Segundo informações da Agência Brasil, os bancos deverão colocar a operação em prática a partir de 2 de agosto deste ano. As contas de investimentos funcionarão como uma espécie de ‘conta de passagem’, possibilitando aos médios e pequenos investidores transações financeiras sem a cobrança de CPMF.
O chefe do departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Clarence Joseph Hillerman, disse que a medida atinge basicamente os bancos comerciais, já que grandes investidores e corretoras contam atualmente com o Fundo Exclusivo, criado pelos próprios bancos para administrar os investimentos já feitos com a não incidência da CPMF.
“A única coisa que muda é a forma de se fazer a aplicação, o resto das regras de aplicação, como prazos e compensações, continuam valendo”, disse Clarence.
A norma valerá apenas para poupadores com conta corrente, deixando de fora aqueles que só possuem conta poupança. De acordo com uma estimativa da Receita Federal, cerca de R$ 70 milhões devem deixar de ser arrecadados quando a nova conta já estiver em funcionamento.
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