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Imasf corre risco de perder unidades credenciadas

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Autarquia de São Bernardo atravessa crise; hospital admite passivo e ruptura de acordo


Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC

23/11/2018 | 07:00


O Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo) de São Bernardo, autarquia que administra o plano de saúde dos 21 mil servidores das administrações direta e indireta, acumula passivos junto a equipamentos credenciados, com risco de perder os convênios vigentes. Um exemplo é o do Hospital São Bernardo, que admite romper o contrato por dívida que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões.

O Grupo NotreDame Intermédica, que administra a unidade localizada na Avenida Lucas Nogueira Garcês, no Jardim do Mar, confirmou a existência de pendências do Imasf com a empresa, embora não revele valores. O Diário apurou com funcionários ligados ao Imasf e também com a unidade privada que o passivo é de R$ 5 milhões. “Existe a possibilidade de não manutenção do contrato com o Imasf caso a inadimplência se mantenha”, informou o grupo, por nota.

Fundada em 1964, a autarquia vem acumulando prejuízos financeiros desde o governo do prefeito Luiz Marinho (PT), em especial quando Valdir Miraglia dirigiu o setor. Houve até mesmo CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para apurar as causas dos problemas financeiros do Imasf e constantes queixas de usuários e de hospitais credenciados (veja mais abaixo).

No governo de Orlando Morando (PSDB), houve movimentações na busca por melhorar o caixa do Imasf. Em junho de 2017, primeiro ano da administração tucana, o Paço anunciou que pagaria R$ 20 milhões para reaver um terreno antes cedido à autarquia para construção de hospital próprio que nunca saiu do papel – a transação original foi feita em 2014, no governo de Marinho. O espaço fica localizado no bairro Nova Petrópolis. Em setembro do mesmo ano, a gestão repassou montante de R$ 700 mil para cobrir deficit, indenizações e até precatórios, além também de outras operações especiais da instituição.

Conforme balanço financeiro de 2017 disponibilizado no Portal da Transparência da instituição, houve deficit orçamentário de R$ 13,27 milhões – a previsão de arrecadação era de R$ 150,88 milhões, mas R$ 137,6 milhões ingressaram na conta do instituto. Esse descompasso tem gerado problemas para quitar as faturas com outras entidades credenciadas – o Hospital São Bernardo é o maior credor. Para 2019, a previsão do Orçamento é de R$ 150,6 milhões ao Imasf.

Por meio de nota, o instituto informou que “estuda plano de recuperação de toda autarquia”.

CPI apontou rombo de R$ 100 milhões durante gestão petista

A CPI do Imasf, realizada pela Câmara de São Bernardo em 2016, apontou existência de rombo financeiro da ordem de R$ 100 milhões nas contas do Imasf (Instituto Municipal de Assistência à Saúde do Funcionalismo) e chegou a pedir a prisão de Valdir Miraglia, que dirigiu a autarquia entre 2011 e 2015, nos governos do então chefe

O relatório final contestou o descompasso nas contas do instituto durante a gestão de Miraglia. No exercício de 2011, quando ele foi alçado ao comando do Imasf, havia R$ 60 milhões em caixa. Quando o dirigente saiu da instituição, em setembro de 2015, o deficit comprovado era de R$ 8,6 milhões. Além deste cenário, faltou comprovação de existência de R$ 30,3 milhões em bens pertencentes à autarquia.

Outra lista de irregularidades foi apresentada na comissão parlamentar: pagamento de R$ 159,3 mil à empresa Lumen Centro de Diagnóstico sem documento que comprove o serviço executado; ausência de comprovantes do contrato com Hospital São Bernardo, Hospital Brasil e GreenLine; divergências entre os valores emitidos de notas fiscais pelas prestadoras de serviço e os lançamentos no sistema contábil do Imasf; e omissão do controle do estoque.

Aprovado pela Câmara, o relatório final foi encaminhado ao MPF (Ministério Público Federal), ao Ministério da Saúde, ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), ao TCU (Tribunal de Contas da União), à PGR (Procuradoria Geral da República) e ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

A avalanche de denúncias contra a gestão de Miraglia no Imasf fez com que Marinho trocasse o comando e alocasse Glória Konno, que estava à frente da SBCPrev (autarquia previdenciária), no setor. Glória até tentou ajeitar as contas, mas não teve sucesso na empreitada. Tanto que, em depoimento à CPI, admitiu o rombo e culpou Miraglia. 



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