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A defesa do interesse público


Do Diário do Grande ABC

10/12/2018 | 16:28


Artigo

Até que ponto cabe considerar legítimo o jogo de influência sobre o poder público que interfere em decisões estratégicas do governo, altera a legislação e causa interferência em decisões judiciais?

Se as práticas que proporcionam favores excessivos aos mais diversos grupos setoriais trazem como consequência duro ônus ao resto da sociedade, é necessário evidenciar que tais práticas precisam ser reprimidas de maneira mais contundente.

No Paraná, dois exemplos recentes representam tentativas explícitas de imposição, a qualquer custo, da vontade de minorias influentes.

O projeto de lei para a redução da área de proteção ambiental da escarpa Devoniana e a tentativa de execução da faixa de infraestrutura em Pontal do Paraná são casos que mostram a fragilidade do poder público frente a pressões de ordens econômica e política, vindas de grupos setoriais.

A reação pública frente a essas tentativas permitiu que milhões de paranaenses oferecessem contraponto em relação aos representantes do poder público envolvidos nesses processos. Reação potencializada pelo fato de não haver razão plausível para aceitação dessas medidas que pretendem impor.

Vivemos momento em que o posicionamento de cada cidadão tem enorme importância. Como nunca, devemos estar presentes na defesa de fundamentos consistentes que atendam ao interesse público em vez de buscas seletivas e indevidas, que alimentam os sistemas de corrupção.

Apesar de enormes dificuldades e do reconhecimento de que soluções de maior amplitude não ocorrem de um dia para o outro, está mais do que na hora de todos os brasileiros fazerem maior esforço em defesa do exercício da cidadania. Precisamos despertar para o valor de causas comuns que atendam verdadeiramente a toda a sociedade, como a proteção do nosso patrimônio natural.

Todos temos o direito de buscar nossas próprias condições de crescimento e de sobrevivência, cumprindo a lei e lutando de maneira honesta por futuro melhor.

Mas, sem olhar dedicado ao amparo do que interessa e diz respeito a todos nós, as buscas individualizadas encontrarão enormes obstáculos para avançar como pretendemos.

As mudanças necessárias e prementes que nos tornem cidadãos mais solidários não representam nenhuma utopia. Apenas demandam consciência e senso de responsabilidade sobre o real significado do interesse público.

Clóvis Borges é diretor executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e integrante da rede de especialistas em conservação da natureza.

Palavra do leitor

Compaixão
É triste ver alguns empresários ainda pagarem a seus funcionários menos de um salário mínimo! Além disso, é contra a lei. Estamos às vésperas da comemoração do nascimento de uma pessoa que viveu, morreu e ressuscitou para salvar a humanidade, Jesus de Nazaré, então, empresários, tenham compaixão, se toquem e aumentem o salário de seus funcionários, que se levantam de madrugada para ir trabalhar e não são valorizados como seres humanos. Que o espírito de Natal toque nessas pessoas, e que elas reajustem os vencimentos dos trabalhadores e também se lembrem de dar algo de presente a essas pessoas, para que tenham um Natal mais feliz.
Fernando Zucatelli
São Caetano

Socorro!
Em relação ao descaso a pedido dos moradores da Rua Piracicaba, no bairro Valparaíso, em Santo André, vamos ter que recorrer para quem na cidade? Dia 5 mais transtornos: iminência de acidentes entre veículos, discussão entre motoristas, com a via mal sinalizada, totalmente esburacada, cruzamento perigoso, ou seja, uma lástima. Nosso sentimento é de angústia! São anos lutando! Não há um responsável competente para fazer plano de ação. Vamos ter de queimar pneu? Interditar a via? Aí seremos penalizados? E as ocorrências, transtornos e possíveis vítimas? Quem vai ser responsabilizado e punido? Precisamos de ajuda urgentemente!
Reginaldo Amaral dos Santos
Santo André

