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Novo sistema de Saúde ficará pronto até abril, afirma Atila

Proposta de Mauá é dividir processo de licitação em até três lotes e assinar TAC com outro modelo

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
07/12/2018 | 07:00
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Celso Luiz/DGABC


O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), estabeleceu prazo até abril para implementar novo sistema de Saúde na cidade, depois de período de turbulência diante de desarranjo no setor, principalmente em relação ao contrato com a FUABC (Fundação do ABC) – a entidade faz a gestão de equipamentos do município. Segundo o socialista, investimento destinado à área será “grande prioridade” do governo em 2019. “Iremos implantar novo modelo de Saúde e garanto que até o mês de abril Mauá terá outra Saúde”, defendeu.

Atila falou que a perspectiva se dá com base na proposta de aplicação de novo plano operativo e abertura de processo, “dividindo chamamento público em dois ou três lotes” para contratação de OS (Organização Social). “Estamos perto de assinar TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Fundação junto ao Ministério Público para regularizar contrato, que foi deixado irregular pela gestão anterior, do Donisete Braga (Pros). Ajustando esse termo vai funcionar emergencial (num primeiro momento) e, simultaneamente, abrir novo processo.”

O socialista criticou o que chamou de transformação do contrato original com a Fundação, “que era apenas ter hospital (no objeto)”, ampliado num sistema guarda-chuva. “Desta vez o plano operativo será desenvolvido por técnicos profissionais e pela Prefeitura. Quem manda é a Secretaria de Saúde. Quem delibera, cobra, fiscaliza é o cliente, e tem que exigir. Faremos outro modelo. Não será mais um emaranhado ou colcha de retalhos.”

A proposta do Paço mauaense para desenhar o TAC, de acordo com Atila, já foi formalizada, restando somente a concordância entre as partes para assinatura. O prefeito citou “bom relacionamento” com o atual presidente da FUABC, Luiz Mário de Souza Gomes. “São detalhes de ajustes da questão de repasse. Será entre R$ 14,2 milhões e R$ 14,5 milhões. Temos que garantir o repasse integral para dar tranquilidade. Concomitantemente, vamos estudar o modelo. Podem ser dois, três lotes, a Prefeitura pode assumir um deles, com os próprios servidores, como na atenção básica e, assim baratear o valor do setor e buscar mais eficiência, e a Fundação continuar com urgência e emergência.”

A questão da dívida da Prefeitura com a Fundação é outro entrave – a instituição já sinalizou que o passivo ultrapassa a margem de R$ 150 milhões, quantia contestada pelo governo. “Se realmente existe passivo, temos que apurar o valor e vamos encaminhar projeto à Câmara visando ajuste de parcelamento como o MP determinou”, emendou Atila, ao novamente atenuar conflito com a entidade. “Não acho que faltou empenho. Acho que faltou planejamento. Não dá para jogar toda a culpa na OS. A situação agora é chegar a número adequado que possa ser cumprido pelo poder público.”

O chefe do Executivo incluiu no pacote da Saúde a volta do convênio com a Santa Casa, desde junho parado, depois de 50 anos de vínculo, além de implantar projeto do Poupatempo da Saúde para 2019, “colocando em um único prédio todos os serviços de Saúde”. “Queremos otimizar, enxugar. Está sendo feito estudo, até porque se gasta muito com locação. Destinando a um prédio vamos economizar pelo menos 30%.” 




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