qualidade do serviço, sem desperdício na compra de produtos e serviços. Fazemos amostragem mensal para ter a convicção, certeza que não se compra nada acima de mercado. Evitamos com isso qualquer tipo de fraude, de problemas que possam acontecer. Essa parte está funcionando. O contingenciamento, muitas vezes, é contar com melhoria de receita. Vivemos crise muito profunda, nunca houve cinco anos seguidos de recessão, a maior. Colocamos no Orçamento expectativa mais otimista. Há sim previsão, sempre medida, muito diferente do que era feito no passado, que era quase 100% maior do que o executado. Reduzimos essa expectativa para menos de 30%. Nosso Orçamento é muito pé no chão, mas tem que deixar algumas margens. Tem, por exemplo, o projeto junto à CAF (Corporação Andina de Fomento), aprovado na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), de US$ 50 milhões. Esse recurso, se assinarmos no início do ano, começa a entrar em 2019. Caso não haja previsão orçamentária a mais tem que mandar novo projeto à Câmara. Esse projeto (na CAF) acaba com o problema (de enchente) na Vila América. Além disso, vamos começar as ações para reabertura do Parque Guaraciaba, resgatando, neste caso, o plano original do Celso (Daniel, PT, morto em 2002).

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou Benedito Braga para gerir a Sabesp. Ainda existe impasse da dívida do Semasa com a companhia paulista. Como o senhor pretende tratar essa pendência?

Devemos ter agenda para diálogo. Ele (Braga) é bom técnico. Aliás, toda a equipe é tecnicamente competente. Não conseguimos fechar modelo que seja vantajoso ou propício para a cidade e a Sabesp. Não há um denominador comum.

Mas há um modelo que o governo enxerga como melhor para o Semasa?

Modelo de cogestão, talvez, seja um. Queremos salvar o Semasa. O problema é só o passivo. A operação, da forma que a gente construiu, com redução de custos, folha de pagamento, revendo contratos, todo o pacote implementado aqui (Prefeitura) e lá (autarquia), se mostrou saudável. Contudo, a dívida é muito significativa. São R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 400 milhões disso já em precatórios (débitos judiciais). Por isso, temos que chegar num modelo intermediário para salvar essa operação e também possibilitar o parcelamento, quitação desse passivo, sem mais prejuízos à cidade. Por conta da pressão que sofremos de precatórios, pagamos mais de R$ 120 milhões apenas neste ano. E a Sabesp faz parte deste bloco. Tem R$ 1,7 bilhão no total. Isso é dinheiro do contribuinte usado para pagar dívidas, de gestões da década de 1990.

Está no radar do governo resolver essa questão em 2019?

Sim. Queremos resolver, achar plano que salve o Semasa, sem prejuízo ao município e até para a própria autarquia.

Concessão à iniciativa privada seria uma solução viável?

Com a dívida deste tamanho acho que é muito difícil. Temos que, primeiramente, equalizar essa dívida. Os símbolos da cidade estão sendo resgatados. A Praça dos Correios, Parque do Pedroso, Sabina, o orgulho do andreense não vai voltar à toa. As pessoas estão enxergando que aquilo que representava na vida delas nos bons tempos da cidade pouco a pouco tem voltado. A festa de Natal reuniu 8.000 pessoas no maior símbolo de Santo André, que é o Paço, com o prédio (do Executivo) reestruturado em sua parte externa. O marco zero demarcado, orquestra sinfônica. No (cine teatro) Carlos Gomes fizemos vistoria, e aprovamos diretrizes do projeto no Condephapasa (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Santo André), que é passo importante, visando transformar em novo equipamento cultural, mantendo as tradições no sentido de ser patrimônio histórico, mas tornar multiuso. Tem bastante coisa sendo feita, e, ao mesmo tempo, que resgata os bons símbolos e elimina os maus símbolos. ‘Visite Santo André e ganhe uma multa’. Isso acabou quando tiramos os radares móveis. O chamado Tancão da Morte (no Parque Guaraciaba) não vai mais existir. É um problema histórico, e a cidade não pode ficar famosa por um lugar onde as pessoas morrem. A proposta é fazer um parque urbano. 

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