Diadema e Consórcio – 1
Sobre a saída de Diadema do Consórcio Intermunicipal, agora, para entornar o caldo de vez, mais dois municípios também resolveram quebrar a regionalidade, sob a alegação dos altos valores pagos ao colegiado, sem contrapartida que justifique a não saída. Todavia, fiquei cá a rever minha contrariedade com a quebra da regionalidade depois que li a missiva do meu conterrâneo, o leitor Vanderlei A. Retondo (Consórcio, dia 6), onde solicita que os gestores do colegiado tornem de domínio público os valores investidos desde os seus primórdios até a contemporaneidade e quanto desse valor retornou à população na forma de benefícios. Tomo a liberdade de assinar embaixo a justa reivindicação do meu conterrâneo.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Diadema e Consórcio – 2
E cada vereador de Diadema vai dispor de um VW Voyage superequipado por R$ 55,9 mil pagos pelo município, que em um ou dois anos de uso poderá vender pelo dobro? É isso aí. O município é isento de tributos federais (20% de IPI) e estaduais (20% de ICM). Que tal esse nosso querido Diário fazer pesquisa sobre quanto custaria esse veículo para o munícipe? Outro assunto que me despertou a memória: a carta que sempre leio de Vanderlei A. Retondo (Consórcio, dia 6). E lembrei-me de que – permita-me acrescer – Santo André, São Bernardo e São Caetano, sem Consórcio sem esse custo, se uniram para construir o sistema de captação de água no Riacho Grande, anos antes da criação da Sabesp, bem como para o controle da poluição das águas e do ar, a inesquecível CICPAA, semente da Cetesb. Isso para não falar na CTBC. E não é que o Consórcio, com seu lobby pela aprovação das emendas constitucionais 30/2000 e 62/2012, estimulou o Grande ABC a não quitar os precatórios judiciais desde as administrações Celso Daniel, Maurício Soares, Filippi etc, acumulando dívida – agora dita – impagável? Trinta anos de mora, 360% de juros, correção, custas etc.
Nevino Antonio Rocco
São Bernardo

Pobre Diadema
Como morador de Diadema desde 1973, sinto-me envergonhado ao pegar exemplar deste Diário e não encontrar nenhuma notícia otimista sobre a cidade, mais precisamente a respeito da atual administração. E, para piorar, traz como destaques em sua capa (dia 5) a compra de 21 carros de luxo para os vereadores, em gasto astronômico de R$ 1,17 milhão. Mais abaixo outra desgraça. A chamada da reportagem sobre a central de triagem que deveria ser iniciada há seis anos, mas que a foto mostra não passar de terreno abandonado. Mas não é só isso. Na página 3 de Política tem outra notícia negativa, dando conta de que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas de Lauro Michels, referentes a 2015. Essa informação parece-me mais grave, até porque se Diadema tivesse um Poder Legislativo sério e compromissado com a defesa dos contribuintes, acataria a decisão do TCE e encaminharia o processo ao Ministério Público, que poderia condená-lo e sugerir a sua cassação, além de torná-lo inelegível por oito anos.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Descartáveis
Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Bangu, há bela história de atendimento, conduzida ao longo de muitos anos por profissionais veteranos e de larga experiência, transferidos a outros locais em 2016 para reforma e readequações técnica e administrativa, o que é até louvável, conforme determinações de nosso conceituado secretário da Saúde Márcio Chaves. Mas, por determinações que desconheço, os estatutários, que muito contribuíram nessa área por anos, agora, com a UPA totalmente reformada e readequada, tornaram-se produtos descartáveis, sendo transferidos a outros locais. Não bastasse isso, os que ‘ainda restaram’ estão sendo, aos poucos, transferidos, mantendo-se apenas funcionários terceirizados. Nossos veteranos, sim, mereciam ser recompensados pelos relevantes trabalhos e com incentivos para novos cursos de readequação. E mais: alguns – não todos – terceirizados debocham dos que estão para ser transferidos. Que Deus abençoe a todos e conceda suporte para bom atendimento à população.
Edson Campelo
Santo André
 



Comentários

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A defesa do interesse público

Do Diário do Grande ABC

10/12/2018 | 16:28


Artigo

Até que ponto cabe considerar legítimo o jogo de influência sobre o poder público que interfere em decisões estratégicas do governo, altera a legislação e causa interferência em decisões judiciais?

