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TJ-SP condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais

Ricardo Stuckert//Agência Brasil Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra


31/10/2018 | 19:27


O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A ação foi encaminhada com base em uma entrevista concedida pelo petista a uma revista em 2017 na qual ele afirma que Milani teria solicitado, quando Haddad era prefeito de São Paulo, propina de R$ 1 milhão para não ajuizar uma ação civil pública envolvendo irregularidades no pagamento de tributos.

Em nota, a defesa de Haddad disse que ainda não foi intimada sobre a decisão e que vai apresentar os recursos cabíveis. Ela ainda disse que o ex-prefeito, na ocasião, "se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação". As acusações contra Milani chegaram a ser investigadas, mas foram arquivadas por falta de comprovação.

"Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação", escreveu Fresca.



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TJ-SP condena Haddad a pagar R$ 200 mil a promotor por danos morais


31/10/2018 | 19:27


O juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível de São Paulo, condenou o ex-prefeito e candidato derrotado à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais ao promotor Sergio Milani. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

A ação foi encaminhada com base em uma entrevista concedida pelo petista a uma revista em 2017 na qual ele afirma que Milani teria solicitado, quando Haddad era prefeito de São Paulo, propina de R$ 1 milhão para não ajuizar uma ação civil pública envolvendo irregularidades no pagamento de tributos.

Em nota, a defesa de Haddad disse que ainda não foi intimada sobre a decisão e que vai apresentar os recursos cabíveis. Ela ainda disse que o ex-prefeito, na ocasião, "se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação". As acusações contra Milani chegaram a ser investigadas, mas foram arquivadas por falta de comprovação.

"Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação", escreveu Fresca.

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