Eleições, política, meio ambiente, início do século 21 e muito pouco a comemorar. Na esfera federal, apesar de 70% dos brasileiros terem se manifestado contrários às mudanças do Código Florestal, o mesmo foi alterado em benefício de grandes proprietários de terras (a bancada ruralista) e o agronegócio. Em âmbito estadual, o maior impacto ambiental do mundo, gerado pela atividade minerária, em Mariana, Minas Gerais. Com ressalva, o sistema estadual de meio ambiente de Minas Gerais, meses antes, havia emitido parecer técnico que atestava estabilidade da barragem de Fundão. A Fundação Estadual de Meio Ambiente emitiu licença de operação para a obra, sem o devido projeto executivo. Posteriormente, anuíram alterações no traçado e alteamento da barragem, que causaram instabilidade geotécnica e a subsequente ruptura.

No computo dos inúmeros impactos e danos socioambientais, 19 vítimas fatais. Em síntese, crime (homicídio com dolo eventual), não acidente! No Estado de São Paulo, o Dusm (Departamento de Uso do Solo Metropolitano), responsável pela fiscalização das áreas de mananciais, e o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) foram extintos. Uma década após, a Cetesb, que assumiu as atribuições e competências desses departamentos, no que tange fiscalização e licenciamento ambiental, constata-se carência de serviço adequado à população, com mazelas tanto no licenciamento quanto na fiscalização, que mancham companhia que já foi referência internacional.

Nas esferas regional e municipal, no Grande ABC observamos diligências da Polícia Federal enquadrar gestores do meio ambiente, como também movimento político que visa enfraquecer e desagregar autarquia de saneamento ambiental (Semasa), a qual, ao longo de anos, recebeu prêmios como a melhor gestão ambiental municipal do País. Nesse contexto, quase dez anos da revisão da Lei de Proteção aos Mananciais – reservatório Billings – e muito pouco se avançou quanto às regularizações urbana e ambiental nos bairros assentados em áreas de mananciais. Problema socioambiental que, em seu cerne, apresenta oportunidades de capacitação profissional, frentes de trabalho e geração de renda aos moradores desta bacia hidrográfica. À medida em que os mesmos possam se tornar agentes ambientes e atuarem como sujeitos do processo de recuperação e reabilitação ambiental das vertentes da Billings.

A questão ambiental passa, obrigatoriamente, por funções de caráter eminentemente público, como legislar, fiscalizar e licenciar, competências concorrentes à instância municipal, estadual e à União, o que exige governança, política e políticos.

Márcio Ackermann é perito ambiental e mestre do IPT/SP.

PALAVRA DO LEITOR

Terapia
Nós lemos em sala de aula a reportagem ‘Horta é terapia no Caps AD de Ribeirão’ (Setecidades, ontem), e nos interessamos pela matéria. Gostaríamos de elogiar este Diário pela publicação, pois consideramos a ideia de criar o projeto como terapia ocupacional para os pacientes em tratamento muito importante para a recuperação dos mesmos. Esperamos que a terapia de plantio de hortaliças seja ampliado para que todos os pacientes do Caps AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) possam participar. Seria interessante que o Caps Adulto 2 também pudesse fazer parte deste projeto, uma vez que o Caps Infantil já será inserido no mesmo a partir de novembro.
Alunos do 4º ano A da
EE Prof.º Ariovaldo Pupo Amorim, Mauá

Punguistas
Todos os dias, ao voltar do serviço, no Terminal de Santo André, plataforma G de ônibus, vejo que existem vários batedores de carteira. Quando a pessoa vai subir no ônibus eles vão por trás, abrem a bolsa e roubam os pertences. Dia 3 abordei um dos assaltantes. Peguei ele por trás e o mesmo jogou os pertences roubados de uma moça. Sozinho não pude fazer nada e o soltei. Mas todos os dias acontece isso. Peço, por gentileza, mais Segurança. Já avisei a polícia, mas não sei se irá resolver o problema.
Denis Luche Ramos
Santo André

Contrário
Sou, sim, radicalmente contra isso que chamam de democracia, que, em 30 anos aumentando e criando impostos, sem nos dar retorno algum, levou nosso País às maiores crises financeira, política e social de sua história, transformado hoje em autêntico paraíso dos corruptos. Foro privilegiado, cela especial, prisão domiciliar, indulto e prescrição de crimes são algumas das muitas imoralidades legais que revoltam todos que têm vergonha na cara. A Justiça precisa enxergar e ter pernas, não pode continuar cega e se arrastar indefinidamente como convém aos canalhas. Nossa Constituição, colcha de retalhos, propositadamente confusa e injusta, permite que cínicos mercenários e libertários sanguessugas da Nação, nadando em privilégios, soltem corruptos e estupradores. Monstros da pior espécie estupram, matam por mero prazer e, sem medo algum, riem da nossa cara certos da impunidade. Que Brasil temos hoje e que bela democracia!
Nilson Martins Altran
São Caetano

Quantos restarão?
Apesar de parte da imprensa querer negar os fatos, o que se vê é crescimento de Bolsonaro nesta reta final. O PT está feito barata tonta, tentando de toda forma inviabilizar a candidatura de quem se destaca na dianteira ou se nega a fazer acordo. Candidato já foi esfaqueado e, outro, baleado (Política, ontem). Felizmente sobreviveram. A pergunta que resta é quantos candidatos estarão no páreo até dia 7? E se Bolsonaro ganhar vai ficar vivo? Tem gente que já sinalizou que vai tomar o poder.
Izabel Avallone
Capital

Rombo
É incrível, senão assustador, ver o governo comemorar que, em vez de R$ 160 bilhões de deficit do setor público em 2018, chegaremos à bagatela de R$ 120 bilhões. Alegria apenas para eles, porque, se levarmos em consideração que a dívida interna do País beira os R$ 5 trilhões, sendo que a maioria deles criada durante o ‘lulodilmismo’, é de estarrecer se essa gente ‘excelente gestora’ voltar ao poder em 2019. Várias ameaças já foram feitas: nova constituinte, regulação da mídia, união das esquerdas patéticas da América Latina, STF (Supremo Tribunal Federal) mais domesticado ainda etc. Nunca ‘antes neste País’ precisamos tanto de consciência nas urnas, porque, pelos sinais dados por Zé Dirceu, guru do PT, daqui para frente se eleitos nossa democracia já era. Continuará o ‘eles ou nós’, Brasil? A conferir.
Beatriz Campos
Capital

‘O Coiso’
Estava mais do que evidente que ‘o coiso’ não iria participar de debates após o ‘atentado’, que até agora duvido ter sido ‘verdadeiro’. O cara não tem o que falar, não tem programa. Na verdade, não sabe nem falar, mesmo após 28 anos como deputado federal! Caiu de paraquedas. Pior é saber que existem milhões de manipulados achando que ‘o coiso’ é o salvador da Pátria. Já vi esse filme antes com certo senador mineiro.
Cilene Maria Fonseca