Se as práticas que proporcionam favores excessivos aos mais diversos grupos setoriais trazem como consequência duro ônus ao resto da sociedade, é necessário evidenciar que tais práticas precisam ser reprimidas de maneira mais contundente.

No Paraná, dois exemplos recentes representam tentativas explícitas de imposição, a qualquer custo, da vontade de minorias influentes.

O projeto de lei para a redução da área de proteção ambiental da escarpa Devoniana e a tentativa de execução da faixa de infraestrutura em Pontal do Paraná são casos que mostram a fragilidade do poder público frente a pressões de ordens econômica e política, vindas de grupos setoriais.

A reação pública frente a essas tentativas permitiu que milhões de paranaenses oferecessem contraponto em relação aos representantes do poder público envolvidos nesses processos. Reação potencializada pelo fato de não haver razão plausível para aceitação dessas medidas que pretendem impor.

Vivemos momento em que o posicionamento de cada cidadão tem enorme importância. Como nunca, devemos estar presentes na defesa de fundamentos consistentes que atendam ao interesse público em vez de buscas seletivas e indevidas, que alimentam os sistemas de corrupção.

Apesar de enormes dificuldades e do reconhecimento de que soluções de maior amplitude não ocorrem de um dia para o outro, está mais do que na hora de todos os brasileiros fazerem maior esforço em defesa do exercício da cidadania. Precisamos despertar para o valor de causas comuns que atendam verdadeiramente a toda a sociedade, como a proteção do nosso patrimônio natural.

Todos temos o direito de buscar nossas próprias condições de crescimento e de sobrevivência, cumprindo a lei e lutando de maneira honesta por futuro melhor.

Mas, sem olhar dedicado ao amparo do que interessa e diz respeito a todos nós, as buscas individualizadas encontrarão enormes obstáculos para avançar como pretendemos.

As mudanças necessárias e prementes que nos tornem cidadãos mais solidários não representam nenhuma utopia. Apenas demandam consciência e senso de responsabilidade sobre o real significado do interesse público.

Clóvis Borges é diretor executivo da SPVS (Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental) e integrante da rede de especialistas em conservação da natureza.

Palavra do leitor

Compaixão
É triste ver alguns empresários ainda pagarem a seus funcionários menos de um salário mínimo! Além disso, é contra a lei. Estamos às vésperas da comemoração do nascimento de uma pessoa que viveu, morreu e ressuscitou para salvar a humanidade, Jesus de Nazaré, então, empresários, tenham compaixão, se toquem e aumentem o salário de seus funcionários, que se levantam de madrugada para ir trabalhar e não são valorizados como seres humanos. Que o espírito de Natal toque nessas pessoas, e que elas reajustem os vencimentos dos trabalhadores e também se lembrem de dar algo de presente a essas pessoas, para que tenham um Natal mais feliz.
Fernando Zucatelli
São Caetano

Socorro!
Em relação ao descaso a pedido dos moradores da Rua Piracicaba, no bairro Valparaíso, em Santo André, vamos ter que recorrer para quem na cidade? Dia 5 mais transtornos: iminência de acidentes entre veículos, discussão entre motoristas, com a via mal sinalizada, totalmente esburacada, cruzamento perigoso, ou seja, uma lástima. Nosso sentimento é de angústia! São anos lutando! Não há um responsável competente para fazer plano de ação. Vamos ter de queimar pneu? Interditar a via? Aí seremos penalizados? E as ocorrências, transtornos e possíveis vítimas? Quem vai ser responsabilizado e punido? Precisamos de ajuda urgentemente!
Reginaldo Amaral dos Santos
Santo André

