Responsável por atender diariamente cerca de 77 mil passageiros, a frota de ônibus municipal que atende a Vila Luzita, em Santo André, deverá contar, a partir do próximo ano, com veículos híbridos e elétricos, cuja tecnologia permitirá a redução da emissão de poluentes e CO2 (dióxido de carbono) gradativamente até que, em 2039, o índice seja zero. A determinação integra processo licitatório para subconcessão de 16 linhas do chamado Lote B da cidade.

Suspenso em julho pelo Ministério Público, o certame tem o objetivo de definir a empresa ou consórcio que vai operar pelos próximos 20 anos, período prorrogável por mais cinco, o sistema de transporte público da Vila Luzita. A expectativa é a de que interessados na concorrência apresentem propostas até o dia 21 de dezembro. A conclusão do certame, por sua vez, deve ocorrer no primeiro semestre de 2019.

O edital, que possui cerca de 250 páginas, prevê exigências como a requalificação do Terminal da Vila Luzita, com recuperação das calçadas e adequações de acessibilidade, além de reforma das estações existentes no corredor da Avenida Capitão Mário Toledo de Camargo.

No escopo previsto, a empresa que assumir os serviços deverá ter à disposição 82 veículos no início da operação, sendo 14 deles ônibus articulados com ar-condicionado e tecnologia de baixa emissão de poluentes. Para início da prestação das atividades, todos os 29 veículos que operarem nas linhas TR-101 e TR-103 deverão ser zero quilômetro. Coletivos das demais linhas, por sua vez, poderão ter, no máximo, cinco anos de fabricação.

Exigência administrativa após o Prefeitura de Santo André contratar, em caráter emergencial, em outubro de 2016, a Suzantur para operar coletivos no município em substituição à Expresso Guarará, que entrou com processo de falência, a licitação para subconcessão de linhas de ônibus da Vila Luzita se arrasta há quase dois anos, o que tem comprometido a qualidade do sistema, conforme avalia José de Araujo, diretor de Transportes Públicos da SATrans – autarquia que gerencia o transporte coletivo municipal da cidade. “Estamos com um sistema a título precário, similar ao das linhas intermunicipais da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), onde não podemos cobrar melhorias, por isso, a importância de fazer essa subconcessão”, avalia Araujo, cuja expectativa é a de finalizar o processo licitatório nos seis primeiros meses de 2019.

A criação de duas linhas de ônibus, segundo ele, também está prevista no edital. Os itinerários deverão ligar a região da Vila Luzita à futura Estação Pirelli da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), na Vila Homero Thon, e à divisa da cidade com São Bernardo, próximo à FSA (Fundação Santo André), na Vila Príncipe de Gales, via marginal do Córrego Taioca.

Suzantur opera linhas em caráter precário

Enquanto o processo de subconcessão em definitivo do sistema de transporte municipal da Vila Luzita não é finalizado, a Suzantur continua operando 16 linhas, inicialmente via contrato emergencial e, atualmente, a título precário. ou seja, sem contrato, mas, por portaria, publicada em março do ano passado.

A empresa, que coleciona problemas, assumiu o sistema em outubro de 2016, após a Expresso Guarará – então detentora do sistema –, entrar em processo de falência 16 anos após vencer a concorrência da EPT (Empresa Pública de Transportes) de Santo André, atual SATrans, autarquia que gerencia o transporte coletivo na cidade.

A contratação da Suzantur, em caráter emergencial, inclusive, foi alvo de processos judiciais por ocorrer em meio ao andamento da eleição municipal de 2016.

A qualidade do serviço prestado pela Suzantur também tem sido alvo de questionamentos. Pesquisa de qualidade divulgada no ano passado pela SATrans aponta que as principais reclamações de usuários da Vila Luzita são lotação dos coletivos e tempo de espera, com notas 3,5 e 4,7, respectivamente, em uma escala que vai de zero a 10.