A economista Solange Paiva Vieira foi nomeada nesta terça-feira para comandar a recém-criada Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa. O novo órgão foi instituído na última sexta-feira para assessorar o ministro Nelson Jobim na supervisão das entidades responsáveis pela gestão, regulação e fiscalização da aviação civil, entre outras atribuições.

A portaria que nomeia Solange Vieira foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo a assessoria do ministério, ela está encarregada de estruturar a nova secretaria. Posteriormente, será indicada para ocupar a presidência da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Com a renúncia de quatro dos cinco diretores da Anac, o único que permanece no colegiado é o presidente da agência, Milton Zuanazzi.

Caberá à nova secretaria assessorar o ministro da Defesa na formulação de diretrizes da Política Nacional de Aviação Civil. Também exercerá as atividades de secretaria-executiva do Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil), órgão de assessoramento da Presidência da República.

A Secretaria de Aviação Civil terá três departamentos: o de Política de Aviação Civil, o de Infra-Estrutura Aeroportuária Civil e o de Infra-Estrutura de Navegação Aérea.