Diadema e Consórcio – 1
Sobre a saída de Diadema do Consórcio Intermunicipal, agora, para entornar o caldo de vez, mais dois municípios também resolveram quebrar a regionalidade, sob a alegação dos altos valores pagos ao colegiado, sem contrapartida que justifique a não saída. Todavia, fiquei cá a rever minha contrariedade com a quebra da regionalidade depois que li a missiva do meu conterrâneo, o leitor Vanderlei A. Retondo (Consórcio, dia 6), onde solicita que os gestores do colegiado tornem de domínio público os valores investidos desde os seus primórdios até a contemporaneidade e quanto desse valor retornou à população na forma de benefícios. Tomo a liberdade de assinar embaixo a justa reivindicação do meu conterrâneo.
João Paulo de Oliveira
Diadema

Diadema e Consórcio – 2
E cada vereador de Diadema vai dispor de um VW Voyage superequipado por R$ 55,9 mil pagos pelo município, que em um ou dois anos de uso poderá vender pelo dobro? É isso aí. O município é isento de tributos federais (20% de IPI) e estaduais (20% de ICM). Que tal esse nosso querido Diário fazer pesquisa sobre quanto custaria esse veículo para o munícipe? Outro assunto que me despertou a memória: a carta que sempre leio de Vanderlei A. Retondo (Consórcio, dia 6). E lembrei-me de que – permita-me acrescer – Santo André, São Bernardo e São Caetano, sem Consórcio sem esse custo, se uniram para construir o sistema de captação de água no Riacho Grande, anos antes da criação da Sabesp, bem como para o controle da poluição das águas e do ar, a inesquecível CICPAA, semente da Cetesb. Isso para não falar na CTBC. E não é que o Consórcio, com seu lobby pela aprovação das emendas constitucionais 30/2000 e 62/2012, estimulou o Grande ABC a não quitar os precatórios judiciais desde as administrações Celso Daniel, Maurício Soares, Filippi etc, acumulando dívida – agora dita – impagável? Trinta anos de mora, 360% de juros, correção, custas etc.
Nevino Antonio Rocco
São Bernardo

Pobre Diadema
Como morador de Diadema desde 1973, sinto-me envergonhado ao pegar exemplar deste Diário e não encontrar nenhuma notícia otimista sobre a cidade, mais precisamente a respeito da atual administração. E, para piorar, traz como destaques em sua capa (dia 5) a compra de 21 carros de luxo para os vereadores, em gasto astronômico de R$ 1,17 milhão. Mais abaixo outra desgraça. A chamada da reportagem sobre a central de triagem que deveria ser iniciada há seis anos, mas que a foto mostra não passar de terreno abandonado. Mas não é só isso. Na página 3 de Política tem outra notícia negativa, dando conta de que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) rejeitou as contas de Lauro Michels, referentes a 2015. Essa informação parece-me mais grave, até porque se Diadema tivesse um Poder Legislativo sério e compromissado com a defesa dos contribuintes, acataria a decisão do TCE e encaminharia o processo ao Ministério Público, que poderia condená-lo e sugerir a sua cassação, além de torná-lo inelegível por oito anos.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Descartáveis
Na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Bangu, há bela história de atendimento, conduzida ao longo de muitos anos por profissionais veteranos e de larga experiência, transferidos a outros locais em 2016 para reforma e readequações técnica e administrativa, o que é até louvável, conforme determinações de nosso conceituado secretário da Saúde Márcio Chaves. Mas, por determinações que desconheço, os estatutários, que muito contribuíram nessa área por anos, agora, com a UPA totalmente reformada e readequada, tornaram-se produtos descartáveis, sendo transferidos a outros locais. Não bastasse isso, os que ‘ainda restaram’ estão sendo, aos poucos, transferidos, mantendo-se apenas funcionários terceirizados. Nossos veteranos, sim, mereciam ser recompensados pelos relevantes trabalhos e com incentivos para novos cursos de readequação. E mais: alguns – não todos – terceirizados debocham dos que estão para ser transferidos. Que Deus abençoe a todos e conceda suporte para bom atendimento à população.
Edson Campelo
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